30% dos jovens entre 16 e 24 anos tiveram o auxílio emergencial negado
Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria aponta que aproximadamente 30% dos brasileiros com idades entre 16 e 24 anos não conseguiram solicitar o auxílio emergencial.
Os dados foram divulgados hoje, 30, e também mostram que 54% dos jovens não solicitaram o auxílio e apenas 14% dos que fizeram o pedido conseguiram receber o dinheiro.
Aproximadamente 2.000 pessoas foram ouvidas na pesquisa e o contato se deu por telefone entre os dias 12 e 16 de julho. Vale lembrar que a margem de erro é de dois pontos percentuais.
Panorama
Ao desconsiderar a idade dos beneficiados, cerca de 18% tiveram o benefício negado, enquanto 20% solicitaram e já estão recebendo o auxílio emergencial.
Até o momento, a população mais beneficiada reside no Nordeste. Em comparação com os homens que recebem 15% do benefício, as mulheres superam com 26%.
Gastos essenciais
A pesquisa também indicou que o benefício é utilizado com gastos essenciais, como alimentação (76%), sendo um índice maior entre as mulheres, pois chegam a 81%, contra 67% dos homens que gastam com a mesma despesa.
Independente do gênero, a pesquisa identificou que apenas 1% da população guarda parte do valor recebido.
Fraudes
Ao passo que tais benefícios foram negados para a maioria dos jovens, o governo federal identificou que filhos de famílias de classe média fraudaram o processo de seleção para receber o auxílio emergencial.
Além deles, esposas de empresários, servidores públicos aposentados e militares das Forças Armadas também foram identificados como fraudadores.
O governo informou que para fraudar o processo de seleção esses grupos omitiram a renda familiar no cadastro realizado na Caixa Econômica Federal.
Sendo assim, com exceção da fraude dos militares das Forças Armadas que gerou prejuízo de R$43,9 milhões, pois dos 73,2 mil que receberam o benefício cerca de 90% estavam na folha do Ministério da Defesa, ainda não é possível estimar os valores recebidos ilegalmente por outros grupos.
É importante ressaltar que o TCU está apurando possíveis participações de comandantes em relação à atualização cadastral de recrutas no recebimento do auxílio emergencial.
Dataprev e IR
Vale mencionar também que a Dataprev não realizou o cruzamento de dados com a base de dependentes na declaração do Imposto de Renda.
O órgão apenas verificou a declaração de requerentes com mais de R$28,5 mil em 2018, outro critério para a concessão.
Por conta disso o critério de renda familiar de até R$3.135 acabou sendo prejudicado e a parcela de jovens sem renda foi afetada.
Do total de 101,2 milhões de CPFs cadastrados, cerca de 59 milhões receberam aprovação do Dataprev e Cidadania e 51,6 milhões já receberam o benefício.
Auditoria
Diante das fraudes, os técnicos do TCU visam a ampliação da auditoria dos auxílios emergenciais pagos indevidamente para todos os casos suspeitos, mas é necessário que a Receita Federal repasse a relação de dependentes ao Dataprev para que ocorra a suspensão de eventuais pagamentos.
A coordenação desse processo está sendo realizada pelo Ministério da Cidadania, que acionou a Dataprev para analisar os requerimentos com base no Cadastro Nacional de Informações Sociais da Previdência Social.
Tal sistema é alimentado por dados obtidos na Relação Anual de Informações Sociais. No entanto, a RAIS está defasada e não indica quem entrou no serviço público em 2018 e não considera os servidores aposentados e inativos nos estados e municípios.
Nesse caso, para atender ao requisito de renda familiar pode ser necessário usar a base de dados dos dependentes nas declarações do IR.
Quem tem direito
Vale lembrar que o benefício é oferecido especialmente para trabalhadores informais e autônomos de baixa renda durante o período de pandemia a fim de reduzir os impactos socioeconômicos que foram evidenciados com a chegada da Covid-19.
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