Maioria das fintechs não tem autorização do Banco Central para oferecer serviços bancários

As fintechs causaram uma grande confusão nas atividades e na classificação dos novos empreendimentos.

Isso porque, quando os bancos digitais ainda não existiam, era mais fácil saber quem era quem no sistema financeiro, pois os bancos eram conhecidos pelos serviços que prestava: múltiplo, de investimento, financeira e distribuidora. O que não acontece hoje.

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Bancos digitais podem não ser bancos. Foto: Tec Mundo

A confusão também ocorre, porque elas não têm agência e operam de forma 100% virtual. A alegação é que qualquer fintech que surgir por aí, em particular as que mantêm contato direto com a clientela, é chamada de “banco digital”.

Mas, é preciso saber que poucas fintechs, inclusive as que se tornaram mais corpulentas, receberam autorização do Banco Central, que não diferencia instituição digital de não digital ou analógica, para operar como banco.

Na verdade, boa parte das fintechs atua como instituição de pagamento, sociedade de crédito direto (SCD) ou sociedade de empréstimos entre pessoas (SPE). Elas têm características bem diferentes, se comparadas com os bancos e uma margem de manobra mais limitada do que eles para operar.

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Com exigência relativamente baixa de capital, de r$ 1 milhão, as três categorias funcionam como portas de entrada para o sistema financeiro do País.

Nunbank é banco ou não é?

Mesmo com as instituições que incorporam o termo “bank” nos nomes, como o Nubank, Will Bank, não foram constituídas formalmente como bancos, o que agrava mais o problema.

Isso porque o Nubank já tem as próprias corretora e financeira, além da licença para operar como instituição de pagamento, com o qual se lançou no mercado, mas não é banco.

O Will Bank já nasceu ligado a uma financeira, além de atuar como instituição de pagamentos, mas também não é banco.

Poucas empresas realmente são bancos e fazem jus ao nome “Banco Digital”. Essa lista é integrada pelo Inter e o Modal Mais, criados como operações virtuais de bancos que já existem, e o C6, que recebeu autorização para operar como banco múltiplo em 2019.

Além desses, talvez possam incluir a lista o Next, vinculado ao Bradesco, e o Iti, ligado ao Itaú Unibanco, que funciona como braços digitais dos dois gigantes do mercado.

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Vale saber que embora essas instituições de pagamento possam emitir cartões de crédito e criar as chamas “contas digitais”, usadas para transferências de pagamento, como diz o nome, elas não têm permissão para emitir cartão de débito e talão de cheque, em cheque especial como os bancos.

Elas também não podem conceder empréstimos e financiamentos diretamente aos clientes. Além disso, elas têm de atuar em parceria com uma financeira ou um banco, do mesmo grupo ou não para poder fazê-lo.

Ao contrário dos depósitos e aplicações realizados no banco, o dinheiro depositado nas contas das instituições de pagamento não tem cobertura do Fundo Garantidos de Crédito (FGC), que garante até R$ 250 mil aos clientes, em caso de liquidação de instituições financeiras.

Em contrapartida, para proteger o patrimônio da clientela, as instituições de pagamento não podem usar os recursos para concessão de crédito, como os bancos, e têm que aplicá-los todos os dias em títulos públicos.

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Saiba que as SCD e as SEP também estão longe de ser reconhecidas como bancos.

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Isso porque, enquanto os bancos podem usar o dinheiro depositado pelos clientes e um volume equivalente a 11 vezes o seu capital em empréstimos, um movimento conhecimento como “alavancagem”, as SCD só podem usar capital próprio nos financiamentos e as SEP só podem atuar como intermediárias entre os clientes e os investidores, que fornecem o capital para viabilizar as operações, até o limite de R$ 15 mil por investidor e por instituição.

Bruna Santos
Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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