Maringá (PR) cria 3 programas emergenciais para a população vulnerável

Prefeito de Maringá
Prefeito de Maringá Ulisses Maia

O prefeito do município de Maringá (PR), Ulisses Maia, declarou na tarde de hoje (23) a intenção de criar três programas emergenciais para prestar socorro financeiro à população mais vulnerável, sobretudo neste momento de calamidade. 

As iniciativas foram divulgadas depois de o prefeito ter se encontrado com o presidente da Câmara Municipal, Mario Hossokawa, e também com os parlamentares Flavio Mantovani, Ana Lucia, Maninho, Alex Chaves e Onivaldo Barris. 

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O planejamento para a implementação de cada um dos três programas aparenta já estar bem definido. Agora, é a vez do processo de regulamentação, que compete aos cuidados da administração pública e da Frente Parlamentar em Defesa do Emprego e Renda no Contexto de Pandemia. 

Prefeito de Maringá
Prefeito de Maringá Ulisses Maia

O motivo da criação dos programas

O número de pessoas infectadas com a Covid-19 em Maringá ultrapassou os 31 mil casos e já foram contabilizadas 644 mortes, de acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). 

Diante desse cenário caótico e com os hospitais chegando ao limite da capacidade de atendimento, a única alternativa que resta é manter as restrições no funcionamento do comércio. Por isso, ontem (22) mesmo o prefeito emitiu uma nova publicação no Diário Oficial que prorroga o decreto do lockdown até o dia 29 de março, a fim de conter a propagação da doença. 

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Em contrapartida, quem já vive em situações financeiras precárias fica ainda mais suscetível. Os programas emergenciais devem ser implementados nos próximos dias para dar amparo a essas pessoas e, simultaneamente, aquecer a economia dos pequenos negócios. 

Maringá não é o primeiro município brasileiro a criar benefícios para os cidadãos. Há outros locais que também estão tomando providências semelhantes, visto que haverá um corte significativo de beneficiários no Auxílio Emergencial, a ser pago pelo Governo Federal em 2021 (isso sem mencionar a diminuição do valor).

Entenda como cada um deve funcionar

1. Auxílio Emergencial Maringá 

Propõe o pagamento em dinheiro no valor de R$ 200 durante três meses consecutivos. Ou seja, ao todo serão depositados R$ 600 na conta de pessoas carentes. Se o projeto for realmente aprovado, há chances dele ser convertido no Programa Municipal de Renda Mínima que a prefeitura está analisando. 

2. Renda extra para pequenos empreendedores 

Por sua vez, trata-se do pagamento de uma renda extra para pequenos empreendedores, que atuam na área de eventos e entretenimento noturno. Esse setor é um dos mais prejudicados com a interrupção das atividades, desde o início da pandemia no Brasil, em março do ano passado. A quantia proposta é de R$ 1 mil divididos em duas cotas, o equivalente a R$ 500 por mês. 

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3. Isenção temporária de tributos 

Consiste na isenção temporária da cobrança de tributos e taxas, tais como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto Sobre Serviço (ISS), em caráter emergencial. A partir dessa decisão, os contribuintes de Maringá vão ter o prazo de até seis meses a mais para quitarem as dívidas com o município, a contar da data de vencimento. Nesse caso, não vai existir incidência de juros e nem correção monetária. 

Se deseja tirar alguma dúvida sobre esse ou outros temas relacionados ao município de Maringá, acesse o portal online da Prefeitura.

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Ludmila CatharinaUma jornalista de 23 anos, nascida e criada no quadradinho. Encantada por literatura e todas as formas de comunicação. Antes de atuar como redatora, participei dos programas de estágio do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal e da Câmara dos Deputados. Atualmente, ocupo o papel de estudante, mais uma vez, fazendo especialização em Comunicação Organizacional e Estratégias Digitais no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).
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