MEI: microempreendedor tem desconto de até 30% ao comprar carro zero quilômetro

Quem é MEI (Microempreendedor Individual), além de ter acesso a direitos como aposentadoria, auxílio doença e salário maternidade, têm direto a desconto de até 30% no momento da compra de um carro zero quilômetro.

Quer saber mais sobre o assunto? Preparamos um conteúdo com os detalhes essenciais para o microempreendedor que deseja ter seu carro próprio! Saiba mais a seguir.

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Como funciona esse desconto para o MEI?

mão segurando a chave de um carro
MEI tem direito a comprar carro zero quilômetro com 30% de desconto (Imagem: reprodução/site Portal de Pinhal)

Esse abatimento quanto ao valor do veículo se dá devido à redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) que é fornecida aos MEIs.

A respeito disso, os descontos que ocorrem na venda direta sofrem variação percentual.

Isso significa que quando estiver efetuando a compra do carro 0km, levando em consideração a montadora e o modelo, o preço do veículo pode sofrer redução de 2,5% a 30%.

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Maneira para conseguir o desconto

As obrigações que cabem ao MEI precisam estar em dia, ainda mais no que diz respeito à documentação da organização.

Em vista disso, é necessário que a empresa esteja dentro da fatura anual dessa modalidade de negócio, que é o valor de R$ 81 mil.

Além do mais, torna-se importante destacar que o microempreendedor deve se atentar à quantidade de carros adquiridos.

Isso porque se for efetuada a compra de um veículo com o custo mais alto, ou a pessoa adquirir mais do que um carro, a Receita Federal do Brasil pode desqualificar a categoria MEI pelo fato de desconfiar da operação.

Exigências que o MEI deve atender

Comprar um carro com até 30% de desconto é bem vantajoso, não há dúvidas quanto a isso. No entanto, há certos critérios para o MEI que se diferenciam das vendas convencionais para pessoas físicas.

Nesse contexto, o microempreendedor não pode comprar o automóvel e, depois de alguns meses, revendê-lo. Logo, o veículo deve ficar sob a posse do proprietário durante o período de um ano.

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Essa exigência foi estipulada para impedir que ocorra o mau uso do desconto. Em outras, evitar que o MEI compre um carro e em seguida o venda pelo preço de fábrica para obter lucro.

É válido destacar que há diferença quanto ao prazo de entrega, que a depender da disponibilidade e demanda da montadora, pode levar cerca de 50 dias para o automóvel chegar.

Documentos que o microempreendedor deve apresentar

No momento em que fizer a consulta a respeito dos modelos de carros e as condições para adquirir o veículo, o MEI precisa solicitar à montadora a relação de documentos exigidos por ela.

Geralmente, para realizar a venda direta, as montadoras pedem os seguintes documentos:

  • CPF e RG;
  • E-CNPJ;
  • Inscrição Estadual;
  • Contrato social da empresa pertencente ao MEI.

Requisitos para o MEI adquirir um carro zero quilômetro

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Além das exigências que o MEI deve atender para conseguir desconto em um carro zero quilômetro, o microempreendedor individual precisa se atentar também em outros requisitos, como:

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  • A redução sobre o preço do veículo tende a sofrer variações de 2,5% a 30%;
  • Importante consultar a política de venda da montadora em questão;
  • O veículo precisa permanecer com o MEI por no mínimo 12 meses;
  • O desconto é aplicado apenas aos veículos novos e zero quilômetros;
  • Visto que o automóvel vai ficar registrado no nome da organização, é fundamental que as documentações sejam mantidas em dia;

Ter desconto sobre um carro 0km é uma das vantagens em ser MEI. Além disso, o microempreendedor tem menos impostos para pagar e ainda pode registrar até um funcionário.

Estudante do curso de Jornalismo pela UFES. Dono de uma mente inquieta e curiosa. Além disso, é amante de leitura e apaixonado por música.
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