Meio milhão de brasileiros aguardam perícia para receber benefício do INSS

De acordo com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aproximadamente meio milhão de brasileiros estão na fila da perícia para receber benefícios.

Depois do retorno às perícias presenciais nas agências do instituto, o número de pessoas na fila caiu 26%, mas mesmo assim é alto, com cerca de 470 mil brasileiros aguardando o serviço. Em março, o número era de 635 mil pessoas.

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Perfil dos que estão na fila para perícia do INSS

Segundo dados do Sistema Único de Informações de Benefícios, 76% das pessoas que estão na fila aguardando a perícia do INSS estão em processo de análise para receber o benefício de incapacidade temporária ou permanente.

Outros 23% dos brasileiros na fila aguardam resposta sobre o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, que é concedido a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Menos de 1% das perícias correspondem a pedidos de aposentadoria de pessoas com deficiência.

Retomada da perícia presencial pelo INSS

O INSS retomou a perícia presencial entre março e abril de 2021 e por isso houve uma pequena redução na fila. Mas, ainda não é suficiente, o que fez com que a resposta definitiva sobre benefícios atrasasse.

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Um detalhe importante sobre esse retorno é que nem todas as unidades do INSS estão fazendo a perícia. Logo, se todas oferecessem o serviço, a redução da fila poderia acontecer de forma acelerada.

Há, ainda, mais um problema: alguns segurados precisam se deslocar até uma unidade do INSS muito distante de sua residência, o que é uma dificuldade para alguns, principalmente deficientes com locomoção reduzida, o que vem atrasando ainda mais a realização do serviço.

Prazo para resposta sobre benefícios do INSS

Em junho de 2021 entraram em vigor novos prazos para que o INSS dê resposta ao segurado sobre sua solicitação de benefício. Agora, o instituto tem um período de 30 a 90 dias para analisar a concessão, de acordo com o benefício requerido.

Para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, por exemplo, o prazo máximo de resposta é de 45 dias. Já para benefícios de assistência à pessoa com deficiência e ao idoso, bem como demais aposentadorias, o prazo é de 90 dias.

Veja, a seguir, uma lista detalhada de prazos para resposta, considerando diferentes benefícios concedidos pelo INSS:

  • Salário-maternidade: 30 dias
  • Auxílio-doença: 45 dias
  • Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
  • Auxílio-reclusão: 60 dias
  • Pensão por morte: 60 dias
  • Auxílio-acidente: 60 dias
  • Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias
  • Aposentadorias, exceto por invalidez: 90 dias
  • Benefício assistencial ao idoso: 90 dias

Tais prazos são contados a partir do requerimento para concessão inicial. Se o pedido necessitar de perícia médica e avaliação social, o prazo é contado a partir da realização desses serviços.

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O INSS deve fazer a perícia médica e avaliação social em até 45 dias e esse prazo pode ser estendido para até 90 dias se o requerente morar em um local de difícil acesso.

Tais prazos valem por dois anos e foram estabelecidos em um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

INSS atrasou a liberação do meu benefício: o que fazer?

Caso o INSS atrase a liberação do benefício, o solicitante deve entrar em contato com a Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, que tem membros do INSS, MPF e DPU.

O prazo para análise da reclamação é de 10 dias e o INSS ainda é obrigado a pagar juros de mora, que são aplicados à poupança, e correção monetária com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Prazos para cumprimento de decisões judiciais

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Se o solicitante do benefício recorrer à justiça para que o INSS dê um retorno sobre o benefício, o instituto também tem um prazo específico para cumprimento de decisões judiciais. Veja, a seguir, quais são eles:

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  • Benefícios por incapacidade: 25 dias
  • Benefícios assistenciais: 25 dias
  • Aposentadorias, pensões e outros auxílios: 45 dias
  • Ações revisionais, emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), emissão de boletos de indenização e averbação de tempo: 90 dias
  • Implantação em tutela de urgência: 15 dias
  • Juntada de documentos de instrução em processos administrativos e outras informações às quais o judiciário não tem acesso: 30 dias.

Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
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