5,3 mil famílias brasileiras moram em territórios tradicionais em 2021

Mais de cinco mil famílias de povos tradicionais e de pequenos agricultores foram identificadas por meio de uma ferramenta de automapeamento.

Tais famílias até então não tinham os territórios oficialmente demarcados, mas com o auxílio do projeto Tô no Mapa foi possível constatar a ocupação de uma área de 290 mil hectares.

Publicidade

Publicidade

Dados

De acordo com os dados obtidos pelo projeto, cerca de 53 comunidades foram localizadas em oito estados brasileiros.

As 5.324 famílias são constituídas por povos tradicionais como quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas, quebradeiras de coco-babaçu, entre outros.

Apesar do registro o processo de mapeamento ainda não foi finalizado e aproximadamente  94 cadastros se encontram incompletos.

Publicidade

Publicidade

Como funciona

O principal objetivo do projeto Tô no Mapa é garantir a centralização de informações que possam contribuir com a elaboração e o desenvolvimento de políticas públicas, bem como de outras iniciativas que garantam a manutenção socioeconômica e sociocultural de tais famílias.

Para que isso seja possível o projeto é colocado em prática através de um aplicativo para celular que pode ser usado até mesmo sem conexão com a internet.

Nesse caso, a funcionalidade do app é possibilitar o cadastro do usuário, bem como do território ocupado, incluindo áreas de plantio e criação de animais, por meio do GPS do aparelho celular. 

Usuários podem cadastrar diversas informações sobre os territórios

Depois de finalizar o cadastro o usuário pode acessar um PDF com o mapa do local e com informações relevantes, como nome da comunidade, data de fundação, área estimada, entre outras.

Para que uma comunidade não seja cadastrada mais de uma vez, o app solicita o envio de uma ata com a autorização da comunidade em relação aos dados fornecidos.

A fim de facilitar o processo de cadastro das comunidades, o app disponibiliza um modelo de ata, vídeos com tutoriais e materiais explicativos.

Projeto

Publicidade

Publicidade

O projeto Tô no Mapa foi implementado em outubro de 2020 e se originou a partir de um trabalho de mapeamento realizado inicialmente em comunidades na região do Matopiba, composta pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, cujas partes significativas das áreas são cobertas por cerrado nativo.

Segundo a pesquisadora do Ipam e coordenadora do projeto, Isabel Castro, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística da época apontavam apenas 667 comunidades na região, “mas chegamos a catalogar a existência de 2.398, um número 3,5 vezes maior”, relatou.

Diante das informações coletadas e dos dados oficiais disponibilizados por órgãos nacionalmente reconhecidos foi possível constatar a invisibilização de milhares de comunidades tradicionais.

“O primeiro objetivo desse aplicativo é fortalecer a luta pelo reconhecimento dos territórios tradicionais. Uma comunidade que não é vista, fica muito difícil que ela tenha acesso a políticas públicas”, afirmou Isabel Castro. 

Publicidade

Por conta disso, organizações da sociedade civil como o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o Instituto Sociedade, População e Natureza, o Instituto Cerrados e a Rede Cerrado elaboraram uma ferramenta que possibilita o mapeamento dos territórios pelas próprias comunidades.

Publicidade

Vale mencionar também que o projeto contou com o apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos.

Riscos

Por conta da invisibilização desses povos e seus territórios, ao longo do processo de cadastramento foram coletados diversos relatos sobre disputa territorial e invasão das terras.

Tal problema foi apontado como 54% dos conflitos mencionados no aplicativo. Já a existência de conflitos vinculados à contaminação por agrotóxicos  foi de 17%, enquanto a disputa por água  chegou a 6% e as queimadas não controladas foram de 4%.

Publicidade

Publicidade

Isabel ainda comentou que “o não reconhecimento dos territórios tradicionais e a falta de regularização contribui para que os povos e comunidades tradicionais fiquem desprotegidos diante das ameaças”.

Além de causarem problemas direto para as comunidades, os conflitos também acabam comprometendo a preservação ambiental das respectivas áreas. 

De acordo com o mapeamento realizado até o momento, a produção agroecológica, a roça e a criação de pequenos animais determinam as atividades de aproximadamente 70% das famílias cadastradas.

Nesse caso, por conta do uso comum do solo tais povos utilizam de práticas sustentáveis a fim de garantir a conservação de nascentes, bem como da biodiversidade da fauna e da flora presente na região.

Regularização

Com a implementação do Tô no Mapa e os resultados obtidos até então, as entidades que participam efetivamente do projeto buscam a integração da plataforma com os povos e comunidades tradicionais do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e do Ministério Público Federal.

Tal processo de integração seria capaz de aumentar a base de dados georreferenciados de comunidades tradicionais e, consequentemente, assegurar o avanço da regularização dos territórios em questão.

Para quem quiser saber mais sobre o projeto Tô no Mapa basta clicar aqui.

Fonte: Agência Brasil.

Julia é formada em jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo e, no momento, atua como redatora para o portal NoDetalhe. Ao longo da carreira, a jornalista tem se especializado em produção de conteúdo otimizado para motores de busca e conversão, além de gerenciamento de mídias sociais e marketing digital.
Linkedin

Participe dos nossos grupos

WhatsappWhatsApp

Entre no Grupo e receba as notícias do dia

TelegramTelegram

Entre no Canal e receba as notícias do dia

FacebookFacebook

Curta nossa Página e receba as notícias do dia

Deixe seu comentário