Mulheres com filhos e trabalhadoras terão direito a dois novos saques do FGTS

Governo lançou duas novas modalidades de saques do FGTS voltadas exclusivamente para mulheres. Fique sabendo quais são elas!

Na última semana, o Governo Federal lançou um pacote de medidas socioeconômicas. Entre essas medidas, está a possibilidade de mulheres realizarem dois novos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A primeira iniciativa é voltada para mulheres com filhos, enquanto a segunda é voltada para mulheres fazem parte do mercado de trabalho.

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Nesta matéria do NoDetalhe, você fica sabendo detalhes a respeito das duas novas modalidades de saque do FGTS voltadas para mulheres e quando elas devem começar a valer para a população. Confira!

Saque FGTS para mulheres com filhos

Mulheres com filhos e trabalhadoras terão direito a dois novos saques do FGTS
Governo lançou duas novas modalidades de saques do FGTS voltadas exclusivamente para mulheres. Fique sabendo quais são elas! (Imagem: Reprodução/Internet)

Ao lançar uma série de medidas socioeconômicas, o Governo Federal considerou mulheres e jovens como público-alvo dessas medidas. Afinal de contas, trata-se de um ano de eleições e o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, está se esforçando para conseguir o apoio dos votos feminino e jovem que, até o momento, é baixo, de acordo com as pesquisas de intenção de intenção de voto.

As medidas voltadas para os públicos femininos visam à qualificação profissional e a uma maior empregabilidade para as mulheres.

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Sendo assim, a primeira iniciativa lançada pelo Governo Federal no último dia 4 de maio é voltada para mulheres com filhos. Essa nova medida prevê a possibilidade de mulheres com enteados ou filhos que tenham até 5 anos de idade sob guarda judicial receberem um auxílio para pagar a mensalidade de creches.

Essa nova modalidade do Saque FGTS também está sendo chamada de “Auxílio-Creche” ou “Reembolso Creche” e deverá ajudar muitas mães a manterem os filhos com uma boa ocupação, para que elas possam trabalhar com maior tranquilidade em relação aos pequenos.

Pelo que foi detalhado até agora pelo Governo sobre a medida, esse auxílio corresponde a um valor repassado pelas empresas que possuem mais de 30 empregadas mulheres (a partir de 16 anos de idade). Tudo deve ser definido em convenções coletivas ou até mesmo por meio de acordos individuais entre funcionários e empregadores.

Atualmente, o auxílio-creche consta apenas em Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, porém deverá passar a constar em lei federal em breve.

Saque FGTS para mulheres parte do mercado de trabalho

A outra iniciativa do Governo diz respeito a uma modalidade do Saque FGTS que poderá ser utilizada por mulheres trabalhadoras para investir em qualificação profissional.

A ideia é que um número de mulheres cada vez maior possa  qualificação profissional em áreas específicas, como inovação, tecnologia e engenharia. Afinal de contas, essas são consideradas as áreas que oferecem melhores oportunidades profissionais no presente momento, como afirma o Governo.

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O grande problema é que essas áreas ainda são dominadas por homens no mercado de trabalho e o espaço para as mulheres ainda é muito limitado.

Quando as novas modalidades de saques do FGTS entrarão em vigor?

Ainda não tem data definida para que as novas modalidades de Saque do FGTS entrem em vigor. O  Conselho Curador do FGTS, que criou as duas modalidades de saque, está realizando o processo de regulamentação das novas medidas, que ainda passarão pelo Congresso e pelo Presidente da República.

Assim como ainda não tem data definida para os novos saques do FGTS começarem a funcionar, também não se tem ainda um valor definido para cada saque, critérios , periodicidade e outras questões relacionadas.

Entre as medidas anunciadas pelo Governo, estão algumas iniciativas voltadas para os jovens, como é o caso da ampliação do prazo de duração do contrato de trabalho de dois para três anos e, em alguns casos, até quatro anos. Além disso, a proposta feita pelo Governo prevê a jornada de oito horas diárias a jovens aprendizes que já tenham finalizado o ensino médio.

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Todas as medidas lançadas no último dia 4 de maio estão sendo regulamentadas, ainda sem prazo definido. É necessário aguardar novas atualizações sobre as medidas por parte das autoridades responsáveis.

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Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR. Fã de café à meia noite e amante de fotografia de paisagens naturais. Adora sentir que está fora da própria bolha.

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