O programa CNH Social é uma iniciativa disponível em diversos estados brasileiros, e neste texto nós vamos explicar como funciona e onde o projeto está disponível.
Em vigor desde 2011, milhares de brasileiros têm acesso à primeira habilitação ou a atualizações no documento de forma gratuita por meio do programa todos os anos.
A seguir, conheça melhor a CNH Social e veja se você pode ter acesso ao projeto, caso ele esta disponível no seu estado.
O que é e como funciona a CNH Social
Veja como funciona a CNH Social, quais os critérios e onde o programa está disponível. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A CNH Social é um programa voltado à população de baixa renda que dá aos participantes a oportunidade de tirar ou atualizar a carteira de motorista gratuitamente.
Com a iniciativa, é possível conseguir sua primeira habilitação nas categorias A (motocicletas) ou B (carro), ou incluir uma das duas na carteira. Além disso, a CNH Social também permite que motoristas alterem para as categorias D ou E.
Mas é importante destacar que os órgãos responsáveis por administrar a CNH Social são os Detrans de cada estado. Sendo assim, para conferir as regras, etapas do programa, procedimentos para inscrição e demais detalhes é preciso acessar o site do Detran local.
Além disso, para participar é preciso ficar atento ao período de inscrições, que costuma abrir uma ou duas vezes por ano. Geralmente, as inscrições acontecem pela internet, no próprio site do Detran.
Quem pode solicitar?
De modo geral, a CNH Social é voltada a quem tem renda de até dois salários mínimos (R$ 2.424) e tem a partir de 18 anos de idade.
No entanto, como cada estado fica responsável por organizar o programa, é possível que haja alguns critérios locais específicos.
Nesse caso, pode acontecer de as regras incluírem exigência de cadastro no CadÚnico, que o candidato esteja desempregado ou receba algum benefício de programa social, por exemplo. Além disso, um requisito comum é que os participantes não tenham registros de infração de trânsito.
Estados com programas de Habilitação Social disponíveis
Por enquanto, o programa de CNH Social ainda não está disponível em todo o país. Mas entre as unidades federativas que oferecem este projeto, podemos destacar:
- Espírito Santo
- Goiás
- Mato Grosso do Sul
- Distrito Federal
- Amazonas
- Acre
- Entre outras iniciativas semelhantes e projetos em fase de tramitação.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
