Nota Carioca pode dar isenção de IPTU 2022: saiba como conseguir

Consumidores que participam do Nota Carioca podem ter o abatimento no IPTU após acumular pelo menos R$ 1 em pontos. | Imagem: Reprodução Google

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é cobrado anualmente em caráter obrigatório, para todos que possuem imóvel no Rio de Janeiro. Algumas pessoas não sabem, porém, que existe um meio pelo qual é possível obter a isenção deste tributo. Trata-se do Nota Carioca.  

A princípio, o Nota Carioca é um sistema de nota fiscal eletrônica que monitora as transações econômicas, a fim de evitar a sonegação de impostos por parte das empresas que atuam no comércio local, e de agilizar o recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). 

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Acontece que muitos cidadãos não têm o hábito, ou mesmo se esquecem, de usar o Nota Carioca no momento das compras. Para melhorar isso, o governo do estado está oferecendo a isenção no IPTU 2022 do Rio de Janeiro, entre aqueles que aderirem e usarem o programa com frequência. 

Nota Carioca pode dar isenção de IPTU 2022: saiba como conseguir
Consumidores que participam do Nota Carioca podem ter o abatimento no IPTU após acumular pelo menos R$ 1 em créditos. | Imagem: Reprodução Google

Como funciona o Nota Carioca 

O desconto no IPTU 2022 já foi confirmado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Rio de Janeiro. Mas é preciso entender que o abatimento só será aplicado entre os consumidores que têm registro no portal Nota Carioca. Ou seja, não adianta informar o número do CPF na compra se seus dados não constam no sistema. 

Desse modo, observe o passo a passo a seguir para criar um registro: 

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  1. Acesse o site Nota Carioca 
  2. Marque a opção “Pessoa Jurídica” ou “Pessoa Física” 
  3. Preencha os espaços em branco com os dados solicitados 
  4. Indique o endereço onde você mora, preferencialmente a propriedade que estiver no seu nome 
  5. Por último, monte uma senha com no mínimo 8 e no máximo 10 dígitos. 

Pronto, agora basta pedir para colocar o CPF na nota fiscal ao realizar as compras, sejam elas em estabelecimentos físicos ou virtuais. Lembrando que no último caso cabe ao consumidor se atentar ao procedimento, que varia conforme o site utilizado. 

Como converter créditos em desconto no IPTU  

Para conseguir o desconto ou até mesmo a isenção do IPTU 2022 no Rio de Janeiro, por meio do Nota Carioca, faça como as instruções abaixo: 

  1. Depois que tiver logado no sistema, clique em “Solicitar abatimento de IPTU” 
  2. Na página que aparecerá em seguida, você ficará ciente do total de pontos que acumulou e de quando pode ser descontado 
  3. Selecione a opção “Avançar” 
  4. Preencha o número de inscrição do imóvel 
  5. Informe quanto do crédito você deseja utilizar para o abatimento do IPTU (valores cheios) 
  6. Para concluir, confirme a solicitação clicando duas vezes. 

É preciso ressaltar que os créditos tem validade até o dia 30 de setembro do segundo ano após ao de sua geração. Se não forem utilizados dentro do prazo eles acabam expirando. Portanto, fique atento para saber se possui créditos desde 2019, pois caso sim, você tem somente até o fim deste mês para realizar a conversão do benefício. 

Fontes: Procon RJ, FDR e Prefeitura do RJ. 

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Ludmila CatharinaUma jornalista de 23 anos, nascida e criada no quadradinho. Encantada por literatura e todas as formas de comunicação. Antes de atuar como redatora, participei dos programas de estágio do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal e da Câmara dos Deputados. Atualmente, ocupo o papel de estudante, mais uma vez, fazendo especialização em Comunicação Organizacional e Estratégias Digitais no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).
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