Nota fiscal: CPF na nota garante benefícios e combate à sonegação!

“CPF na nota, senhor?” Essa é uma pergunta muito comum em muitas cidades brasileiras, mas nem todas as pessoas estão cientes dos motivos da inclusão deste documento. Este é seu caso?

Então saiba que o registro do CPF nas notas fiscais é uma forma que as secretarias da Fazenda de municípios e estados encontraram para combater a sonegação de impostos.

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Quando uma nota fiscal é gerada, ela é obrigatoriamente emitida, garantindo assim o recolhimento de impostos, além de aumentar a arrecadação.

pessoa fazendo compras

Taxa de sonegação é menor

É importante saber que o índice de sonegação de impostos caiu de 39% em 2004 para 15% em 2019 e um dos motivos para essa melhoria é a implantação de tecnologias que permitem o cruzamento de dados e a inclusão do CPF é uma delas.

Quando o cidadão inclui o CPF na nota fiscal, ele pode receber benefícios que vão desde abatimentos em impostos até prêmios.

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O valor da premiação é definido por cada gestor, através de uma porcentagem do tributo arrecadado e cada gestor público define que “recompensa” quer oferecer aos contribuintes.

Para Hueliton Bagio, coordenador de Desenvolvimento Fiscal da IPM Sistemas,  a empresa que desenvolve soluções para gestão pública, a tecnologia facilita o processo e estimula a participação da população.

Isso porque, ele explica que a geração de créditos é feita automaticamente quando a nota fiscal é emitida e controla pelo CPF ou CNPJ do tomador de serviços.

Vale lembrar que o cidadão pode consultar on-line mais informações sobre seu saldo de créditos e ainda conhecer as premiações oferecidas pela administração pública.

Valor pode ser abatido no IPTU

Em alguns municípios brasileiros, o valor da nota fiscal pode ser abatido no carnê do IPTU.

Atualmente, diversos municípios e estados utilizam essa ferramenta tecnológica para controlar a tributação.

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As iniciativas parecidas com a nota fiscal também podem estimular o comércio local, já que a geração de créditos dos programas de “nota premiada” dos municípios ocorre quando o cidadão compra ou contrata serviços em sua cidade.

Como faço para ter acesso aos benefícios da nota fiscal?

Veja o passo a passo de como ter os benefícios oferecidos para quem registra o CPF na nota fiscal:

  1. Primeiro, verifique se existe programas de recompensa em seu estado ou município;
  2. Cadastre-se no site da Secretaria da Fazenda do estado ou no aplicativo oficial da Prefeitura da sua cidade;
  3. Em cada compra, registre o CPF nas notas fiscais dos estabelecimentos. Vale saber que pessoas da mesma família podem transferir seus créditos para uma única pessoa;
  4. Atente-se ao prazo de validade dos créditos;
  5. A gestão pública é que escolhe como o contribuinte poderá usar os créditos e bonificações. Entre as opções estão: transferir o dinheiro retornado para conta bancária ou usar no abatimento do IPTU. Já os tickets para sorteios são gerados de acordo com o valor de compra e os municípios que definem a premiação;
  6. O valor da bonificação é realizado por um cálculo que depende da tributação do lojista;
  7. Para verificar os saldos de crédito e quais CPF foram sorteados, é só consultar as mídias do estado e da prefeitura.

Quais estados oferecem vantagens ao colocar CPF na nota?

Infelizmente, esses programas não acontecem em todo o Brasil, mas este assunto compete apenas ao estado federativo, por isso, cada um possui suas regras e benefícios próprios.

Conheça os estados que participam e quais vantagens o cidadão tem ao colocar CPF na nota:

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– Amazonas: é possível concorrer prêmios em sorteios mensais, mas o cidadão só pode participar com notas fiscais acima de R$ 50 acumulados em compras.

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Além disso, no site da Sefaz amazonense, é possível escolher uma entidade social para ganhar doações, ou seja, você concorre a prêmios e ajuda uma instituição!

– Bahia: lá é possível participar de sorteios mensais, podendo o prêmio chegar um milhão de reais!

– Distrito Federal: são realizados sorteios periódicos.

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– Maranhão: os maranhenses podem ter parte dos valores das notas resgatadas.

– Mato Grosso: a cada nota com CPF, o consumidor ganha um bilhete mensal para sorteio e outro para sorteio especial. Os prêmios podem chegar até R$ 50 mil.

– Paraná: é possível acumular pontos e concorrer prêmios periodicamente todos os meses. É possível também fazer doações para entidades da área de assistência social, social, defesa e proteção animal, esporte e cultura.

– Rio de Janeiro: cada nota fiscal vale um número e o sorteio ocorre periodicamente e é divulgado no site da Nota Carioca. Também existem descontos que podem garantir 100% do valor do IPTU.

– Rio Grande do Norte: é possível ganhar 0,1% de desconto a cada ponto acumulado por CPF na nota do IPVA, o que pode chegar a 10% no ano.

– São Paulo: no site da Sefaz Paulista o consumidor tem acesso às porcentagens de cada estabelecimento e descobre que o limite de resgaste é de 7,5% da nota fiscal ou 10 UFESPS (R$265,30). Valerá o que for menor.

São Paulo também oferece o programa de vantagens Nota do Milhão.

– Sergipe: o consumidor ganha bilhetes para sorteio a cada nota fiscal, independentemente do valor.

Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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