Novo Auxílio Emergencial 2021: Benefício pode não aceitar novos cadastros

auxílio doença

O novo valor do auxílio emergencial às pessoas vulneráveis deve beneficiar somente os brasileiros que já estavam recebendo o benefício em dezembro de 2020.

Não existe possibilidade de cadastro para as pessoas que perderam sua fonte de renda no período mais recente.

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Esta estratégia do governo desperta críticas de organizações da sociedade civil, principalmente porque elas consideram urgente a abertura de novos prazos para pedidos de auxílio.

As entidades também estão se movimentando para ampliar o limite de R$ 44 bilhões, já aprovado pelo Senado, para pagar o benefício aos brasileiros.

PEC

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ainda nem foi aprovada, mas as críticas já começaram a surgir.

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Vale lembrar que a aprovação da PEC abre caminho para uma nova rodada do auxílio. No entanto, o texto ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados, em dois turnos de votação.

A previsão é que esse assunto seja discutido ainda hoje (09).

Solicitação de novo cadastramento é feito

A Rede Brasileira de Renda Básica emitiu um alerta para o Ministério da Cidadania abrir um novo cadastramento, para incluir as pessoas que perderam seus empregos e ficaram em situação de vulnerabilidade a partir do segundo semestre de 2020.

A primeira rodada do auxílio emergencial considerou apenas as pessoas registradas no Cadastro Único de programas sociais até 20 de março.

Para as pessoas “invisíveis”, foram aceitos pedidos por site ou aplicativo até 02 de julho de 2020, mas esse prazo nunca foi reaberto.

De acordo com a apuração do jornal Estadão, o governo não vê espaço para abrir um novo cadastramento e pretende “aproveitar o que já existe”.

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Isso porque a base de dados pré-existente já contemplaria um número robusto, sendo 56 milhões brasileiros que recebiam o auxílio em dezembro.

Por isso, foi preciso desenhar novos critérios para focar o benefício nas 45 milhões de pessoas que devem ser alcançadas na nova rodada.

Sem proteção

Segundo os técnicos ouvidos pela reportagem, quem não estava registrado no CadÚnido em março de 2020 tem grandes chances de ter conseguido o auxílio através do site ou do aplicativo da Caixa.

No entanto, os trabalhadores que tenham eventualmente perdido o emprego a partir do segundo semestre do ano passado, sem conseguir recolocação, podem ficar sem proteção.

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Além disso, existe outro obstáculo: os técnicos afirmam que a demora para operacionalizar novos cruzamento de dados é rebatido pelas entidades, já que o número de pedidos seria menor, se comparado com a primeira rodada.

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A reportagem procurou o Ministério da Cidadania, mas ele não se manifestou.

Medida Provisória

Muitos brasileiros correm o risco de ficarem sem renda, mesmo com a nova rodada do auxílio emergencial e isso levará as organizações da sociedade civil a pressionarem o Congresso pela alteração da medida provisória, que será editada pelo governo para detalhar o novo funcionamento da rodada do benefício.

Essas entidades visam mudar as regras de acesso e determinar novos cruzamentos de dados e registros de vulneráveis, garantindo que ninguém ficará sem receber o valor.

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É importante saber que uma Medida Provisória (MP) tem vigência imediata, mas ela precisa ser votada em até 120 dias para não perder a validade.

Como o auxílio tem duração de quatro meses, exatamente 120 dias, o governo adota como estratégia, impedir a votação da MP e deixar que o texto expire, para evitar mudanças no texto.

Sem sucesso

A MP 1.000 seguiu o mesmo caminho: em setembro de 2020 criou o auxílio residual com quatro parcelas de R$ 300 e apertou as regras de acesso.

Ela perdeu a validade sem ter sido votada, tirando as chances do Congresso de impor qualquer alteração ou acréscimo.

A diretora de relações institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, conta que nos próximos dias precisam vencer a etapa de cruzamento de dados, principalmente a de atualização de sistema.

Para isso, o Ministério da Cidadania teria que abrir um novo cadastramento para incluir as famílias.

A diretora afirma que dá tempo, pois o “auxílio emergencial já foi implementado por um aplicativo”.

Ela revela que o auxílio emergencial é a segunda arma mais importante para combater a pandemia. A primeira é a vacinação. Por isso, Paola defende que o auxílio precisa ser dado até que aja imunização em massa.

“Não existe retomada econômica, empurrar as pessoas para arrumar emprego se a vacina não chegar e não tiver uma imunização em massa”, esclarece.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Bruna SantosJornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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