Novo Bolsa Família: Entenda a discussão sobre a nova proposta para o benefício. Como será o Bolsa Família a partir de 2021?

A reformulação do Bolsa Família é defendida pelo Ministério da Cidadania no Congresso como alternativa para o auxílio emergencial. O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirma que é necessário ampliar os recursos do programa no período de aprovação da proposta de orçamento, com o objetivo de zerar a fila de espera e incluir cerca de 5 milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social.

O plano do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para o novo Bolsa Família é que seja exigida não só a frequência escolar, mas também o desempenho dos alunos nas escolas e em cursos profissionalizantes. Além disso, o Ministério tem a intenção de aumentar o valor médio do benefício de R$ 192 para R$ 200.

Lorenzoni também deseja fazer uma triagem na lista de pessoas cadastradas no auxílio emergencial, para garantir que apenas os brasileiros necessitados recebam o benefício. Com o novo Bolsa Família, cerca de 30 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo programa.

Barros defende que o orçamento para o novo Bolsa Família seja aprovado e que a melhor solução seria ampliar o programa. Mas a Câmara pressiona para que seja recriado o auxílio emergencial.

Reformulação do Bolsa Família 2021

O novo Bolsa Família promete um abono extra de R$ 200 para as famílias beneficiadas pelo programa. A definição do novo projeto só depende do aval do presidente Jair Bolsonaro e da equipe econômica de Paulo Guedes.

Entre as principais mudanças do Bolsa Família estão a migração do programa para uma plataforma moderna e digital, além da ampliação do foco de cobertura, que passará a contemplar da primeira infância até a à emancipação, com a unificação de todas as políticas sociais.

Além da renda mínima de aproximadamente R$ 200, o projeto também prevê uma ajuda de R$ 52 para famílias carentes com crianças de até cinco anos de idade. As mãos que desejam uma colocação no mercado de trabalho também receberão um auxílio creche de cerca de R$ 200.

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Novidades para o Bolsa Família 2021

As novas regras previstas na reformulação do Bolsa Família permitirão que os beneficiários que perderam o emprego voltem automaticamente a participar do programa, sem precisar ir para o final da fila. 

A intermediação entre os beneficiários em idade de trabalhar e as empresas com vagas a oferecer deve acontecer com o auxílio de inteligência artificial. Isso irá facilitar a comunicação entre os participantes do programa e as instituições parceiras.

Além disso, o novo Bolsa Família deverá oferecer cursos gratuitos de qualificação em escolas profissionalizantes e escolas públicas. Dessa forma, os beneficiários estarão mais preparados para o mercado de trabalho e não ficarão dependentes apenas do programa do governo.

Regras do Bolsa Família

Para se cadastrar no Bolsa Família, é necessário que as famílias estejam enquadradas em alguns requisitos. Além disso, o programa do governo federal tem algumas regras básicas. Confira:

  • Crianças em idade escolar, entre 6 a 17 anos, devem estar devidamente matriculadas em uma instituição de ensino. Além disso, as crianças devem ter frequência escolar de 85% das aulas e os jovens de 16 a 17 anos, devem ter frequência de 75%;
  • Crianças menores de 7 anos devem estar com o calendário de vacinação em dia, e é necessário realizar acompanhamento de saúde e crescimento das crianças;
  • Se houver gestante na família, ela deve fazer acompanhamento de gestação.

Se você estiver cadastrado no CadÚnico e sua família se encaixar nessas regras, então, você pode solicitar o Bolsa Família e receber o benefício.

Como se cadastrar no CadÚnico

O cadastro no CadÚnico é bem simples, mas é feito presencialmente, na prefeitura da sua cidade ou no Centro de Referência e Assistência Social mais próximo de você. Para isso, é preciso estar com CPF ou Título de Eleitor em mãos.

Mas também é preciso que o responsável pela unidade familiar esteja com toda a documentação de cada membro da família, ou seja:

  • Certidão de Nascimento; ou
  • Certidão de Casamento; ou
  • CPF; ou
  • Carteira de Identidade – RG; ou
  • Carteira de Trabalho; ou
  • Título de Eleitor.

O cadastro é realizado em no máximo uma hora. Depois disso, você receberá seu cartão do CadÚnico. Todo o procedimento é muito prático, mas é preciso ter todos os documentos em mãos para evitar transtornos. 

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Jornalista formada pela Universidade Luterana do Brasil de Canoas/RS.

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