Novo marco do gás: entenda sobre a medida que pode reduzir o preço do gás

O novo marco do gás foi uma medida aprovada pela câmara sob a finalidade de aumentar a competição e assim, impedir que novos monopólios se formem.

Com isso, é esperado que o custo o preço do gás para o consumidor final seja reduzido. A seguir, entenda mais sobre.

Novo marco do gás natural

Homem trabalhando em um gasoduto

Antes de entender o que de fato está acontecendo, é necessário compreender alguns pontos importantes a respeito do gás natural.

O gás natural

O gás natural é um combustível resultado da mistura de hidrocarbonetos leves (metano, etano, entre outro), que geralmente é encontrado em camadas mais profunda do subsolo.

Assim, é válido destacar que o gás pode ou não estar associado ao petróleo. Contudo, no Brasil, grande parte da produção está atrelada ao petróleo.

Quem o utiliza e onde?

No país, a indústria é a grande consumidora. Nessas zonas industriais utiliza-se cerca de 52% do gás produzido.

A utilização do gás natural fica da seguinte forma:

  • O setor responsável por gerar energia elétrica utiliza aproximadamente 33% nas termelétricas;
  • A produção de combustível automotivo (GNV) utiliza 9%;
  • A produção simultânea de energia elétrica e de calor fica com 4%;
  • Os estabelecimentos comerciais consomem cerca de 2% de toda a consumação.

Diferença do gás natural para o gás de cozinha

O gás encanado é um tipo de gás natural que abastece a residência dos consumidores.

Enquanto o gás vendido em botijões, conhecido como gás de cozinha, é o gás liquefeito de petróleo (GLP).

Assim, o gás natural, por ter metano etano em sua composição, é uma substância mais leve; já o gás de cozinha, devido a sua composição, é mais pesado do que o ar.

O novo marco do gás e a lei

Embora o regime de concessão para gasodutos tenha sido instituído desde 2009, nesse período, nenhum gasoduto foi estabelecido.

Além disso, essas autorizações estabelecem que:

  • Cada agente, ampliar, construir e transportar livremente. Isto, em vista a responsabilidade do produtor durante o procedimento;
  • Livre acesso a terceiros no que diz respeito aos gasodutos de escoamento e às unidades de processamento de gás natural (UPGN);
  • A relação societária entre transportadores, produtores e comercializadores seja impedida;
  • É permitida a estocagem subterrânea de gás natural;
  • O transporte do gás seja realizado sem haver muito burocracia;

Em suma, o conjunto de norma a respeito da utilização do gás visa assegurar juridicamente àqueles que atuam ou querem atuar nesse mercado.

Mudanças previstas com essas medidas

Boa parte das usinas termelétricas brasileiras utiliza o gás como combustível para gerar eletricidade.

Assim, a queda do preço do gás natural vai fazer com que o preço da energia elétrica também caia.

Logo, a queda do preço do gás vai impulsionar a substituição das usinas termelétricas a diesel e óleo combustível pela construção de usinas a gás.

Na prática, o que isso vai significar o novo marco do gás?

O intuito do governo é o de fazer com que aumente o número de organizações que atuam no mercado de gás, rompendo o monopólio da Petrobrás.

Desse modo, o aumento da quantidade de empresas competindo vai levar à redução do preço.

Além disso, o governo prevê incentivo aos estados, para que as empresas que o compõem sejam privatizadas.

Paulo Victor Silva
Estudante do curso de Jornalismo pela UFES. Dono de uma mente inquieta e curiosa. Além disso, é amante de leitura e apaixonado por música.
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