O fim do Bolsa Família: Entenda o que vai acontecer com o auxílio

Fim do Bolsa Família deve acontecer em 2021. Governo Federal luta contra o tempo para implementar novo programa social, o Auxílio Brasil.

O fim do Bolsa Família: Entenda o que vai acontecer com o auxílio

O fim do Bolsa Família está próximo. O Governo Federal planeja substituir esse programa social por um novo, mas está correndo contra o tempo, pois as eleições presidenciais acontecem no próximo ano. 

Para que o novo benefício seja criado e financiado, a equipe do presidente Jair Bolsonaro procura formas para arrecadar fundos.

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Nesta terça-feira, por exemplo, Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto de lei que autoriza o Governo Federal a usar a reforma do Imposto de Renda, como arrecadação de verba para o fim do Bolsa Família e, então, criação do Auxílio Brasil – novo programa social.

Com a sanção, a União está autorizada a usar propostas legislativas em tramitação como fonte de compensação para criação ou aumento de despesa obrigatória para programas de transferência de renda.

Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República explicou como isso deve acontecer na prática. 

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 (A sanção) não afasta o cumprimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), inclusive quanto à necessidade de efetiva aprovação de medidas compensatórias, as quais deverão estar em vigor no momento do aumento da despesa (…) Essa alteração dará, portanto, maior agilidade à discussão e tramitação dos dois projetos no âmbito do Legislativo, o que permitirá, conforme expectativa do Governo Federal, que ambas as medidas estejam aprovadas até o final do corrente ano.”, informa. 

Fim do Bolsa Família e criação de novo programa são alvos de debate

Antes de ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei que possibilita o financiamento do Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família, precisou ser aprovado pelo Congresso Nacional. 

Apesar disso, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) reforçou que a responsabilidade pelo financiamento de um novo programa social não pode recair completamente sobre o Congresso. 

Não podemos colocar no colo do Congresso Nacional essa responsabilidade de aprovar um projeto estruturante como condição para algum projeto social, que é o que tem mais apelo popular, mais apelo eleitoral inclusive (…) Acho que essa discussão não calha, tem que ter discussão técnica, responsável em relação ao modelo tributário e obviamente encontrar caminhos para sustentar o Bolsa Família”, disse Pacheco durante um evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta terça-feira. 

O relator da Reforma do Imposto de Renda, Angelo Coronel (PSD-BA),  também estava no evento da CNI e disse que não será pressionado pelo Ministério da Economia para aprovar mais rapidamente as mudanças do IR, com o objetivo de criar o Auxílio Brasil 

Eu não trabalho com pressa nem trabalho sob pressão. A pressão, a chantagem emocional, de dizer: ‘ah, se não aprovar, o Brasil não vai poder propiciar aos mais pobres o Renda Brasil’. Ah, o que é isso! Você pode fazer um programa temporário que não precisa de aprovação do projeto do Imposto de Renda, você pode ampliar o auxilio emergencial? Então não dá para você querer fazer uma reforma de Imposto de Renda que mexe com todas as empresas do Brasil e também com várias pessoas físicas com esse tipo de chantagem não vou dizer emocional, mas tributária”, ressaltou o relator. 

Como o Governo Federal quer dar o fim do Bolsa Família e criar o novo programa?

Além de utilizar os fundos da Reforma do Imposto de Renda, o Governo Federal aposta em outras formas de arrecadar verba para a criação do novo programa social, o Auxílio Brasil. A equipe econômica aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)  até dezembro deste ano.

Com isso, cerca de R$ 1,6 bilhão serão arrecadados para financiar o novo Bolsa Família. Outra fonte de recursos seria criada a partir do parcelamento dos precatórios, que no ano que vem, devem somar R$90 bilhões.

A ideia mais recente, que é negociada entre o Ministério da Economia e o Congresso Nacional, é de que a União só pagaria R$39 bilhões no ano que vem. 

O que já se sabe sobre o Auxílio Brasil?

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O valor pago atualmente pelo Bolsa Família é de R$192,00, mas pode chegar a até R$205,00 em alguns casos. De acordo com o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, o Auxílio Brasil vai pagar cerca de R$300,00 para os beneficiários. 

O fim do Bolsa Família e a implementação do novo programa social precisam ser feitos neste ano ainda, pois ano que vem será marcado por eleições presidenciais, o que gera restrições para proteger os eleitores.

Fontes: IstoÉ Dinheiro e UOL.

Marina Darie
Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
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