As empresas brasileiras já podem aderir ao novo Programa Emergencial do Emprego e da Renda, que permite que o trabalhador tenha redução do seu salário e jornada ou suspensão temporária do contrato de trabalho.
O ingresso neste programa fará com que o trabalhador com rendimento maior de um salário mínimo seja reduzido.
Mas, como saber qual o novo valor de salário se a empresa aderir ao Programa Emergencial do Emprego e da Renda?
Entenda o cálculo que é feito para chegar ao novo valor
Para chegar ao valor que o trabalhador receberá no fim do mês, primeiro, ele precisa saber quanto receberia caso pedisse o seguro-desemprego.
Mas, como calcular o valor do seguro-desemprego?
Para chegar a este valor, o trabalhador deve somar o salário de três meses antes e dividir o total por três. Se o resultado dessa média for:
Cálculo da redução de salário e suspensão da jornada
A redução de salário e jornada e a suspensão do contrato de trabalho têm regras de cálculos diferentes. Confira:
Redução de jornada e salário
É importante saber que a empresa pode reduzir a jornada e o salário do trabalhador em 25%, 50% ou 70%.
O trabalhador receberá uma parte da empresa e outra parte do governo e é esse benefício que o governo paga que ele considera o valor que o funcionário teria direito em caso de seguro-desemprego. Veja:
Redução de jornada e salário de
25%: recebe 75% do salário + 25% do valor que teria direito no seguro-desemprego
50%: recebe 50% do salário + 50% do valor que teria direito no seguro-desemprego
70%: recebe 30% do salário + 70% do valor que teria direito no seguro-desemprego
Para você entender melhor, veja alguns exemplos:
- O trabalhador que recebe um salário mínimo, ou seja, R$ 1.100,00: ele receberá o mesmo valor se for incluído no programa, independentemente da faixa de redução que a empresa escolher.
Já, o trabalhador que recebe salário de R$ 4.000,00
- Se tiver redução de 25%, ele recebera R$ 3.000,00 da empresa, sendo 75% do salário, + R$ 477,96 do governo (25% do valor máximo do seguro-desemprego, de R$1.911,84), totalizando em R$ 3.477,96;
- Se tiver redução de 50%, ele receberá R$ 2.000,00 da empresa, sendo 50% do salário, + R$ 955,92 do governo (50% dos R$ 1.911,84), totalizando em R$ 2.955,92;
- Se tiver redução de 70%, ele receberá R$ 1.200,00 da empresa, sendo 30% do salário + R$ 1.338,29 do governo (70% dos R$ 1.911,84), totalizando em R$ 2.538,29.
Suspensão do contrato de trabalho
Existem duas possibilidades de pagamento que dependem do faturamento da empresa. Veja esta tabela:
Para você entender melhor, veja os exemplos:
- Empresa com faturamento inferior a R$ 4,8 milhões:
O trabalhador que recebe salário mensal de R$ 1.100,00, continuará recebendo esse valor, porém do governo;
O trabalhador que recebe salário mensal de R$ 4.000,00, receberá do governo R$ 1.911,84 e a empresa não pagará nada.
- Empresa com faturamento superior a R$ 4,8 milhões:
- Para o trabalhador que recebe salário mensal de R$ 1.100,00, o governo pagará R$ 770,00 (70% do seguro-desemprego) e a empresa pagará R$ 330,00 (30% do salário normal), mantendo a renda do trabalhador em R$ 1.100,00;
- Para o trabalhador que recebe salário mensal de R$ 4.000,00, o governo pagará R$ 1.338,29 (70% do seguro-desemprego) e a empresa pagará R$ 1.200,00 (30% do salário normal) totalizando em R$ 2.538,29.
Essa medida foi a solução para que milhares de empresas não demitissem seus funcionários devido à pandemia de Covid-19.
Muitas delas optaram por diminuir a renda dos trabalhadores, ao invés de demitir cada um ou escolher por fazer demissão coletiva.
Vale saber que, de acordo com os dados do Ministério da Economia, entre 1º e 9 de abril, foi o período com maior volume de acordos firmados entre patrões e empregados: 2,2 milhões de contratos.
No entanto, deste abril, a suspensão de contrato foi o que prevaleceu, com 8,7 milhões de acordos. Já redução, aparece com 70% de salário de jornada, com 4,3 milhões de pactos.
São Paulo foi o estado que teve maior adesão ao programa, com 6.445.090 contratos, seguido pelo Rio de Janeiro com 2.117.659 e Minas Gerais com 1.875.889.
