Fase 4 do Open Banking: o que vai mudar?

O Banco Central determinou quais são os produtos e serviços relacionados aos dados que farão parte da fase 4 do open banking.

O procedimento está previsto para ser aplicado a partir do dia 15 de dezembro.

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Nessa data, as instituições financeiras deverão partilhar dados sobre investimentos, serviços de câmbio, credenciamento, seguros e previdência, bem como tornar públicas informações sobre produtos do mercado financeiro como CDB, RDB, LCI, LCA, cotas de fundos de investimento, títulos públicos, entre outros.

Fase 4

Para implementar o open banking o BC está sendo estruturado em quatro fases.

  • Primeira fase: Compartilhamento de dados entre as instituições financeira;
  • Segunda fase: Compartilhamento de dados de clientes relacionados a serviços bancários, como contas, cartão de crédito e empréstimos;
  • Terceira fase: Integração de serviços, com início de transações de pagamento;
  • Quarta fase: Compartilhamento de dados de serviços relacionados a câmbio, credenciamento, seguro, investimento, previdência e conta salário.

Para atender a última fase fazem parte do escopo os seguintes produtos:

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  • Certificado de Depósito Bancário (CDB);
  • Recibo de Depósito Bancário (RDB);
  • Letras de Crédito Imobiliário (LCI);
  • Letras de Crédito do Agronegócio (LCA);
  • Cotas de fundos de investimento;
  • Títulos públicos federais disponibilizados pelo Tesouro Direto;
  • Ações;
  • Cotas de fundos de índices listados em bolsa de valores;
  • Debêntures;
  • Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI);
  • Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA).

Em relação às operações de câmbio serão abordados dados sobre valor Efetivo Total (VET) e taxa de câmbio. Outros dados são voltados para credenciamento, além de tarifas e taxas de serviço.

Sobre os seguros e previdência complementar aberta serão abordados por meio da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

De acordo com o BC, “Com a fase 4, o Open Banking inicia o compartilhamento de um conjunto de informação além de produtos e serviços bancários tradicionais, o que marca o início de sua migração para Open Finance”.

Open Banking

O open banking consiste em uma plataforma desenvolvida pelo Banco Central para que os clientes partilhem dados pessoais com bancos e fintechs , mediante autorização, a fim de receber ofertas de produtos e serviços.

Dessa forma, as informações oferecidas são padronizadas entre as instituições para que as necessidades do público sejam atendidas com exclusividade.

De acordo com o BC, a integração visa promover melhorias na avaliação de crédito e impulsionar a competição no sistema financeiro, com produtos mais em conta.

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Além disso, pretende tornar mais fácil a concessão de crédito, definindo taxas mais adequadas ao perfil de risco de quem concede o empréstimo. 

Saiba como funciona o open banking

Também poderá proporcionar a comparação de serviços entre as instituições, custo de seguros, rentabilidade de investimentos, entre outros produtos vinculados aos bancos.

Para fazer parte do open banking e aproveitar as condições é necessário receber autenticação e confirmação. 

Além disso, os procedimentos são realizados por canais digitais vinculados às instituições financeiras.

Dados

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A variedade de dados compartilhados é significativa, alguns deles são endereço, estado civil, faturamento, tipos de produtos e serviços contratados, além de transações, como dados sobre contas, limites, saldo, cartões de crédito e operações de crédito.

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Também podem ser compartilhados a utilização de produtos e serviços de contas de depósitos, contas de pagamento pré-pagas, operações de câmbio, credenciamento em arranjos de pagamento, investimento, seguros e previdência.

Segurança

O BC aponta que a segurança dos dados compartilhados é de responsabilidade das instituições financeiras e as regras são as mesmas do sigilo bancário.

Além disso, os procedimentos são respaldados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e os dados são limitados às finalidades de interesse dos clientes.

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Para isso, todas as instituições devem apresentar o objetivo do compartilhamento e o período de até 12 meses.

Estão participando cerca de 1.065 instituições, como os grandes bancos e instituições menores, além de cooperativas.

Fontes: G1, G1 e G1.

Julia de Paula
Julia é formada em jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo e, no momento, atua como redatora para o portal NoDetalhe. Ao longo da carreira, a jornalista tem se especializado em produção de conteúdo otimizado para motores de busca e conversão, além de gerenciamento de mídias sociais e marketing digital.
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