IPVA 2021 MA: Pagamento é prorrogado. Confira calendário atualizado!

O prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2021 foi prorrogado no estado do Maranhão. A decisão foi publicada por meio da Portaria nº 75/2021, sob ordens da Secretaria da Fazenda (Sefaz). 

De acordo com o documento, os proprietários de veículos de segunda mão vão poder fazer o pagamento do tributo até abril, maio e junho, obedecendo a sequência do último dígito da placa.  

Ficou definido, ainda, que o período para efetuar o pagamento antecipado também será prorrogado. O novo prazo vai até 31 de março e dá aos contribuintes 10% de desconto sobre o valor da cobrança. 

A Sefaz informou que a decisão de adiar o vencimento do IPVA 2021 no Maranhão foi motivada pelo grave cenário de crise econômica e desemprego que se instalou no país, desde o início da pandemia de Covid-19. 

IPVA 2021 MA

Quais as novas datas?

Para organizar os prazos de pagamento, o novo calendário continuará seguindo como critério a sequência numérica, de 1 a 0, combinada com o último dígito da placa dos veículos.

Dessa forma, quem ainda não quitou o IPVA de 2021 no Maranhão deverá se basear nas próximas datas, que são: 

Último Dígito da Placa 

1ª Parcela  Cota Única   2ª Parcela   3ª Parcela  Início da Fiscalização 
1 e 2  05/04/2021  05/05/2021  07/06/2021 

07/07/2021 

3 e 4 

12/04/2021  12/05/2021  14/06/2021  14/07/2021 
5 e 6  19/04/2021  19/05/2021  21/06/2021 

21/07/2021 

7 e 8 

26/04/2021  26/05/2021  28/06/2021  28/07/2021 
9 e 0  30/04/2021  31/05/2021  30/06/2021 

30/07/2021 

Aqueles que acharem melhor dividir o valor deverão realizar o pagamento durante três meses consecutivos, como mostra a tabela, e de forma crescente, já que uma parcela depende da anterior.

Saiba que caso o contribuinte não honre o pagamento dentro da data estipulada estará sujeito a taxas diárias de juros moratórios, com possibilidade de multa por atraso. 

É importante que o motorista fique sempre de olho em qual é a data de pagamento do seu imposto, visto que será necessário quitar esse pagamento o quanto antes, do contrário, terá que arcar com demais custos e problemas causados pelo não pagamento respectivo.

O que acontece se eu não pagar?

Assim como em outros estados brasileiros, no Maranhão o IPVA é cobrado anualmente em caráter obrigatório. Quem não pagar de forma alguma pode ter o veículo apreendido durante as operações policiais – como as blitz – e ser multado pelo Departamento de Trânsito (Detran). 

Apesar disso, existem algumas exceções. Carros e demais veículos automotores com mais de 20 anos de uso têm direito à isenção deste imposto. Em alguns casos, pessoas com deficiência também podem solicitar o benefício. 

Portanto, vale sempre a pena para quem tem um automóvel, fazer toda a programação do pagamento do veículo, visto que do contrário, o problema acumulado trará uma série de taxas e impostos que não estavam programados.

Qual o valor?

Na temporada de arrecadação, a Sefaz estabelece uma alíquota para o cálculo do IPVA. Ao final, cada veículo é taxado com um preço diferente que varia conforme o tipo, modelo e ano de lançamento do bem. 

No geral, a alíquota vai de 1% a 4%. A seguir você pode verificar qual a porcentagem aplicada para o cálculo em 2021 no Maranhão: 

  • 1,0% para ônibus, micro-ônibus, caminhões e cavalo mecânico; 
  • 1,5% para aeronaves; 
  • 2,0% para motocicletas e similares; 
  • 2,5% para veículos de passeio. 

Faça a consulta direto no site do Detran do estado do Maranhão para confirmar qual é o valor em questão que precisa ser pago, além de verificar qual é a quantidade de parcelas que podem ser parceladas, desafogando as contas dos indivíduos.

Como consultar o IPVA? 

É possível consultar o IPVA 2021 do seu veículo pela internet, na própria página da Sefaz. Outra opção é acessar o portal do Detran do Maranhão. Em ambos os sites você consegue, inclusive, emitir o Documento de Arrecadação (DARE).  

O pagamento desta guia poderá ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal, por exemplo. 

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Ludmila Catharina
Uma jornalista de 23 anos, nascida e criada no quadradinho. Encantada por literatura e todas as formas de comunicação. Antes de atuar como redatora, participei dos programas de estágio do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal e da Câmara dos Deputados. Atualmente, ocupo o papel de estudante, mais uma vez, fazendo especialização em Comunicação Organizacional e Estratégias Digitais no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).
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