7 partidos assinam documento contra reforma do Imposto de Renda

A reforma tributária do Imposto de Renda está sendo discutida pela equipe do presidente Jair Bolsonaro desde o início do mandato.

No entanto, desde o início da pandemia do novo coronavírus a pauta estava temporariamente suspensa.

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Até o momento uma série de pontos estão sendo discutidos e criticados a fim de que as mudanças sejam positivas para diversos núcleos.

Reforma

Possíveis mudanças serão realizadas com a reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas e pessoas jurídicas.

Entre as principais propostas de mudança com a reforma do Imposto de Renda no campo empresarial está a isenção do IR aos lucros e dividendos distribuídos por microempresas ou empresas de pequeno porte com limite de R$20 mil por mês. 

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Outra mudança seria a redução de 5% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica no regime de lucro real. 

Tais medidas poderiam afetar as empresas médias e grandes, bem como contribuir para cortes de subsídios e isenções.

Ação contrária

Diante desse cenário, um acordo assinado por presidentes de diferentes partidos políticos foi encaminhado ao Congresso Nacional apontando a atuação contrária ao aumento dos impostos

Tal documento foi assinado pelos presidentes de Cidadania, DEM, MDB, Novo, Podemos, PSDB e PV.

Aproximadamente 100 associações empresariais e entidades também assinaram uma carta encaminhada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O conteúdo da carta é repleto de críticas ao que os redatores chamam de pressa na tramitação da reforma tributária.

7 partidos assinam documento contra reforma do Imposto de Renda
7 partidos assinam documento contra reforma do Imposto de Renda | Imagem: Receita Federal
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Diversas reações foram feitas à proposta, bem como argumentações que apontavam desestímulo à atração do investimento produtivo, prejuízo à geração de empregos e dificuldade no crescimento econômico.

No entanto, Lira afirmou que a proposta de reforma tributária não será votada pelos deputados enquanto o texto não for formulado de forma adequada.

Empresas

De acordo com cálculos realizados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, as alterações do Imposto de Renda podem causar o aumento do imposto pago por médias e grandes empresas em até 71,5%.

Apesar de haver redução na cobrança do imposto pago pelas empresas, a instituição de uma tributação diante de lucros e dividendos pode recair perante aos sócios e, por isso, não haveria compensação, apenas oneração das empresas.

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Outras prováveis mudanças são a instituição de pagamentos de gratificações e participação nos resultados para os sócios e dirigentes, não sendo possível deduzir de despesas operacionais.

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Além disso, as empresas deverão apurar de forma trimestralmente o IRPJ e a CSLL. Também poderá ser autorizada a compensação de 100% do prejuízo de um trimestre nos três períodos seguintes.

Governo

Apesar das discussões, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em entrevista que o governo está realizando novos cálculos em relação às alíquotas apontadas na reforma do IR. 

Guedes afirmou ainda que o corte na alíquota do Imposto de Renda de empresas poderá ser maior do que o valor apresentado no texto original, podendo chegar a 10%.

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Em outra nota, o Ministério da Economia mencionou que a reforma foi desenvolvida de forma a não elevar a carga tributária, bem como de não comprometer as metas de resultado do governo.

Críticas

Entre as principais manifestações apontadas no acordo estavam a convergência das bancadas no Congresso Nacional contra o aumento de impostos no país.

Para isso, tais partidos poderão atuar em conjunto a fim de impedir o aumento dos tributos que podem prejudicar as empresas.

Em recente discussão promovida pelo Poder 360, representantes do Ministério da Economia afirmaram que as críticas relacionadas à reforma do IR serão analisadas e poderão resultar em alterações no texto original.

Entre os membros do ministério estava José Tostes, secretário especial da Receita Federal, Isaías Coelho, assessor especial do Ministério da Economia, Daniel Leichsenring, economista-chefe da Verde Asset Management e Heleno Torres, professor titular de Direito Financeiro da USP.

Fontes: IG, UOL, Poder 360, G1 e FDR.

Julia de Paula
Julia é formada em jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo e, no momento, atua como redatora para o portal NoDetalhe. Ao longo da carreira, a jornalista tem se especializado em produção de conteúdo otimizado para motores de busca e conversão, além de gerenciamento de mídias sociais e marketing digital.
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