Solicitações de pensão por morte ao Instituto Nacional do Seguro Social levam aproximadamente 40 dias para serem aprovadas.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário há cerca de 292.202 pedidos em análise.
Diante do longo prazo de espera e fila de pedidos para serem aprovados, o IBDP estuda implementar um sistema capaz de agilizar a concessão do benefício.
A iniciativa é uma parceria do instituto com a Dataprev e a Escola Nacional de Administração Pública.
Sistema
O principal objetivo do sistema que está em desenvolvimento é reduzir o gargalo na operação a partir da concessão instantânea dos pedidos de pensão por morte.
Para que isso seja possível será necessário que a documentação apresentada esteja de acordo com os requisitos.
No entanto, se houver pendências o beneficiário será imediatamente informado e poderá providenciar a documentação complementar.
Divulgação
O INSS ainda não se manifestou sobre a data de lançamento do sistema, mas a expectativa é que a operação seja iniciada no último trimestre deste ano.
Além disso, o funcionamento da plataforma será realizado remotamente por meio de uma série de facilidades possibilitadas pelas novas tecnologias.
Tecnologia
Atualmente, o INSS já disponibiliza alguns serviços virtuais aos beneficiários, como a possibilidade de anexar documentos através do Meu INSS.
Além disso, o instituto também emprega o uso da tecnologia de reconhecimento óptico de caracteres em requerimentos de pensão por morte.
Sendo assim, é possível identificar os pedidos que já foram anexados e que são cruciais para a análise dos benefícios.
Caso não haja identificação por parte do sistema são emitidas exigências automatizadas ao beneficiário até que a papelada seja encaminhada adequadamente.
O sistema também promete utilizar uma linguagem mais clara e objetiva para que diversas informações sejam oferecidas com simplicidade.
Sendo assim, novos roteiros de perguntas serão adaptados e personalizados à medida que o beneficiário prestar as informações necessárias durante o pedido de pensão por morte.
Pendências
Com a implementação do novo sistema será possível notificar o beneficiário sobre as exigências de forma logo no ato do requerimento.
Sendo assim, não será mais necessário que o beneficiário entre com o pedido e aguarde por semanas para que a solicitação seja analisada e ainda tenha que providenciar a documentação pendente.
A novidade vai permitir que tanto o pedido quanto a relação de documentos pendentes sejam liberadas na hora, fazendo com que o procedimento seja muito mais rápido e dinâmico.
Inteligência artificial
A utilização de inteligência artificial no sistema para novas solicitações de pensão por morte poderá contribuir com a concessão instantânea dos benefícios e, consequentemente, a redução de gargalos na operação.
Apesar do sistema do INSS não ser tão flexível e exigir diversos documentos a fim de comprovar o direito ao benefício, a utilização da base de dados poderá evitar exigências desnecessárias e garantir a análise em menor tempo.
Depois de aprovado, o sistema promete facilitar bastante a vida dos dependentes que solicitam e necessitam da pensão por morte junto ao INSS.
Quem tem direito
Enquanto o novo sistema não é liberado saiba quem tem direito ao benefício de pensão por morte do INSS.
Antes de mais nada é bom enfatizar que a pensão por morte é um benefício do INSS oferecido aos dependentes de contribuintes falecidos.
Nesse caso, o benefício é capaz de contribuir financeiramente com a família do falecido no momento da perda.
Saiba quem tem direito ao benefício:
- Cônjuge ou companheiro(a): comprovar casamento ou união estável até a data do falecimento;
- Filhos e equiparados: ter menos de 21 anos;
- Filhos e equiparados inválidos: com invalidez confirmada por perícia;
- Pais: comprovar dependência econômica;
- Irmãos: comprovar dependência econômica e idade inferior a 21 anos, a não ser que tenham alguma deficiência.
Vale lembrar que o valor da pensão por morte garante ao beneficiário cerca de 50% do valor da aposentadoria mais 10% para cada dependente, com limitação de 100% do que era pago ao aposentado.
Entre os principais documentos solicitados na hora de pedir o benefício estão:
- Documentos de identidade;
- Certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida;
- Procuração ou termo de representação legal, incluindo documento de identificação com foto e CPF, nos casos de menores ou deficientes mentais;
- Documentos que comprovem as relações previdenciárias do falecido;
- Documentos que comprovem sua qualidade de dependente.
Além desses, outros documentos podem ser solicitados pelo INSS de acordo com cada caso.
