Resultado de pensão por morte do INSS vai ser liberado na hora

Sistema pretende liberar pensão por morte no ato do pedido

Solicitações de pensão por morte ao Instituto Nacional do Seguro Social levam aproximadamente 40 dias para serem aprovadas.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário há cerca de 292.202 pedidos em análise.

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Sistema pretende liberar pensão por morte no ato do pedido

Diante do longo prazo de espera e fila de pedidos para serem aprovados, o IBDP estuda implementar um sistema capaz de agilizar a concessão do benefício.

A iniciativa é uma parceria do instituto com a Dataprev e a Escola Nacional de Administração Pública.

Sistema

O principal objetivo do sistema que está em desenvolvimento é reduzir o gargalo na operação a partir da concessão instantânea dos pedidos de pensão por morte.

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Para que isso seja possível será necessário que a documentação apresentada esteja de acordo com os requisitos. 

No entanto, se houver pendências o beneficiário será imediatamente informado e poderá providenciar a documentação complementar.

Divulgação

O INSS ainda não se manifestou sobre a data de lançamento do sistema, mas a expectativa é que a operação seja iniciada no último trimestre deste ano.

Além disso, o funcionamento da plataforma será realizado remotamente por meio de uma série de facilidades possibilitadas pelas novas tecnologias.

Tecnologia

Atualmente, o INSS já disponibiliza alguns serviços virtuais aos beneficiários, como a possibilidade de anexar documentos através do Meu INSS.

Além disso, o instituto também emprega o uso da tecnologia de reconhecimento óptico de caracteres em requerimentos de pensão por morte.

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Sendo assim, é possível identificar os pedidos que já foram anexados e que são cruciais para a análise dos benefícios.

Caso não haja identificação por parte do sistema são emitidas exigências automatizadas ao beneficiário até que a papelada seja encaminhada adequadamente.

O sistema também promete utilizar uma linguagem mais clara e objetiva para que diversas informações sejam oferecidas com simplicidade.

Sendo assim,  novos roteiros de perguntas serão adaptados e personalizados à medida que o beneficiário prestar as informações necessárias durante o pedido de pensão por morte.

Pendências

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Com a implementação do novo sistema será possível notificar o beneficiário sobre as exigências de forma logo no ato do requerimento.

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Sendo assim, não será mais necessário que o beneficiário entre com o pedido e aguarde por semanas para que a solicitação seja analisada e ainda tenha que providenciar a documentação pendente.

A novidade vai permitir que tanto o pedido quanto a relação de documentos pendentes sejam liberadas na hora, fazendo com que o procedimento seja muito mais rápido e dinâmico.

Inteligência artificial

A utilização de inteligência artificial no sistema para novas solicitações de pensão por morte poderá contribuir com a concessão instantânea dos benefícios e, consequentemente, a redução de gargalos na operação.

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Apesar do sistema do INSS não ser tão flexível e exigir diversos documentos a fim de comprovar o direito ao benefício, a utilização da base de dados poderá evitar exigências desnecessárias e garantir a análise em menor tempo.

Depois de aprovado, o sistema promete facilitar bastante a vida dos dependentes que solicitam e necessitam da pensão por morte junto ao INSS.

Quem tem direito

Enquanto o novo sistema não é liberado saiba quem tem direito ao benefício de pensão por morte do INSS.

Antes de mais nada é bom enfatizar que a pensão por morte é um benefício do INSS oferecido aos dependentes de contribuintes falecidos. 

Nesse caso, o benefício é capaz de contribuir financeiramente com a família do falecido no momento da perda.

Saiba quem tem direito ao benefício:

  • Cônjuge ou companheiro(a): comprovar casamento ou união estável até a data do falecimento;
  • Filhos e equiparados: ter menos de 21 anos;
  • Filhos e equiparados inválidos: com invalidez confirmada por perícia;
  • Pais: comprovar dependência econômica;
  • Irmãos: comprovar dependência econômica e idade inferior a 21 anos, a não ser que tenham alguma deficiência.

Vale lembrar que o valor da pensão por morte garante ao beneficiário cerca de 50% do valor da aposentadoria mais 10% para cada dependente, com limitação de 100% do que era pago ao aposentado. 

Entre os principais documentos solicitados na hora de pedir o benefício estão:

  • Documentos de identidade;
  • Certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida;
  • Procuração ou termo de representação legal, incluindo documento de identificação com foto e CPF, nos casos de menores ou deficientes mentais;
  • Documentos que comprovem as relações previdenciárias do falecido;
  • Documentos que comprovem sua qualidade de dependente.

Além desses, outros documentos podem ser solicitados pelo INSS de acordo com cada caso.

Fonte: Extra, CNN e Ingrácio.

Felipe CalboJornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo atuante na chamada "massa de mídias", trazendo mais um braço da pluralidade de opinião em detrimento do mito da imparcialidade.
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