INSS: Já ouviu falar em período de graça? Veja o que isso significa!

Período de graça é essencial para trabalhadores demitidos ou que não encontram oportunidade de trabalho. Saiba quem pode recorrer ao benefício e quais condições são oferecidas para segurados obrigatórios e facultativos.

Segurado do INSS

Somente tem direito ao período de graça quem possui qualidade de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social e, para isso, é preciso contribuir mensalmente com a Previdência Social.

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A partir do momento em que o segurado deixa de pagar as contribuições previdenciárias, teoricamente ele não teria mais direito aos benefícios do INSS. 

Porém, nos casos em que a falta de contribuição ocorre por motivos de demissão ou desemprego involuntário, a Previdência Social oferece um período de graça ao ex-contribuinte.

Período de graça

O período de graça consiste em um prazo oferecido ao ex-contribuinte em que ele pode continuar na qualidade de segurado sem a necessidade de pagar as contribuições previdenciárias.

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Essa condição, bem como o período de graça são determinados por lei e de acordo com algumas exigências do INSS.

relógio e calendário
Conhecer o período de graça é importante para não perder o benefício

No entanto, como mencionado anteriormente, o período de graça é oferecido apenas para trabalhadores que atuam sob a Consolidação das Leis do Trabalho e aos contribuintes individuais, facultativos e microempreendedores individuais que pagam as Guias de Recolhimento.

Segurados obrigatórios

O período de graça oferecido aos segurados obrigatórios, ou seja, aos empregados, empregados domésticos, contribuintes individuais, MEIs, trabalhadores avulsos e segurados especiais é de, no mínimo, 12 meses.

Sendo assim, se o empregado for demitido a qualidade de segurado permanece por mais 12 meses e pode ser ampliada em mais 12 meses se o segurado tiver 120 contribuições ou mais à Previdência Social ou se comprovar que estava desempregado involuntariamente.

A comprovação deve ser feita ao Ministério do Trabalho por meio da falta de anotações na carteira de trabalho, uma cópia de e-mail com envio de currículos para vagas de emprego, cadastro em bancos de vagas, incluindo do próprio Ministério do Trabalho, o recebimento de seguro desemprego e testemunhas.

Segurados facultativos

O período de graça também é oferecido aos segurados facultativos, ou seja, para aqueles que optam por pagar as contribuições previdenciárias voluntariamente, como estudantes e desempregados.

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O prazo oferecido no período de graça para a condição de segurado facultativo é de apenas seis meses e de três meses para quem ingressa no serviço militar. 

Vale lembrar que a ampliação da data não se aplica nessa categoria a menos que os contribuintes tenham sido segurados obrigatórios antes de começar a contribuir como facultativo e já estavam no período de graça.

Contagem

Em ambos os casos, seja para segurados obrigatórios ou facultativos, a contagem do período de graça começa após o mês seguinte ao último recolhimento, ou seja, a partir do mês seguinte que cessou a contribuição.

Para facilitar a contagem separamos um passo a passo para você analisar o período de graça:

  • Observe em qual mês termina o prazo do seu período de graça (12, 24 ou 36 meses após o fim das contribuições ao INSS);
  • Considere a contagem mês a mês independente do dia da cessação das contribuições;
  • Depois de saber o mês, considere mais um mês completo e adicione mais 15 dias, pois é o prazo de pagamento da contribuição.
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No entanto, se o período de graça estiver no fim sob a qualidade de segurado obrigatório, é possível contribuir como segurado facultativo a fim de manter a qualidade de segurado.

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Fim do período de graça

Caso já tenha passado o período de graça e encerrada a qualidade de segurado é necessário voltar contribuir com o INSS para retomar a qualidade de segurado.

Contudo, caso haja a perda da qualidade de segurado a carência dos meses de recolhimento feitas anteriormente perdem valor e, consequentemente, o segurado perde o direito a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade e auxílio-reclusão. 

Mas não se desespere, pois é possível retomar a situação cumprindo pelo menos a metade da carência exigida inicialmente de acordo com a condição de segurado.

Felipe Calbo
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo atuante na chamada "massa de mídias", trazendo mais um braço da pluralidade de opinião em detrimento do mito da imparcialidade.
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