Trabalhadores podem receber PIs/Pasep dobrado em 2022: entenda

Alguns meses atrás, o Governo Federal decidiu que faria a suspensão dos pagamentos do PIS/PASEP, dos quais eram referentes ao segundo semestre do ano de 2021.

Isso aconteceu para viabilizar o Benefício de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), do qual teve sua reedição e voltou a funcionar nesse ano. Porém, muitos brasileiros estão cada vez mais preocupados com demais prejuízos dessa suspensão do benefício citado.

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Leia mais abaixo e fique por dentro de como funciona.

Trabalhadores podem receber PIs/Pasep dobrado em 2022: entenda

Trabalhadores podem receber PIs/Pasep dobrado em 2022: entenda
Trabalhadores podem receber PIs/Pasep dobrado em 2022: entenda | Imagem: Caixa

Essa decisão foi tomada logo depois de uma reunião feita pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT -, na ocasião específica que o Governo, empresas e demais trabalhadores tiveram um acordo em comum.

Mesmo que essa medida tenha sido tomada para conseguir amparar os trabalhadores e assim, preservar os postos de vagas, mais ou menos 10,8 milhões de brasileiros serão afetados pela suspensão do já conhecido PIS/PASEP, que ainda é temporária.

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Dessa forma, é importante deixar claro que esse calendário do PIS/PASEP é baseado naquele em que os demais profissionais que possuem a carteira assinada, tenham que fazer a prestação de serviços durante o ano de 2020.

Assim, teriam direito ao recebimento do abono salarial entre o tempo de julho até dezembro de 2021.

Isso quer dizer que, o Governo Federal não terá que repassar entre R$7,6 bilhões até R$8,1 bilhões dos quais são provenientes do PIS/PASEP.

O saque desse dinheiro referente a estes serviços prestados no ano de 2019, ficou disponível mais precisamente até o dia 30 de junho.

Mas, um regulamento do qual foi implementado também pelo Codefat, realiza a autorização da retirada do abono salarial pelo tempo de até cinco anos depois do término do calendário de pagamentos.

É importante destacar que isso só é possível se a aquisição do dinheiro acontecer de forma presencial.

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Enquanto isso, essa parcela dos trabalhadores dos quais são afetados pela suspensão do PIS/PASEP, será preciso esperar pelo tempo de mais seis meses em média, para que assim, se possa obter o abono salarial, do qual fica disponível novamente apenas no mês de janeiro de 2022 em diante.

Mas, assim se compreende que esse trabalhadores vão receber o benefício dobrado no ano que virá, visto que acontecerá o acúmulo decorrente do calendário do ano de 2020/2021.

Nessa oportunidade, o Codefat divulgou que durante esse acordo, também definido por meio dos representantes das classes envolvidas, ficou acordado que:

Dentro das possibilidades orçamentárias do FAT, o pagamento do abono deverá ocorrer sempre dentro do primeiro semestre de cada ano, ou seja, de maneira estrutural e permanente”.

Demais problemas no abono PIS/PASEP

Além de tudo isso, é interessante mencionar que, alguns dias atrás, a Controladoria Geral da União – CGU -, acabou identificando demais pagamentos indevidos referentes ao PIS/PASEP na faixa de R$972 milhões.

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Esses repasses que aconteceram de maneira indevida foram no ano de 2020, sendo principalmente direcionados para os trabalhadores que acabaram recebendo um salário superior ao do limite do benefício, sendo muitos já falecidos e demais irregularidades.

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Para conseguir regularizar essa situação, uma auditoria será feita até o mês de outubro desse ano.

Até esse momento, será preciso identificar todos os trabalhadores que realmente tinham acesso ao abono salarial referente ao ano base de 2020, para que assim, não sejam prejudicados pela demais sanções.

O prazo do qual foi estipulado é de quando se terminar o repasse dos dados pessoais e também trabalhistas de cada empregado, por parte dos empregadores, visto que o período de execução na análise é de mais ou menos quatro meses.

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Dessa forma, todos os processos de identificação precisam ser finalizados até o mês de janeiro de 2022, a época em que um novo calendário de pagamentos do PIS/PASEP provavelmente será divulgado.

PIS/PASEP

Conhecido também como abono salarial, ele é um benefício que é pago para os trabalhadores formais que possuem carteira assinada.

O valor mínimo que é pago é de R$92 para aqueles que trabalharam pelo tempo de 30 dias, visto que essa quantia muda de acordo com o tempo de serviço estabelecido dentro da carteira assinada durante o ano.

O teto do PIS/PASEP é referente a um salário mínimo vigente, ou seja, o valor de R$1,1 mil, dessa forma, espera-se que a quantia mínima possa se acumular até atingir o valor citado.

Para se ter direito a este benefícios, é preciso estar dentro dos seguintes requisitos:

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada diante do ano-base;
  • Ter feito uma atividade remunerada para pessoa jurídica, pelo tempo mínimo de 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • E por fim, ter seus dados informados pelo empregador de forma certa na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

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