Por Washington Luiz: Beijo forçado e mão boba no Carnaval pode ser considerado crime!

Carnaval chegando, vou beijar muito!! Ei mas vai com calma, beijo roubado pode ser considerado crime se levada a sério a Lei 13.718 de 24 de setembro de 2018, a chamada lei da importunação sexual, a lei trás com clareza em seu artigo 2º , que altera o decreto-lei de 2.848 de 1940, e passa a vigorar da seguinte maneira:

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“Art. 215-A : Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro:

Pena – Reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave.”

A famosa prática de roubar selinho, beijo e deixar a mão boba percorrer partes dos corpos das pessoas quando se vê aquela pessoa bonita, essas atitudes são comuns nos blocos de carnaval, apesar de muita gente entrar no clima e levar na brincadeira, muitas pessoas não gostam, quem mais sofre com essa coisas são as mulheres e estas agora se sentindo ofendida ou constrangida, poderá agora fazer um denuncia aparada na lei que entrou em vigor em 2018 e ficou conhecida como a lei da importunação sexual, a lógica vale para os beijos e selinhos não só na boca, mais em qualquer parte do corpo, se considerado um ato libidinoso é importunação sexual.

Vale salienta que, nos transportes públicos que se aproveita para dá a encoxadinha no aperto da multidão para encostar a genitália em outra pessoa pode ser considerado também importunação sexual e tipificar como crime, como também aquelas coreografias em festas e bailes que muitos se aproveitam para dar aquela encoxada na mocinha ou no rapaz, não havendo consentimento da pessoa, pode chamar a policia e ser preso em flagrante.

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Assim como a pegada na cintura, puxada no braço, cheiro no cabelo das menina, dependendo da interpretação podem ser enquadrado na recente lei.

Ao sofrer esse tipo de “agressão” a vítima deve juntar prova e testemunhas, o ideal é tentar gravar o ato sendo cometido, pois é difícil identificar um agressor no meio da multidão do bloco, as imagens certamente podem ajudar a busca pelo sujeito que praticou o ato criminoso.

O primeiro passo é formalizar um boletim de ocorrência, pois é através do B.O que se inicia o processo de apuramento do delito e isso só ocorre ser for registrado na delegacia o boletim de ocorrência, sendo assim, as gravações e testemunhas que você reuniu serão provas para o início do inquérito policial.

Então pode contar que este ano o carnaval será de tolerância zero para essas práticas contra as mulheres, primeiro carnaval desde que entrou em vigor, a Lei que aqui falamos promete coibir duramente esses atos que é tipificado como importunação sexual.

Antes, atos similares eram nomeados como importunação publica e era simplesmente aplicada uma multa como pena e após isso o sujeito era liberado. Com e publicação em setembro de 2018 a lei vem trazer uma punição mais severa, e podendo ser preso o cometedor da infração, uma central com o telefone do “Liga, mulher” (0800 281 0107) também funcionará para nos dias de reinado de mono na Cidade do Recife um das maiores festa de Carnaval do Brasil.

Esperamos que o respeito predomine neste Carnaval e nos próximos que vierem cada vez mais, a festa só é boa e tem diversão com respeito e não só para mulher, mas com as crianças, por isso denunciem qualquer suspeita de abuso sexual contra criança e adolescente, liguem para o DISQUE 100. Um bom carnaval a todos e até breve!

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