Preço da gasolina pode subir para R$ 8 o litro este ano?

De acordo com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, a culpa do aumento consecutivo no preço médio da gasolina nas últimas seis semanas é da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

O ICMS é recolhido pelos estados e conforme depoimento de Silva e Luna a entidade não é capaz de controlar o valor do combustível nas bombas.

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Preço da gasolina aumenta pela nova vez este ano

Atualmente, o preço médio da gasolina já passa dos R$6 e a visão do presidente da Petrobras é reforçada pelo presidente da república Jair Bolsonaro.

Esclarecimento

Ao ser convocado para prestar esclarecimentos em relação ao preço dos combustíveis na Câmara dos Deputados, Silva e Luna enfatizou que a Petrobras é responsável por apenas 34% do preço final do combustível.

Ao não fornecer explicações sobre o motivo do preço da gasolina ter sofrido diversos reajustes em 2021, o presidente da estatal deixou os parlamentares irritados.

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Responsabilidade

Segundo a lógica de Joaquim, a Petrobrás responde apenas por R$2 dos R$6 cobrados pelo combustível.

A segunda parte, a do preço, corresponde a uma série de tributos e a outros termos da equação. A distribuição e revenda, o custo da mistura do etanol anidro, impostos estaduais, ICMS, e impostos federais, Cide, PIS, Cofins. Desses impostos aqui, eles estão na cadeia, o que afeta, porque acaba impactando todos os outros, é exatamente o ICMS”, pontuou Silva e Luna.

O presidente da Petrobras ainda comentou que:

Qualquer termo que seja modificado, modifica a equação inteira. Necessariamente, quando há uma flutuação nos preços, não significa que a Petrobras teve alteração no preço do seu combustível, é um efeito que acontece em cascata e gera alguma volatilidade no preço do combustível. A Petrobras é responsável por parcela do preço dos combustíveis e tem total consciência disso. Ela é responsável pela parcela inicial, exatamente daquilo que é combustível propriamente dito”.

Críticas

De acordo com o deputado do PSOL-RJ, Glauber Braga:

A política de paridade diz que a Petrobras não pode ter um preço que seja menor do que o das importadoras de petróleo. É prejudicar milhões de brasileiras e brasileiros para valorizar essas empresas privadas”.

Já Lucas Vergílio, deputado do partido Solidariedade (GO), disse que:

É a partir da Petrobras que os preços dos combustíveis começam a subir em cascata no Brasil. É preciso, urgente, pensarmos uma política de precificação que seja salutar para Petrobras, seus acionistas, mas que não seja danosa para os brasileiros”.

Outros parlamentares apontaram que o presidente da estatal está errado ao atribuir a culpa ao ICMS. 

Conforme Edio Lopes (PL-RR):

“eria por demais simplista atribuir o elevado preço de combustíveis no Brasil apenas jogando a responsabilidade no ICMS. Em 2011, a gasolina custava R$ 2,90, e a carga tributária era a mesma dos dias atuais”.

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Após receber críticas à política adotada pela Petrobras, conhecida como política de paridade internacional, para determinar o preço dos combustíveis na refinaria, Joaquim apontou que “um dólar forte torna as commodities mais caras” e não se mostrou disposto a abrir mão da PPI.

Silva e Luna ainda disse que:

A Petrobras não faz avaliação de política econômica, não lhe cabe. Apenas contribui com dividendos para o Estado de modo que possa ser utilizado da forma que bem lhe aprouver. A Petrobras é uma sociedade de economia mista sujeita a uma rigorosa governança. Não há espaço para qualquer tipo de aventura dentro da empresa, não há”.

Especialistas

Segundo especialistas, o governo federal e a estatal querem abrir mão da responsabilidade pelo controle dos preços dos combustíveis ao culparem governadores e prefeitos. 

O economista Fernando de Aquino, conselheiro no Conselho Federal de Economia, fez o seguinte questionamento: “

O ICMS não teve alteração ultimamente, está com a incidência normal que sempre teve. Por que o governador deveria abrir mão de uma fonte de financiamento dos estados e colaborar com o controle da inflação, quando a fixação de preços é responsabilidade da Petrobras?”.

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Eduardo Muniz Cavalcanti, advogado tributarista, comentou que:

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A Petrobras tem sustentado uma falsa narrativa sobre o preço dos combustíveis. Recentemente, ela obteve bilhões de reais pela exclusão do ICMS das bases do PIS e da COFINS por decisão do Supremo, não só retroativamente, mas também com efeitos prospectivos. Mas nada refletiu no preço. Está fazendo um jogo político de empurrar a “culpa” pelo alto preço dos combustíveis aos Estados”.

Repasse acelerado

Críticas à Petrobras também foram feitas por Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, especialmente ao repasse acelerado dos reajustes do petróleo aos valores dos combustíveis em relação ao observado em outros países.

Roberto comentou durante um debate realizado pelo BTG Pactual Digital sobre o cenário macroeconômico e política monetária no Brasil, que:

O mecanismo de passar esse preço de commodities para o preço interno, no Brasil, é um pouco mais rápido. A Petrobras, por exemplo, passa preços muito mais rápido do que em grande parte de outros países”.

Quem concorda com o presidente do BC em relação aos repasses acelerados é Fernando de Aquino, conselheiro da Cofecon. 

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Ele defende que a Petrobras é uma estatal e deveria auxiliar na política econômica e no controle da inflação:

Poderia ir repassando (os custos) aos poucos. Em compensação, quando os custos caíssem, também repassaria a queda aos poucos, de modo que ao longo do tempo essas variações se compensariam”, sugeriu. 

Fonte: Correio Braziliense.

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo atuante na chamada "massa de mídias", trazendo mais um braço da pluralidade de opinião em detrimento do mito da imparcialidade.
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