Preço do etanol vai reduzir após governo autorizar postos de gasolina a comprar de produtores

Para tentar ampliar a competição no mercado de combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro decidiu antecipar o início da vigência de duas medidas antecipadas em agosto.

Agora, já é possível a venda direta de etanol entre usinas e postos. Além, disso, existe a possibilidade de que os postos vendam combustíveis de outras marcas.

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Preço do etanol pode baixar. Foto: Zul Digital
Preço do etanol pode baixar. Foto: Zul Digital

É importante saber que as mudanças foram alvo de uma Medida Provisória assinada no dia 11 de agosto, atropelando o debate sobre os temas da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). No entanto, o texto previa um prazo de 90 dias para o início de vigência.

Em um comunicado, o Palácio do Planalto afirmou que a nova Medida Provisória e decreto assinado regulamentam o novo modelo. Com isso, sua aplicação imediata já está permitida, em mais um atropelo ao trabalho da ANP, que teria o prazo de 90 dias para definir as regras.

Dados os potenciais benefícios que a antecipação da flexibilização da titela à bandeira poderá proporcionar aos consumidores de combustíveis, o governo entendeu ser relevante criar mecanismos para sua aplicabilidade no menor tempo possível”, diz o texto divulgado pela Folha de SP.

Entretanto, é importante saber que a promessa de ganhos com as mudanças é questionada pelo mercado de combustíveis e potenciais prejuízos ao consumidor foram temas de uma contestação dos Procons durante consulta pública da ANP para debater as mudanças.

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Distribuição

As distribuidoras e a defesa da concorrência se preocupam, principalmente, com a possibilidade e venda de combustíveis de outras marcas nos postos.

Já para os órgãos de defesa do consumidor, a medida fere os dispositivos legais que garantem o direito à informação que deve ser clara, precisa e adequada.

Em seus comunicados enviados na segunda-feira, o governo diz que o problema é resolvido pela regulamentação que obriga os postos a informar o nome dos fornecedores “de forma destacada e de fácil visualização” para que o consumidor saiba qual a origem do combustível.

Em casos de venda direta do etanol, o mercado se preocupa com a possibilidade de fraudes tributárias. Isso porque as usinas que decidirem optar pelo novo modelo terão também que recolher impostos, que são atualmente recolhidos pelas distribuidoras.

Entretanto, para reduzir esse risco, o governo transferiu a parcela de impostos federais dos distribuidores para as usinas em caso de venda direta. Mas, este caso ainda precisa ser detalhado pelos estados em relação ao ICMS.

De acordo com o decreto da última segunda-feira, caberá ao produtor avaliar se prefere antecipar as medidas fiscais ou se prefere aguardar o prazo da regra de transição.

Benefícios

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Com a antecipação, o governo defende que “buscou-se dinamizar o setor e reduzir custos de transação, o que se reverterá em benefícios aos consumidores”, segundo registrou a Folha de SP.

Para os especialistas no setor, os benefícios só serão sentidos em locais próximos às usinas produtoras de etanol, pois o transporte e armazenamento em grande escala devem continuar, dependendo da infraestrutura das distribuidoras de combustíveis.

Saiba que os principais defensores da venda direta são os usineiros do Nordeste, com produção perto dos grandes mercados consumidores da região.

Sem passar pelas distribuidoras, o argumento é que eles conseguiriam entregar os produtos com preços melhores.

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Vale lembrar que os preços dos combustíveis nunca estiveram tão caros no Brasil. Atualmente, a gasolina, diesel e botijão de gás vêm batendo recordes sucessivos, mesmo considerando a correção dos valores antigos pela inflação desde o fim do segundo trimestre.

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Saiba que os preços anunciados nas bombas têm tido impacto negativo na popularidade de Bolsonaro.

Na véspera das manifestações de 7 de setembro, em apoio ao presidente, os opositores espalharam cartazes em referência ao preço da gasolina que já ultrapassou R$ 7 por litro em muitos locais.

Fonte: Folha de SP

Bruna Santos
Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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