Preço do pedágio pode aumentar se proposta da ANTT for aceita

Preço do pedágio pode ficar mais alto. Foto: Istock
Preço do pedágio pode ficar mais alto. Foto: Istock

Quem utiliza o pedágio diariamente tem um motivo a mais para se preocupar: a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avalia um possível aumento no valor.

Isso deve ser feito, pois, as receitas das concessionárias de rodovias federais foram afetadas pela pandemia de covid-19 e, agora, elas deverão ser recompensadas por reajustes nas tarifas cobradas dos usuários.

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Continue lendo para saber o que deve acontecer se a proposta for aprovada!

Preço do pedágio pode ficar mais alto. Foto: Istock
Preço do pedágio pode ficar mais alto. Foto: Istock

Ideia de aumento no valor do pedágio veio da ANTT

A idealização do aumento é da ANTT, responsável por reequilibrar os contratos das empresas que administram as estradas federais.

No entanto, para a proposta valer, a diretoria da ANTT precisa ser aprovada. O objetivo do aumento foi explicado nesta segunda-feira (20) em uma reunião promovida pelo órgão em uma rodada de debate com o setor, incluindo concessionárias e usuários.

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No entanto, para que o motorista não seja muito impacto com o aumento do valor repentinamente, a ANTT poderá implementar a recomposição o equilíbrio de forma parcelada, ou seja, ela poderá elaborar uma forma de diluir os aumentos tarifários, conforme explica o trecho da proposta citado pelo Globo Rural.

A ANTT poderá, a seu critério, implementar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de forma parcelada, de modo a mitigar oscilação tarifária significativa”.

A opção de recompor os contratos, através da alta no pedágio, é assunto que vem sendo discutido há alguns meses entre a agência reguladora e as empresas concessionárias.

Entretanto, nesta segunda-feira, a ANTT apresentou a minuta de resolução após considerar as contribuições que recebeu durante o processo.

Uma das últimas definições na proposta é que o cálculo do reequilíbrio extraordinário deverá ser aplicado apenas no período entre março e dezembro de 2020, sem considerar o ano de 2021.

Para os técnicos da agência, apesar de os efeitos da pandemia terem sido estendidos para este ano, a crise não impactou o tráfego das rodovias concedidas em 2021.

Efeitos da pandemia nos pedágios

Para calcular os efeitos da pandemia nas concessionárias, o que deve ser analisado caso a caso, será considerada a diferença verificada em casa mês entre o tráfego mensal projetado quando a crise sanitária ainda não existia e tráfego no período.

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É importante saber que a ANTT vai considerar como oscilação de tráfego decorrente da pandemia a variação acima e abaixo do desvio-padrão com nível de significância de 5%.

Os impactos para cada concessionária serão medidos no mesmo período em que as empresas têm seus contratos revisados ordinariamente pela ANTT.

Para as concessionárias da 1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, com termo final original pactuado em 2021, a recomposição será pela apuração de haveres e deveres.

Isso também se aplica aos contratos de concessão que serão relicitados, com termo aditivo celebrado até a publicação da resolução da ANTT.

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O reequilíbrio extraordinário dos contratos quando um evento não previsto ocorre é um direito legal das concessionárias, reafirmando em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), produzido no ano passado.

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É importante saber que há várias formas de o Poder Público compensar o concessionário nessas situações, entre elas o reajuste tarifário, pagamento direto pelos danos, o alívio nas exigências de investimento e o aumento do prazo da concessão, por exemplo.

No caso das rodovias federais, a ANTT se encaminha para realizar essas recomposições através de aumento do pedágio.

Quem está contra o aumento dos pedágios?

A Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) é contra a proposta de recompor o contrato com reajuste de tarifa de pedágio, como a ANTT sugere.

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Para ela, o motorista que trafega pelas rodovias concedidas à iniciativa privada não deveria arcar sozinho com os custos não gerados devido à pandemia.

O presidente executivo da Anut, Luis Henrique Teixeira Baldez, a entidade não concorda com a proposta e defende que o Poder Público arque com as perdas das concessionárias, geradas pela redução do movimento nas rodovias.

Enfrentamento de um problema mundial, enorme, e quem paga a conta nesse caso específico é o usuário sozinho. Precisamos também ter o olhar de que essa pandemia não foi um ato que impõe determinadas coisas, investimentos, obrigação adicional nos contratos. Aquilo foi geral, para todos. Por que nesse caso só o usuário vai pagar via tarifa?”, questionou Baldez durante a reunião, como a Época Negócios registrou.

Na audiência, o presidente lembrou que o Poder Público pode recompensar o concessionário de diversas formas, se ter a necessidade de aumentar o valor dos pedágios.

Além disso, Baldez criticou à decisão da área técnica da ANTT em não contabilizar a variação de custos e preços no cálculo do reequilíbrio extraordinário.

O argumento dele foi que apesar de acumularem uma queda na arrecadação, via pedágio, também registrou menos ônus financeiros no período, devido à queda do custo de manutenção das estradas ou do atendimento aos usuários.

“Temos que ter muito cuidado nessas avaliações”, disse Baldez explicando durante o evento o motivo de ter excluído os custos da metodologia.

A equipe técnica da ANTT afirmou que a variável teria caráter heterogêneo, sendo difícil associá-la à pandemia, o que dificultaria a adoção de um parâmetro nos cálculos.

Fonte: Época Negócios e Globo Rural

Bruna SantosJornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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