Prefeitura do Rio de Janeiro faz mutirão para julgar processos de violência doméstica

violência contra a mulher no Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça está realizando um mutirão para julgar processos de violência contra a mulher no Rio de Janeiro. A iniciativa é realizada para marcar os 15 anos da Lei Maria da Penha.

A meta das 12 juízas que irão trabalhar no mutirão é fazer 1,5 mil audiências de conciliação. Até o dia 27 de agosto, elas pretendem reduzir o número de processos que tramitam no juizado de 11 mil para 4 mil.

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Além de integrar a Semana pela Paz em Casa, em parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os Tribunais de todo o país, a iniciativa faz parte do Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência doméstica.

O mutirão para julgar processos de violência contra a mulher no Rio de Janeiro irá avaliar os casos que tramitam no VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Regional de Leopoldina. Por mês, o juizado recebe cerca de 550 processos de 12 localidades da zona norte da capital carioca.

violência contra a mulher no Rio de Janeiro

Veja abaixo em quais localidades do Rio de Janeiro há mais casos de violência doméstica registrados, segundo dados do TJRJ:

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  • Complexo da Maré;
  • Complexo do Alemão;
  • Jacarezinho;
  • Vigário Geral;
  • Ramos;
  • Penha;
  • Inhaúma;
  • Méier;
  • Irajá;
  • Ilha do Governador;
  • Anchieta;
  • Pavuna.

Violência contra a mulher no Rio de Janeiro

A Rede de Observatórios da Segurança divulgou um boletim em março de 2021 com os dados sobre a violência contra a mulher no Rio de Janeiro. O levantamento foi realizado durante todo 2020 e releva casos de violência doméstica – entre eles, feminicídio – em cinco estados brasileiros.

Somente no RJ, 338 eventos de violência de gênero foram monitorados no ano passado. De acordo com os dados revelados, Rio de Janeiro é o segundo estado mais violento do país, ficando atrás apenas de São Paulo.

Entre os principais crimes contra a mulher registrados nas delegacias cariocas estão a tentativa de feminicídio e agressão física, com 161 boletins de ocorrência. As principais motivações para o feminicídio, de acordo com as vítimas, são brigas domésticas, represálias e términos de relacionamentos.

Ainda conforme o relatório da Rede de Observatórios da Segurança, em 58% dos casos de feminicídio e 66% das agressões, os criminosos eram os maridos, companheiros, namorados ou ex das vítimas.

Delegacias de atendimento especializado

O Brasil conta com 381 delegacias especializadas, mas nem todas são para atendimento à mulher. Além disso, o país conta com apenas 139 varas especializadas no Poder Judiciário.

Mas o projeto de lei 501/19, da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR) é uma das pautas em discussão na Câmara. A medida obriga os estados a criarem Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, em suas microrregiões, no prazo de cinco anos.

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Segundo a parlamentar, as regiões do interior dos estados são as mais desassistidas, pois a maioria das delegacias especializadas estão localizadas nas capitais e grandes centros urbanos.

Campanha Agosto Lilás

A Câmara dos Deputados lançou a campanha Agosto Lilás, no último sábado (7), em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha, criada para punir casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

O cronograma da campanha contará com uma série de eventos até o fim de agosto. Segundo a Câmara, as atividades serão transmitidas pelo canal do YouTube da Secretaria da Mulher e também no portal e-Democracia. Clique aqui para conferir a programação completa.

Natália SatlerJornalista formada pela Universidade Luterana do Brasil de Canoas/RS. Repórter, apresentadora, roteirista e redatora, com experiência em rádio, televisão e online.
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