O Tribunal de Justiça está realizando um mutirão para julgar processos de violência contra a mulher no Rio de Janeiro. A iniciativa é realizada para marcar os 15 anos da Lei Maria da Penha.
A meta das 12 juízas que irão trabalhar no mutirão é fazer 1,5 mil audiências de conciliação. Até o dia 27 de agosto, elas pretendem reduzir o número de processos que tramitam no juizado de 11 mil para 4 mil.
Além de integrar a Semana pela Paz em Casa, em parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os Tribunais de todo o país, a iniciativa faz parte do Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência doméstica.
O mutirão para julgar processos de violência contra a mulher no Rio de Janeiro irá avaliar os casos que tramitam no VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Regional de Leopoldina. Por mês, o juizado recebe cerca de 550 processos de 12 localidades da zona norte da capital carioca.
Veja abaixo em quais localidades do Rio de Janeiro há mais casos de violência doméstica registrados, segundo dados do TJRJ:
- Complexo da Maré;
- Complexo do Alemão;
- Jacarezinho;
- Vigário Geral;
- Ramos;
- Penha;
- Inhaúma;
- Méier;
- Irajá;
- Ilha do Governador;
- Anchieta;
- Pavuna.
Violência contra a mulher no Rio de Janeiro
A Rede de Observatórios da Segurança divulgou um boletim em março de 2021 com os dados sobre a violência contra a mulher no Rio de Janeiro. O levantamento foi realizado durante todo 2020 e releva casos de violência doméstica – entre eles, feminicídio – em cinco estados brasileiros.
Somente no RJ, 338 eventos de violência de gênero foram monitorados no ano passado. De acordo com os dados revelados, Rio de Janeiro é o segundo estado mais violento do país, ficando atrás apenas de São Paulo.
Entre os principais crimes contra a mulher registrados nas delegacias cariocas estão a tentativa de feminicídio e agressão física, com 161 boletins de ocorrência. As principais motivações para o feminicídio, de acordo com as vítimas, são brigas domésticas, represálias e términos de relacionamentos.
Ainda conforme o relatório da Rede de Observatórios da Segurança, em 58% dos casos de feminicídio e 66% das agressões, os criminosos eram os maridos, companheiros, namorados ou ex das vítimas.
Delegacias de atendimento especializado
O Brasil conta com 381 delegacias especializadas, mas nem todas são para atendimento à mulher. Além disso, o país conta com apenas 139 varas especializadas no Poder Judiciário.
Mas o projeto de lei 501/19, da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR) é uma das pautas em discussão na Câmara. A medida obriga os estados a criarem Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, em suas microrregiões, no prazo de cinco anos.
Segundo a parlamentar, as regiões do interior dos estados são as mais desassistidas, pois a maioria das delegacias especializadas estão localizadas nas capitais e grandes centros urbanos.
Campanha Agosto Lilás
A Câmara dos Deputados lançou a campanha Agosto Lilás, no último sábado (7), em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha, criada para punir casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
O cronograma da campanha contará com uma série de eventos até o fim de agosto. Segundo a Câmara, as atividades serão transmitidas pelo canal do YouTube da Secretaria da Mulher e também no portal e-Democracia. Clique aqui para conferir a programação completa.
