45% da Eletrobras será privatizada: entenda a decisão e saiba como impacta a economia

A Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que prevê a desestatização da Eletrobras, está aprovada desde a última semana do mês de junho de 2021.

De acordo com essa proposta, a privatização do setor elétrico deve ser concluída no começo de 2022.

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Saiba mais a seguir como a medida provisória vai impactar a economia brasileira, entre outros aspectos.

Emissão de novas ações da Eletrobras

Wilson Ferreira Júnior, CEO da estatal de capital misto Eletrobras
Wilson Ferreira Júnior, CEO da estatal de capital misto Eletrobras, durante evento realizado na FHC (Fundação Fernando Henrique Cardoso) — imagem: reprodução de Marcelo Camargo/site Agência Brasil

O modelo de privatização designado prevê que novas ações da Eletrobras sejam emitidas de modo a serem vendidas sem que o governo participe delas, fazendo com que ocorra a perda do controle acionário de voto, atualmente mantido pela União.

Com isso, o órgão em questão vai receber bônus sob as concessões de geração do setor elétrico.

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Vale mencionarmos que há dois anos, essa forma de desestatização tinha sido sugerida pelo governo, no entanto, não foi à frente.

Golden share e a União

Embora perca o controle da Eletrobras, será concedida à União uma ação de classe especial, a golden share. Assim, os acionistas até terão direito de possuir mais que 10% do capital social, contudo, não vão poder exercer poder de voto maior do que 10% de seu capital votante.

A golden share permitirá que a União evite que essa regra seja modificada. Dessa forma, conforme o texto aprovado, outras organizações públicas poderão ser privatizadas a partir desse tipo de mecanismo.

Impactos da privatização da Eletrobras na economia

A privatização do setor elétrico vai ser sentida com grande impacto pelo estado de Minas Gerais. Isso porque a Usina Hidrelétrica de Furnas funciona sob a posse da Eletrobras.

Logo, a companhia de energia elétrica exerce muita influência na economia dos municípios mineiros que estão a sua volta.

Para o dirigente do Sindicato dos Eletricitários de Furnas (SindiFurnas), Ricardo Fernandes, é bem provável que a venda ocasione em uma demissão em massa na Usina de Furnas, de aproximadamente 450 colaboradores.

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Ricardo continua, ao afirmar que a desestatização impactará significativamente a esfera econômica da região, visto que ela não detém muitas indústrias.

Turismo regional prejudicado

De acordo com a denúncia feita à imprensa pela Associação dos Empresários de Turismo de Capitólio (ASCATUR), os baixos níveis de água inviabilizam e atrapalham o turismo.

O baixo nível d’água está atrelado a uma estratégia com a finalidade de priorizar a geração de energia, entretanto, essa ação vai atrapalhar o principal atrativo do município, que é a navegação de lancha.

Como a preocupação das empresas privadas diz respeito à geração de energia e, por conseguinte, a obtenção de lucro, a privatização pode tornar essa situação ainda mais comum.

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Além disso, a agricultura local também pode ser prejudicada, explica o dirigente sindical.

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Conta de energia alta com a privatização da Eletrobras

Outro impacto esperado se refere ao aumento da conta de luz em todo território nacional. Atualmente o setor elétrico gera e passa energia às empresas brasileiras por um preço já estabelecido, no valor de R$ 62 o megawatt/hora.

Porém, a desestatização da Eletrobras pode fazer com que o preço da energia gerada sofra aumento conforme o mercado livre, ou seja, o novo proprietário pode vender energia sob o valor de R$ 250,00 a R$ 290,00 megawatt/hora.

Assim sendo, a privatização do setor elétrico brasileiro vai ser sentido desde os trabalhadores da usina, passando pelo turismo e agricultura mineira até chegar aos bolsos dos cidadãos de todo o Brasil.

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Fontes: Senado Federal, Brasil de Fato.

Paulo Victor Silva
Estudante do curso de Jornalismo pela UFES. Dono de uma mente inquieta e curiosa. Além disso, é amante de leitura e apaixonado por música.
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