BEM: Nova rodada do programa de redução de jornada e salários foi assinada pelo presidente – Veja

Empresas podem recorrer ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda a fim de reduzir os custos e garantir a operação dos negócios. O benefício será implementado por quatro meses e poderá atingir cerca de 4 milhões de trabalhadores.

Empresas

Diante da crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus, bem como as ações de contenção e prevenção do vírus, empresas de diferentes segmentos estão sendo impactadas financeiramente.

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Por conta desse impacto, cerca de 13,5% da população brasileira ficou desempregada apenas em 2020. Uma porcentagem desses trabalhadores que ficaram sem emprego foi ocasionada pela falta de perspectiva das empresas.

A maioria desses empregadores ainda estão com a renda comprometida e, consequentemente, com algumas contas atrasadas.

Medida Provisória

Pensando em aliviar temporariamente os custos e demandas financeiras por parte dessas empresas, o governo federal decidiu retomar a Medida Provisória 936.

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A retomada da MP foi fortemente reivindicada por representantes de segmentos empresariais, bem como a Confederação Nacional da Indústria.

Com isso, a decisão foi anunciada hoje, 28, no Diário Oficial da União e, com isso, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda será disponibilizado aos empresários.

Além do BEM, também foi anunciada a concessão de um crédito extraordinário no valor de aproximadamente R$10 bilhões a fim de custear as novas ações do programa.

A expectativa do governo federal é contemplar cerca de 4 milhões de trabalhadores com a iniciativa do BEM.

BEM

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda garante aos empresários a implementação de redução de salários e carga horária, bem como a suspensão de contratos de trabalho por cerca de 120 dias.

Os trabalhadores que forem suspensos de suas atividades profissionais, ou tiverem o salário e a jornada de trabalho reduzidos passarão a receber um auxílio financeiro do governo federal. 

pessoa segurando carteira de trabalho
Empresas e trabalhadores podem ser beneficiados temporariamente
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Sendo assim, a MP garante que os empregadores tenham um período de alívio financeiro para se planejarem diante das incertezas sobre o funcionamento dos estabelecimentos enquanto durar a pandemia.

Além disso, os trabalhadores que forem atingidos por essas medidas terão um suporte financeiro temporário.

Critérios do BEM

Para que as empresas tenham acesso ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é necessário que alguns critérios sejam atendidos, como a preservação do salário-hora de trabalho, a pactuação de um acordo individual escrito entre as partes e a redução do tempo de trabalho e salário em até 25%, 50% ou 70%.

Além desses critérios, outras possibilidades podem ser utilizadas pelos empregadores durante a implementação do BEM. De acordo com a MP as empresas podem recorrer às seguintes opções:

  • Teletrabalho;
  • Antecipação de férias;
  • Concessão de férias coletivas;
  • Aproveitamento e antecipação de feriados;
  • Banco de horas;
  • Suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho;
  • Suspensão do recolhimento do FGTS.
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Vale ressaltar que a aplicação desses recursos pode ser realizada pelas empresas a partir da publicação do BEM.

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BEM 2020

A aplicação do BEM para aliviar as empresas e garantir apoio aos trabalhadores também foi colocada em prática no ano passado.

O benefício demandou cerca de R$35,38 bilhões e possibilitou a realização de aproximadamente 20 milhões de acordos. Com isso, foi possível beneficiar 10 milhões de trabalhadores e quase 1,5 milhão de empresas.

Para além, de acordo com o Ministério da Economia, com a redução de jornada de trabalho e de salários foi possível evitar a perda de empregos e reduzir os impactos no mercado de trabalho.

Julia de Paula
Julia é formada em jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo e, no momento, atua como redatora para o portal NoDetalhe. Ao longo da carreira, a jornalista tem se especializado em produção de conteúdo otimizado para motores de busca e conversão, além de gerenciamento de mídias sociais e marketing digital.
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