Governo pretende liberar novo programa emergencial de crédito para microempreendedores

O Governo Federal deve relançar o programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas que foram mais afetadas pela crise sanitária de Covid-19.

A ideia é usar como base o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), que funcionou no ano passado.

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Peac: MEIs poderão contar com um novo programa emergencial de crédito
Peac: MEIs poderão contar com um novo programa emergencial de crédito

Peac: programa deve contratar até R$ 4 bilhões em créditos

No entanto, na edição de 2021, o volume de recursos será bem menor e tem previsão para contratar R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões em créditos, de acordo com as informações do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa.

É importante citar que devido ao agravamento da pandemia neste ano, a equipe do Ministro da Economia, Paulo Guedes, tem analisado quais políticas foram mais efetivas em 2020, para reeditar essas medidas em um formato mais enxuto, já que a economia deste ano está se reaquecendo.

Isso também está previsto com o Peac, já que segundo o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o programa atendeu a 114,5 mil empresas, totalizando R$ 92,1 bilhões em créditos contratados em 2021.

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Para 2021, a versão não será ampla, já que de conforme o secretário explicou, a ideia é criar um novo Peac, mas somente para os setores que estão com dificuldades. Ele lembra que isso não é uma linha de crédito para as empresas que não estão em crise.

O secretário informou também que o governo trabalha para relançar o programa ainda este mês de junho e que os setores de turismo, eventos, transportes rodoviários relacionados a turismo devem ser contemplados.

O time de Guedes está atendo para avaliar o desempenho de cada setor da economia para selecionar as empresas que terão direito à ajuda do Governo Federal.

Peac: ampliação do projeto em 2021

Para este ano, o objetivo é o mesmo: ampliar o acesso ao crédito para as empresas que se enquadram no programa. Os critérios devem seguir as regras do ano passado, quando o público-alvo foi empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões por ano.

É importante saber que a reedição desta medida não estava nos planos do governo, pelo menos no início do ano, mas os pedidos da iniciativa privada e o avanço da pandemia, principalmente em março, fizeram o governo começar a planejar um novo fôlego para os empresários por meio do crédito.

Pronampe agora é política permanente

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última quarta-feira (02/06), a lei que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política permanente.

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Essa medida pretende atender companhias que tem faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Por este motivo, o governo quer relançar o Peac, que cobre as médias empresas.

Durante seu pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro citou que alguns setores, como bares e restaurantes, foram socorridos pelo Pronampe:

Hoje [quarta] mesmo sancionamos a nova lei do Pronampe, agora permanente, que pode destinar a vários setores até R$ 25 bilhões, onde 20% será destinado ao setor de eventos”, declarou o presidente.

Com esse volume de recursos, Da Costa espera que cerca de 300 mil empresas sejam beneficiadas pelo programa, já quem 2020, na primeira rodada, foram 516 mil operações, com um total financiado de R$ 37,5 bilhões. Portanto, a versão de 2021 também foi enxugada.

Desta forma, os empréstimos podem ser de até R$ 30% da receita bruta das empresas registradas no ano anterior. Em caso de negócios com menos de um ano de funcionamento, de até 50% do seu capital inicial.

Juros

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A taxa de juros a ser praticada é a Selic acrescida de 6% para operações contratadas até 31 de dezembro. Vale saber que até o final do ano passado, nos empréstimos feitos pelo Pronampe, o índice era de Selic mais 1,25%.

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Mesmo com este aumento, o secretário explicou que o programa é vantajoso, pois as taxas são mais baixas se comparadas com as praticadas no mercado. Além disso, ele destacou que a inadimplência rodada em 2020 está abaixo de 5%.

O primeiro objetivo do Pronampe, que é o mais importante, é ajudar aquelas empresas que ainda estão em dificuldade. Agora, alguns setores já estão bem. Mas outros ainda estão com dificuldades, especialmente de serviços. O segundo objetivo é ajudar, na retomada [da economia], essas empresas que precisam de crédito para atender a demanda“, afirmou.

Vale ressaltar que os empresários cobravam o governo para que o Pronampe e o governo voltado a pequenas e médias empresas (Peac) fosse relançado em 2021, devido a nova onda da Covid-19.

Por isso, ele foi apresentado nesta semana pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) que divulgou um documento com propostas para o país enfrentar a crise.

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Fonte: as informações são da Folha Press, mas a divulgação é do Jornal de Brasília.

Bruna Santos
Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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