Programa de emprego do Bolsa Família: como vai funcionar?

O governo federal irá incluir um programa de emprego no Bolsa Família – que será rebatizado, em breve, como Auxílio Brasil. Além da oferta de trabalho, o programa terá uma linha de crédito especial para os beneficiários. 

A exigência de frequência escolar mínima das crianças e o cumprimento do calendário nacional de vacinação continuarão sendo requisitos básicos para o recebimento do Auxílio Brasil.

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Programa de emprego do Bolsa Família: como vai funcionar? | Imagem: Caixa Econômica Federal

Programa de emprego no Bolsa Família

O Programa de emprego no Bolsa Família (ou Auxílio Brasil) será uma tentativa do governo criar uma porta de saída para beneficiários conseguirem um trabalho de carteira assinada.

Este bônus ainda não foi regulamentado no texto da Medida Provisória, mas tudo o que se sabe é que ele será voltado a participantes do programa que moram na área urbana.

Também haverá o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, famílias que moram na área rural e que querem começar a plantar. Estes beneficiários receberão ajuda financeira por até 36 meses, até se encaixarem no programa Alimenta Brasil, que prevê compra garantida de parte da produção pelos agentes públicos.

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O novo Bolsa Família oferecerá às famílias participantes a possibilidade de solicitar empréstimo com desconto em folha de até 30% da renda mensal. Segundo o Ministério da Cidadania, o teto para os juros deverá ser de 1,2% ao ano.

As famílias que não se encaixarem nos novos critérios do programa não deverão ser prejudicadas, de acordo com o governo, pois haverá um Benefício Compensatório de Transição destinado a elas.

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Benefícios à primeira infância

O novo Bolsa Família irá ampliar o pagamento do benefício a gestantes e famílias com filhos de até 21 anos de idade, além do Auxílio Criança Cidadã, que estará garantido aos participantes do programa para realizarem o pagamento da mensalidade de creches, de forma parcial ou integral.

Estudantes que se destacarem nos jogos escolares ganharão Auxílio Esporte Escolar. Também haverá Bolsa de Iniciação Científica aos alunos que se saírem bem nas competições acadêmicas e científicas. 

Algumas das diretrizes seguem a linha da priorização da primeira infância, que beneficiarão famílias com crianças de até 3 anos. Os participantes receberão um benefício por criança nesta faixa etária.

Demais benefícios

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O Auxílio Brasil terá diversos outros benefícios semelhantes ao modelo atual, mas serão abertas possibilidades para mais pagamentos às famílias. O benefício de composição familiar será pago por integrante da família que se enquadre na faixa etária entre 3 e 21 anos ou gestantes.

Atualmente, a faixa etária de pagamento do benefício é menor, sendo concedido a crianças e adolescentes de até 15 anos. Além disso, o recebimento do auxílio fica limitado a cinco por família com gestantes e/ou lactantes.

Cadastro no Bolsa Família

O Bolsa Família é pago a famílias inscritas no CadÚnico que solicitam o benefício. Se você ainda não está no Cadastro Único, vá até o CRAS mais próximo com os seguintes documentos (seus e de todo o seu grupo familiar):

  • Certidão de Nascimento; ou
  • Certidão de Casamento; ou
  • CPF; ou
  • Carteira de Identidade – RG; ou
  • Carteira de Trabalho; ou
  • Título de Eleitor.

Após realizar o cadastro, você receberá seu cartão do CadÚnico e poderá receber os benefícios oferecidos pelo governo federal.

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Jornalista formada pela Universidade Luterana do Brasil de Canoas/RS. Repórter, apresentadora, roteirista e redatora, com experiência em rádio, televisão e online.
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