Caixa libera Pronampe para mais 4,5 milhões de pequenos negócios dia 5 de julho

A Caixa Econômica Federal liberou um novo limite de empréstimo para as Micro e Pequenas Empresas, através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O limite de R$ 6,3 bilhões foi disponibilizado na última sexta-feira (02) e o valor do crédito pode chegar a R$ 150 mil por empresa, somadas as operações já contratadas anteriormente.





Continue lendo para saber como funcionará!

Novo limite de empréstimo para as Micro e Pequenas Empresas é liberado no Pronampe
Novo limite de empréstimo para as Micro e Pequenas Empresas é liberado no Pronampe

Como solicitar novo limite de empréstimo para as Micro e Pequenas Empresas?

Ao contrário do que muitos empreendedores estão pensando, o novo limite de empréstimo para as Micro e Pequenas Empresas não poderá ser contatado por todos os negócios, já que a liberação será feita apenas para as empresas que receberem da Receita Federal uma comunicação impressa informando o direito de participar do Pronampe.

Isso porque no documento constam os dados de faturamento de 2019 e 2020, que serão usados para validação do enquadramento da empresa no programa.





Quem terá direito ao novo limite de empréstimo para as Micro e Pequenas Empresas?

O pedido de contratação deve ser feito pessoalmente em uma agência da Caixa.

Têm direito de participar do Giro Caixa Pronampe, as microempresas com receita bruta igual ou inferior a R$ 360 mil e as empresas de pequeno porte com receita bruta de até R$ 4,8 milhões, no ano de 2020.

Vale saber que o prazo total da operação é de 48 meses, sendo 11 de carência e financiamento em 37 parcelas. A taxa de juros é igual à taxa básica de juros da Selic + 6% ao ano.

Envio das cartas

O Fisco enviará as cartas a partir de hoje (05). Cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios têm direito ao crédito e receberão o documento.

Como mencionado, as mensagens apresentam o valor da receita bruta registrada pelas empresas nos anos de 2019 e 2020 e devem ser apresentadas aos bancos na hora do financimento.

O informe do Fisco é importante, pois o Pronampe permite empréstimos de até 30% da receita bruta anual das micro e pequenas empresas.





Para os negócios criados há menos de um ano, o limite de crédito é de 50% do capital social ou 30% de 12 vezes a média da receita bruta mensal. Vale que for mais vantajoso no momento.

Já para as empresas optantes pelo Simples Nacional, a Receita Federal vai disponibilizar as mensagens no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional, acessado pelo Portal do Simples Nacional.

Para as empresas não optantes, os informes serão enviados para a Caixa Portal do e-CAC, acessado pelo site da Receita Federal.

Linha de Crédito Fampe

A linha de crédito Fundo Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), pode garantir até 80% de uma operação de crédito contratada.



No entanto, vale saber que o valor dependerá do porte empresarial do solicitante e da modalidade de financiamento, com carência de até 12 meses.



Para ter acesso, o empresário deverá consultar o tutorial do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com orientações e informações sobre como utilizar o crédito.

Em seguida, a empresa poderá preencher um formulário no site Caixa Com sua Empresa e solicitar interesse pelo crédito. É importante saber que a solicitação pode ser feita também pessoalmente em uma agência da Caixa.

De acordo com a instituição, após fazer o pedido, um gerente irá oferecer para a empresa um pacote de soluções financeiras, conforme as necessidades de cada empresa, e acompanhamento empresarial pelo Sebrae.

Pronampe





O empresário deve saber que o Novo Pronampe conta com menos recursos, se comparado com o ano passado, tem juros mais altos, prazo mais dilatado para carência e pagamento.

Conforme as informações do governo, o aporte de R$ 5 bilhões ao fundo garantidos do novo Pronampe permitirá conceder até R$ 25 bilhões em empréstimo.

Vale lembrar que no ano passado, o programa liberou R$ 37,5 bilhões em crédito para as micro, pequenas e médias empresas.

O novo programa tem outra alteração: aumento da taxa de juros, que passará a ser de 6% ao ano, mais a taxa Selic, atualmente em 3,5% ao ano.

Em 2020, nas fases anteriores do programa, os juros eram menores: 1,25% ao ano acrescido da taxa Selic.

Entretanto, vale destacar dois pontos positivos do novo programa: ampliação da carência, o tempo para começar a pagar os empréstimos, que subiu de oito para 11 meses, e o prazo do empréstimo, que avançou de 36 meses para 48 meses.

Bruna Santos
Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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