Proposta permite que prova de vida seja do INSS seja feita por médicos da rede privada

O INSS é um dos órgãos mais procurados e mais usados pelos brasileiros, visto que é ele quem regulamenta a previdência social, além de uma grande quantidade de demais benefícios e serviços sociais dos quais são feitos pelo Governo.

Você sabia que agora uma nova proposta está sendo aprovada para que a prova de vida do INSS seja feita por médicos da rede privada de saúde?

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Veja aqui o que isso muda em teoria, quais são os efeitos na sociedade, se poderá facilitar todo o procedimento e tudo que precisa saber sobre esse assunto.

Proposta permite que prova de vida seja do INSS seja feita por médicos da rede privada

Proposta permite que prova de vida seja do INSS seja feita por médicos da rede privada

O projeto de Lei de número 385/21 permite com que os médicos e demais autoridades façam a prova de vida para os beneficiários do INSS durante o processo de emergência de saúde pública, do qual é decorrente da pandemia do coronavírus.

Essa questão já foi aprovada no Senado, sendo que no momento, esse texto está tramitando diretamente na Câmara dos Deputados

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A proposta que está sendo debatida é do senador Jorginho Mello, da qual visa evitar com que os aposentados e pensionistas, principalmente de cidades do interior, tenham que sair de casa e ir até os bancos ou agências físicas para realizar a prova de vida.

No momento, conforme a Lei Orgânica da Seguridade Social, essa atividade está como responsabilidade para as instituições bancárias e também estabelecimentos do INSS.

Durante a crise sanitária do coronavírus, os idosos que precisam comprovar sua condição, precisam enfrentar longas filas e pontos de aglomeração, sem falar nas pessoas sem máscaras, o que aumenta e muito os riscos de contrair o coronavírus.

Essas novas regras também estarão valendo para aquelas pessoas que recebem o BPC – Benefício de Prestação Continuada – BPC -, também da assistência social.

Como funciona a remessa?

Conforme o projeto, essa comprovação de vida pode ser feita por meio de uma simples remessa, tudo por vias eletrônicas ou pelos Correios, seja com um atestado médico, sempre para os endereços que são disponibilizados pelo INSS.

Também pode ser feito por meio de uma declaração firmada pelo médico, da qual atestará em um formulário próprio estabelecido pelo INSS, onde facilita a vida do beneficiário que está em condições de impossibilidade de comparecer ao local designado para essa comprovação de vida.

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Outra possibilidade existente é de fazer essa comprovação de vida por meio de impressões digitais, seja por meio de áudio ou por meio de audiovisuais, dos quais devem ser produzidos dentro dos 30 dias antecedentes, ou, por meio de biometria facial, da qual se permita uma confirmação de identidade do declarante, assim como a data em que foi registrado todo o processo.

Como ficam os agentes de saúde?

Com a não existência de nenhum médico disponível no local do segurado, essa comprovação de vida pode ser feita por meio do formulário impresso padrão do INSS, do qual deve ser preenchido pelo interessado e assim, subscrito por duas testemunhas – que não devem ser parentes -, dessa forma, entregue em agência lotérica ou nas agências dos Correios.

Essa comprovação também precisa ser feito por meio do atestado que for emitido e assim, firmado pela autoridade constituída, enviado por meio dos Correios ou por meios eletrônicos.

Além disso, pode ser por meio dos agentes comunitários de saúde e demais participantes do Programa Saúde da Família, e por fim, pelos agentes envolvidos na Política de Atenção Para a Saúde dos Povos Indígenas.

Para que serva a prova de vida?

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Esse é um procedimento do qual está previsto por lei, de forma a evitar fraudes e pagamentos não devidos para os pensionistas e demais aposentados pelo INSS, acontecendo uma vez ao ano.

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Ela foi instaurada devido a grande possibilidade de pessoas estarem realizando golpes para receber esse dinheiro de maneira não justa, sendo assim, é preciso comprovar que o beneficiário realmente está dentro das demais condições para receber o valor condizente.

É importante destacar que as pessoas que perderam o prazo desse serviço podem ter seu benefício suspenso, por isso, é sempre interessante começar a acompanhar o calendário do INSS e ficar por dentro de suas obrigações.

Continue acompanhando nosso site para receber demais atualizações sobre esse assunto, quais são os cuidados necessários, quem precisa fazer o processo e muito mais.

Marcela MazettoJornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.
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