O Senado Federal aprovou a suspensão da prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social até 31 de dezembro de 2021.
A aplicação da medida agora depende da sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro.
Cronograma
Vale lembrar que em março do ano passado o procedimento já havia sido suspenso por conta da pandemia, mas foi retomado em junho deste ano por modificações no projeto original.
Para se ter uma ideia, o cronograma para a realização da prova de vida está sendo realizado da seguinte forma:
- Março e abril de 2020: Junho de 2021;
- Maio de junho de 2020: Julho de 2021;
- Julho e agosto de 2020: Agosto de 2021;
- Setembro e outubro de 2020: Setembro de 2021;
- Novembro e dezembro de 2020: Outubro de 2021;
- Janeiro e fevereiro de 2021: Novembro de 2021;
- Março e abril de 2021: Dezembro de 2021.
Desde então, os benefícios de quem não realizou a prova de vida no prazo indicado estavam sendo suspensos.
Pandemia
O relator da proposta, senador Kajuru (Podemos-GO), apontou que a medida de suspender o procedimento ainda é necessária.
A necessidade apontada pelo senador é relacionada a prevenção da contaminação pela Covid-19, especialmente com o aumento de casos da variante delta que apresenta “uma real ameaça” já que apenas 20% da população está completamente imunizada.
“O mais acertado para o momento atual é promover a suspensão de tal procedimento, até 31 de dezembro de 2021, esperando que até lá os brasileiros já estejam imunizados pela vacinação”, disse Kajuru.
Prova de vida
A prova de vida é um procedimento indispensável aos segurados do INSS que recebem benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte.
O procedimento é realizado a fim de comprovar que o segurado está vivo e que pode seguir recebendo o benefício.
A prova de vida está em vigor desde 2012 e deve ser realizada anualmente com o intuito de evitar fraudes e pagamentos indevidos.
É importante lembrar que quem não realiza a prova de vida dentro do prazo indicado pode ter o benefício bloqueado.
Prova de vida digital
Desde 2020 milhares de aposentados e pensionistas da Previdência Social podem realizar a prova de vida por meio da internet.
De modo geral, a comprovação de que o segurado está vivo é realizada por meio de reconhecimento facial.
A biometria facial é basicamente uma “selfie” que contribui com a validação de que o segurado é quem está dizendo ser.
Com isso, é possível assegurar a manutenção do benefício da aposentadoria ou pensão.
Entre os segurados que podem realizar a prova de vida pela internet estão aqueles que:
- Ainda não tenham fizeram a prova de vida em 2020;
- Possuem Carteira de Habilitação Nacional (CNH) ou título de eleitor digital.
- Ter mais de 80 anos ou mobilidade reduzida;
- Entre outros.
Vale lembrar que apesar da idade colocada pelo INSS, qualquer um que estiver autorizado pode efetuar o procedimento pela internet.
Como fazer prova de vida online
Caso você esteja autorizado a realizar a prova de vida online saiba que é necessário providenciar algumas coisas como:
- Acesso a celular ou tablet com câmera frontal conectado à internet;
- Cadastro no Gov.Br;
- Aplicativos Meu INSS e Meu Gov.Br instalados no celular.
O Meu INSS é uma plataforma digital do INSS para atendimento remoto e outras facilidades. Já o MeuGov.Br é uma plataforma centralizadora de serviços digitais do governo federal.
Vale lembrar que o download dos aplicativos pode ser feito gratuitamente e os acessos são liberados após a criação da conta Gov.br.
Basicamente a checagem de dados para constatação da prova de vida é realizada a partir do cruzamento de informações que constam na base do governo, como nome e CPF com a própria imagem do beneficiário.
