Quanto tempo de trabalho é necessário para receber seguro desemprego?

Com mais de 14 milhões de desempegados no Brasil, o seguro desemprego se tornou ainda mais necessário. 

Mas esse benefício, devido às diversas mudanças sofridas nos últimos anos, traz algumas dúvidas. 

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Para te ajudar, selecionamos as principais dúvidas, incluindo quanto tempo de trabalho é necessário para receber o seguro desemprego, qual o valor e quem pode solicitar. Acompanhe! 

quanto tempo de trabalho é necessário para receber o seguro desemprego
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Quem tem direito ao Seguro Desemprego?

Segundo a Caixa Econômica Federal, tem direito ao Seguro-Desemprego o trabalhador que atende esses critérios:

  • Tiver sido dispensado sem justa causa;
  • Estar desempregado, quando do requerimento do benefício;
  • Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita no CEI) relativos a:
    • pelo menos 12 (doze) meses nos últimos 18 (dezoito) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação;
    • pelo menos 9 (nove) meses nos últimos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação; e
    • cada um dos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações;
  • Não possuir renda própria para o seu sustento e de sua família;
  • Não estiver recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

Quanto tempo de trabalho é necessário para receber seguro desemprego?

Esta é uma das perguntas mais feitas: Quanto tempo de trabalho é necessário para receber seguro desemprego? Mas, para responder, é preciso se atentar as diversas modalidades, seguindo essa tabela: 

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  • Trabalhador formal: do 7º ao 120º dia após a data da demissão.
  • Pescador artesanal: durante o período de defeso, em até 120 dias do início da proibição.
  • Empregado doméstico: do 7º ao 90º dia, contados da data da dispensa.
  • Empregado afastado para qualificação: durante a suspensão do contrato de trabalho.
  • Trabalhador resgatado: até o 90º dia, a contar da data do resgate.

Como fazer a solicitação do seguro desemprego?

Quem atendo aos requisitos citados acima, precisa fazer o pedido por meio de um desses canais:

  • Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE)
  • Secretaria Especial da Previdência e Trabalho (SEPT)
  • Sistema Nacional de Emprego (SINE) 
  • Portal Gov.br. 
  • Aplicativo Carteira de Trabalho Digital, nas versões Android ou iOS. 
  • Presencialmente, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, após agendamento de atendimento pela central 158.

A documento comumente solicitada é: 

  • Documento do Requerimento do Seguro-Desemprego (você irá receber do empregador este documento no momento que é dispensado sem justa causa)
  • Número do CPF

Qual o valor do Seguro-Desemprego?

O valor é variável. Para calcular as parcelas do trabalhador formal, é considerada a média dos  salários dos 3 meses anteriores à data da dispensa.

Já para o pescador artesanal,  empregado doméstico e o trabalhador resgatado, o valor é de 1 salário mínimo.   

O número de parcelas e seu respectivo valor são definidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência. 

Fonte: Caixa Econômica Federal 

Jornalista com mais de 8 anos de experiência. Trabalhou como redatora, repórter e produtora na emissora Nossa Rádio FM e produtora na Metropolitana AM, depois foi diretora-geral do conhecido podcast Mamilos, passou por algumas agências de São Paulo e Rio de Janeiro e agora, além de colaboradora da WebGo Content, é Copy Content na In House da divisão agrícola da Bayer e Host/Criadora do podcast "Me Empresta Seus Óculos".
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