Quem perder Bolsa Família em 2021 vai ter direito ao Auxílio Brasil: saiba quem pode receber

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, estabeleceu que as famílias que foram exclusas do Programa Bolsa Família durante o enfrentamento do estado pandêmico de covid-19, sejam reintegradas ao Auxílio Brasil.

Para Marco Aurélio, a União descumpriu uma decisão da Corte a qual suspendia os cortes que seriam realizados no Bolsa Família enquanto estivesse perdurando o estado de calamidade pública.

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Veja a seguir os principais detalhes acerca do Auxílio Brasil.

Quem tem direito ao Auxílio Brasil

Valor do Auxílio Brasil
Valor do Auxílio Brasil

A Medida Provisória 1.061/2021, que dá suporte ao programa social, não especifica quais as faixas de renda das famílias que receberão o benefício.

Desse modo, os beneficiários que farão parte do Auxílio Brasil fazem jus às famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza.

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Em vista disso, também será atendido pelo programa o grupo familiar composto por pessoas com até 21 anos incompletos ou que possuem gestantes.

Requisitos do Auxílio Brasil

O cidadão terá direito a receber o Auxílio Brasil caso esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), bem como conste atualização em seu cadastro. Este, conforme a Medida Provisória 1.061/2021 é um critério essencial para ter acesso ao benefício.

Além disso, o núcleo familiar deve possuir renda mensal de meio salário mínimo per capita, e, a renda total deve ser de até três salários mínimos.

Vale mencionar que esse requerimento não é exigido daqueles que recebem o Bolsa Família. Assim, os atendidos por este programa serão automaticamente inclusos no Auxílio Brasil.

Como vai funcionar o Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil atuará como substituto do Programa Bolsa Família. A proposta inicial é de que o núcleo familiar continue sendo atendido pelos recursos, de modo que decida por conta própria como deve utilizá-los.

Contudo, há algumas diferenças. Uma delas diz respeito ao aumento de 50% no valor pago. Além disso, há a inclusão de outras categorias no novo benefício.

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À primeira instância, o programa visa aumento da idade máxima para recebimento, assim como incentivar as pessoas a saírem da condição de pobreza.

Na concepção de Ricardo Galvão, professor de gestão financeira

Podemos separar os benefícios do auxílio em três categorias: os incentivos, o suporte e a transição. Quanto aos incentivos, o programa tem como objetivo recompensar as famílias que consigam uma renda extra ou cujos filhos tenham bom desempenho em competições […]”

O especialista continua, ao afirmar que o Auxílio Brasil tem também a intenção de ajudar os responsáveis com filhos de até 48 meses, que consigam emprego, mas encontrem dificuldade de matricular a (s) criança (s) em uma creche pública ou privada conveniada.

Benefícios do novo programa

De acordo com informações veiculadas pelo Ministério da Cidadania, o programa social Auxílio Brasil contará com as seguintes benesses:

Quando será liberado?

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A Câmara dos Deputados recebeu a medida provisória acerca do Auxílio Brasil no dia 9 de agosto.

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De acordo com o conteúdo do texto, a proposta é que o substituto do Bolsa Família seja liberado em novembro deste ano – após o fim do pagamento da última parcela do auxílio emergencial.

Fontes: Mix Vale, TV Jornal, Ache Concursos, Nubank

Paulo Victor Silva
Estudante do curso de Jornalismo pela UFES. Dono de uma mente inquieta e curiosa. Além disso, é amante de leitura e apaixonado por música.
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