Quem recebe estes benefícios do INSS e auxílio emergencial será descontado

Brasileiros que receberam mais de um benefício do governo federal podem perder o direito ao auxílio emergencial.

A Caixa Econômica Federal anunciou que a partir da próxima semana fará os pagamentos da quinta parcela do projeto, mas deixará de fora quem foi contemplado com seguro desemprego e outras concessões públicas.

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Outros benefícios

De modo geral o auxílio emergencial e outros benefícios federais têm sido fundamentais para manter as contas em dia durante a pandemia do novo coronavírus.

Contudo, o recebimento de mais de um benefício oferecido pelo governo pode ocasionar a perda de ambos os pagamentos.  

Devolução de pagamentos indevidos ainda não tem prazo para começar

No entanto, só é permitido por lei o recebimento do Bolsa Família em conjunto com o auxílio emergencial.

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Com isso, mensalmente o governo federal está promovendo análises de dados a fim de constatar a duplicidade de depósitos.

Quem tem direito ao benefício

Além disso, para ter direito ao recebimento do auxílio emergencial é necessário que os brasileiros atendam aos seguintes requisitos:

  • Ter renda por pessoa da família de até meio salário mínimo (R$550);
  • Ter renda total do grupo familiar de até três salários mínimos (R$3.300);
  • Só será permitido o pagamento de uma cota por família;
  • Ter mais de 18 anos;
  • Não ter emprego formal;
  • Não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 em 2019 ou rendimentos isentos acima de R$40 mil naquele ano;
  • Não ser dono de bens de valor superior a R$300 mil no fim de 2019.

Sendo assim não podem receber o benefício os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários, entre outros.

Além disso, também não podem ser contemplados aqueles que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de transferência de renda do governo.

Devolução

Conforme portaria anunciada no Diário Oficial da União, os brasileiros aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social que receberam o auxílio emergencial de forma indevida devem reembolsar o valor ao governo federal.

Segundo as regras definidas pela portaria, o reembolso será realizado por meio de desconto no pagamento mensal do INSS limitado a 30% do benefício 

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A limitação foi empregada a fim de não comprometer as despesas previstas para a sobrevivência e manutenção das contas dos previdenciários.

Impacto

Apesar da publicação da portaria ainda não há previsão para a realização do desconto nos pagamentos dos beneficiários do INSS.

Outro detalhe importante a ser considerado é que o Ministério da Cidadania ainda não sabe  dizer quantas pessoas serão impactadas pela decisão.

De acordo com o texto publicado, “Os débitos serão apurados por competência de recebimento acumulado, corrigidos monetariamente pelo mesmo índice utilizado para os reajustes dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS e lançados na forma de consignação automática”.

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Contudo, é certo que o reembolso do valor será informado no extrato de pagamento e será indicado como “Desconto Acumulação Auxílio Emergencial”.

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Prazo

O INSS em conjunto com o Ministério da Cidadania informou aos cidadãos que o desconto poderá ocorrer em até 30 dias.

Vale lembrar que no começo deste ano cerca de 119.688 aposentados e pensionistas do INSS receberam notificação do governo federal para que eles devolvessem as parcelas do auxílio emergencial que receberam de forma indevida. 

Para facilitar o procedimento, o governo disponibilizou o site Devolução Auxílio Emergencial, mas o procedimento será realizado de forma diferente dessa vez.

Calendário

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A fim de saber quando serão realizados os próximos pagamentos do auxílio emergencial, separamos o calendário para o público-geral. Veja!

Nascidos em janeiro

  • 5ª parcela – 20/08;
  • 6ª parcela – 21/09;
  • 7ª parcela – 20/10.

Nascidos em fevereiro

  • 5ª parcela – 21/08;
  • 6ª parcela – 22/09;
  • 7ª parcela – 21/10.

Nascidos em março

  • 5ª parcela – 21/08;
  • 6ª parcela – 23/09;
  • 7ª parcela – 22/10.

Nascidos em abril

  • 5ª parcela – 22/08;
  • 6ª parcela – 24/09;
  • 7ª parcela – 23/10.

Nascidos em maio

  • 5ª parcela – 24/08;
  • 6ª parcela – 25/09;
  • 7ª parcela – 23/10.

Nascidos em junho

  • 5ª parcela – 25/08;
  • 6ª parcela – 26/09;
  • 7ª parcela – 26/10.

Nascidos em julho

  • 5ª parcela – 26/08;
  • 6ª parcela – 28/09;
  • 7ª parcela – 27/10.

Nascidos em agosto

  • 5ª parcela – 27/08;
  • 6ª parcela – 29/09;
  • 7ª parcela – 28/10.

Nascidos em setembro

  • 5ª parcela – 28/08;
  • 6ª parcela – 30/09;
  • 7ª parcela – 29/10.

Nascidos em outubro

  • 5ª parcela – 28/08;
  • 6ª parcela – 01/10;
  • 7ª parcela – 30/10.

Nascidos em novembro

  • 5ª parcela – 29/08;
  • 6ª parcela – 02/10;
  • 7ª parcela – 30/10.

Nascidos em dezembro

  • 5ª parcela – 31/08;
  • 6ª parcela – 03/10;
  • 7ª parcela – 31/10.

Vale a pena mencionar que as datas são diferentes para os beneficiários do Bolsa Família.

Fonte: FDR e FDR.

Julia é formada em jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo e, no momento, atua como redatora para o portal NoDetalhe. Ao longo da carreira, a jornalista tem se especializado em produção de conteúdo otimizado para motores de busca e conversão, além de gerenciamento de mídias sociais e marketing digital.
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