Planos de saúde terão que ser mais transparentes no reajuste de preços a pedido do Procon

Os planos de saúde devem ser mais transparentes para o consumidor, de acordo com a determinação imposta pelo Procon de São Paulo à Agência Nacional de Saúde (ANS).

Agora, o Procon vai garantir que os clientes tenham mais transparência nos reajustes anuais aplicados pelas operadoras de planos de saúde.

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A decisão aconteceu após o Procon, que defende o consumidor, se reunir com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e com o Conselho de Saúde Suplementar (Consu), o órgão deliberativo do Ministério da Saúde.

Continue lendo para entender este assunto!

Planos de saúde deve ter reajuste transparente para consumidor. Foto: Solides
Planos de saúde deve ter reajuste transparente para consumidor. Foto: Solides

Planos de saúde deve agir com mais transparência

A determinação foi definida através da publicação da Resolução CONSU nº 1 de 2 de setembro, que dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da Covid-19.

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Com isso, ficou estabelecido que o órgão regulador deve adotar as medidas em 60 dias.

Segundo o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, nas duas oportunidades em que encontrou com o ministro, em Brasília, o Procon-SP solicitou para que a ANS cumprisse a função de supervisionar as operadoras dos planos de saúde.

Além disso, foi exigido que ela oferecesse mais transparência, principalmente para aplicar os reajustes nas mensalidades dos consumidores.

Em entrevista para o Invest Exame, Capez afirmou não sabe porque as operadoras reajustaram o valor para acima da média.

Atualmente ninguém sabe quais os critérios técnicos que motivaram as operadoras a fazerem reajustes superiores a 200%. Finalmente o CONSU acolheu o pleito do Procon-SP e determinou o dever da ANS de exigir mais transparência do setor”, revelou.

No entanto, ele acredita que o resultado da medida será uma diminuição no valor das mensalidades. De acordo com o diretor-executivo, “o consumidor vai descobrir que os reajustes não se justificam nos patamares atuais e que muito do que é pago hoje diz respeito a taxas de administração e corretagem”.

Planos coletivos e seus reajustes

Os planos de saúde coletivos são aqueles em que uma empresa ou entidade de classe, que pode ser um sindicato ou uma associação, por exemplo, contrata a operadora de plano de saúde para beneficiar seus funcionários ou associados.

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É importante saber que trata-se de um contrato entre suas pessoas jurídicas.

Os reajustes de preço dessa modalidade não são regulados pela ANS, diferente dos individuais, que têm os reajustes controlados.

Conforme informações do Procon-SP, os planos de saúde coletivos foram reajustados em percentuais elevados e muito superiores aos índices aplicados aos planos individuais, sem mesmo haver justificativa técnica para se chegar a esses percentuais.

Falsos coletivos

O órgão de defesa do consumidor revela que ainda estão sendo oferecidos no mercado planos de saúde supostamente coletivos, que ocorre quando as pessoas físicas (consumidor) são induzidas a constituírem uma empresa (pessoa jurídica), que é necessária para essa modalidade de contrato para fazer o plano de saúde.

Trata-se de uma falsa coletivização dos planos de saúde, que tem como objetivo evitar a fiscalização da ANS, oferecendo um preço inicialmente mais atrativo, mas cujo reajuste anual não é”, informa o Procon.

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Fonte: Invest Exame

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Bruna Santos
Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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