Salário Mínimo 2021: Reajuste será em Fevereiro. Confira os valores e regras
O salário mínimo vai ser reajustado em fevereiro de 2021. Em 1º de janeiro, o salário mínimo passou a valer R$ 1.100, mas houve um erro do cálculo do governo, que fez o primeiro reajuste sobre 5,25% do INPC. Mas o índice subiu para 5,45% e o salário mínimo vai passar a valer R$ 1.101,95.
Além disso, o reajuste no salário mínimo também vai influenciar os valores INSS. O teto dos benefícios vai de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. No caso de que recebe o salário mínimo na aposentadoria, o valor passa a ser R$ 1.102,45.
Percentual de reajuste em 2020
Como citamos anteriormente, o salário mínimo foi reajustado em 2020. Mas, neste caso, o percentual de reajuste é diferente. Confira abaixo a lista com o percentual detalhado por mês de 2020:
- Reajuste em janeiro de 2020: 5,45%
- Reajuste em fevereiro de 2020: 5,25%
- Reajuste em março de 2020: 5,07%
- Reajuste em abril de 2020: 4,88%
- Reajuste em maio de 2020: 5,12%
- Reajuste em junho de 2020: 5,39%
- Reajuste em julho de 2020: 5,07%
- Reajuste em agosto de 2020: 4,61%
- Reajuste em setembro de 2020: 4,23%
- Reajuste em outubro de 2020: 3,34%
- Reajuste em novembro de 2020: 2,42%
- Reajuste em dezembro de 2020: 1,46%
Mudanças no mínimo pelo INSS
Devido à mudanças no INSS, apenas os salários a partir de R$ 6.156 terão aumento no valor da contribuição em relação a 2020. Isso acontece porque, com a tabela progressiva, momentaneamente os trabalhadores que não tiveram reajuste de salário terão a redução de contribuição. A exceção fica por conta dos trabalhadores que, em janeiro de 2021, tiveram reajustes de salários.
Se houver reajustes dos salários durante o ano, haverá mudança nas contribuições por conta do novo enquadramento nas faixas de contribuição. Por exemplo: se o trabalhador recebe R$ 2 mil e, em abril, tiver seu salário reajustado para R$ 2.500,00, até março ele vai pagar R$ 163,50, e a partir de abril pagará R$ 217,40.
O salário mínimo realmente vai aumentar?
Apesar da divulgação de que o salário mínimo vai ser reajustado em fevereiro, há algumas controvérsias. De acordo com especialistas, está prevista a correção do salário mínimo apenas pela inflação, com base em estimativa do INPC, o que não garante um ganho real.
Esse formato já havia sido adotado pelo governo Jair Bolsonaro em seu primeiro ano de gestão. Mas o congresso aprovou a proposta da ex-presidente Dilma Rousseff de mudar a política de aumentos reais. De 2011 a 2019, a política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou, mas nem sempre o salário mínimo ficou acima da inflação.
Como exemplo, temos os anos de 2017 e 2018, em que foi concedido reajuste com base na inflação, pois o PIB de 2015 e 2016 havia tido retração.
O reajuste e as contas públicas
O governo federal vai acabar gastando mais em 2021 devido ao reajuste do salário mínimo. Isso porque os benefícios da previdência não podem ser menores do que o valor do salário mínimo.
De acordo com os cálculos do governo, 2020 teve uma despesa de cerca de R$ 343 milhões a cada R$ 1 aumentado no salário mínimo. Isso significa que uma alta de R$ 2 além do orçamento atual acrescentaria R$ 680 milhões em despesas para as contas públicas em 2021.
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