INSS: Reclamações sobre consignado sobem após aumento da margem!

O empréstimo consignado para aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem causado dores de cabeça para milhares de consumidor.

Isso porque o serviço que possibilita o acesso de mais de 30,7 milhões de segurados a crédito com juros mais baixos, tem aprovado empréstimos, cobrado por produtos que não foram contratados e feito descontos indevidos para seus usuários.

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De acordo com alguns especialistas, as queixas cresceram após a medida que possibilitou o aumento para 40% da margem de endividamento.

idoso parecendo preocupado
Fraudes no INNS deixam aposentados e pensionistas preocupados

Levantamento sobre INSS apresenta aumentos abusivos

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), fez um levantamento inédito – com base nos dados do portal Consumidor.gov e do Banco Central – e concluiu afirmando que há um número muito alto sobre as reclamações dos serviços financeiros.

Segundo o levantamento, as ocorrências envolvendo crédito consignado registaram uma alta de 126% em um ano, através do Consumidor.gov.br.

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No quesito “cobrança de produto não contratado”, o aumento foi de 441%.

No ranking do Banco Central, houve um aumento de 56% nos registros de “oferta ou informações de forma inadequada”.

A economista do Idec, Ione Amorim, explica em entrevista para o site Extra, que o consumidor está pagando por produtos que não solicitou, pois, os correspondentes bancários precisam bater metas e ganhar comissões. Para isso, eles fazem uma reserva de crédito em nome dos aposentados, como se eles tivessem pedido pelo serviço.

No entanto, a economista alerta que esta situação está configurada como fraude e quebra de sigilo.

Já o presidente da Federação dos Aposentados de Brasília, João Pimenta, critica o assédio de instituições financeiras em relação aos segurados do INSS.

Ele revela que não há confiabilidade de informações, pois todas as pessoas que atuam em instituições bancárias e que ligam para os aposentados, tem todos os seus dados pessoais.

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Vale saber que durante a pandemia, a concessão de crédito consignado aos beneficiários do INSS apresentou um crescimento de 27,6%.

INSS: aumento sem aprovação

O aposentado Feliciano Neres da Costa, 77 anos, contou para o site Extra, que o tormento começou neste mês de abril, após recusar um aumento no limite da margem de endividamento, mas que mesmo assim seu contracheque veio com desconto maior.

“Peguei um empréstimo consignado em 2018 para pagar em 5 anos. O desconto mensal era de R$ 335. Mas agora passaram a cobrar R$ 407. Me ligaram para renovar e pegar mais uma margem, mas eu recusei, e mesmo assim começaram a descontar a mais. E o dinheiro que disseram que disponibilizariam, se eu concordasse, também não caiu na conta. Não consigo falar com o INSS ou resolver com o banco. Vivo em uma casa com mais cinco pessoas, todas desempregadas. Só eu recebo pagamento aqui. Pago aluguel e as contas, gasto com remédio e muito com comida, porque tudo subiu. Não consigo nem mais comprar roupas para vestir e ainda me tiram o pouco que recebo”, explicou.

Endividamento sem fim

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) considera o aumento da margem consignável e a abertura de limites não solicitados como um risco de endividamento para os aposentados.

No entanto, o vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli, lembra que o acesso às informações dos aposentados, através do cadastro do INSS, é impedido por lei.

“Cai o dinheiro e o aposentado acha que foi o INSS que depositou. A medida acabou favorecendo o sistema financeiro. Alguns aposentados têm três ou quatro empréstimos no nome dele, e a vida financeira vira uma bagunça. Estão fazendo o refinanciamento automático, mas nem dinheiro cai na conta dele. Em outros casos, o valor da parcela continua o mesmo, mas aumentam o prazo e o dinheiro vai pra conta de outra pessoa”, conta.

Resposta dos envolvidos

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não compactua e que combate as práticas que não concordem com a legislação.

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Ela explicou que, em janeiro, puniu 71 correspondentes bancários pela contratação indevida de crédito consignado.

Já o Banco Central revela que houve uma queda expressiva nas reclamações sobre o tema entre o 1º trimestre de 2021 e o último trimestre de 2020, no período em que o aumento do limite de margem deixou de vigorar.

O INSS informou ao site Extra que “a operacionalização dos empréstimos consignados é realizada exclusivamente entre o beneficiário e a instituição financeira (bancos e financeiras)” e que “não tem posse destes contratos e sequer dispõe de acesso ao sistema de troca de informações para inserir tais dados”.

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Além disso, o instituto afirmou que caso um empréstimo consignado seja realizado sem autorização, que o segurado deve procurar por uma delegacia e registrar Boletim de Ocorrência.

Bruna Santos
Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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