Isenção da taxa de inscrição do Enem foi recusada? Hoje é o último dia para entrar com recurso

Os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano, mas que tiveram seu pedido de isenção da taxa de inscrição e/ ou justificativa de ausência no exame anterior indeferido, podem solicitar recurso até hoje (18), às 23h59.

A solicitação foi aberta na última segunda-feira (14) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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Candidatos do Enem que tiveram taxa de isenção recusada podem entrar com recurso até hoje. Foto: Juliana Andrade/ Correio Nogueirense
Candidatos do Enem que tiveram taxa de isenção recusada podem entrar com recurso até hoje. Foto: Juliana Andrade/ Correio Nogueirense

Para solicitar o recurso da justificativa de ausência no Enem 2020, o candidato deve enviar uma nova documentação que comprove o motivo do não comparecimento no dia da prova.

O Inep considera apenas as razões descritas em edital, como emergência médica, comparecimento ao trabalho, morte na família, se o candidato foi vítima de acidente de trânsito, maternidade ou paternidade.

De igual forma, o recurso sobre o pedido de isenção de taxa também precisa que o candidato envie a documentação que comprove tal situação. Entre os documentos solicitados, estão:

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  • Cédula de Identidade do participante e membros do núcleo familiar;
  • Cópia do cartão com o Número de Identificação Social (NIS) em que consta a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Declaração que comprove a realização do ensino médio em escola pública ou histórico escolar com assinatura e carimbo da instituição;
  • No entanto, se o estudante tenha estudado na rede particular de ensino como bolsista integral, ele deve enviar a declaração da instituição para comprovar o benefício recebido.

Já o aluno que estiver cursando o último ano do ensino médio também tem direito à isenção de taxa de inscrição. Mas, para isso, ele precisa ter feito o nível em escola pública ou como bolsista integral na rede particular.

Documentos devem ser legíveis

É importante saber que os documentos utilizados para comprovar o motivo de ausência do candidato na edição anterior do exame devem estar legíveis, datados e assinados.

Isso porque o Inep não aceitará autodeclarações redigidas pelo solicitante ou por seus pais e/ ou responsáveis.

Saiba que os motivos de ausência no Enem 2020 estão detalhados no anexo I do Edital nº 19, de 30 de abril de 2021. Em cada motivo, o edital detalha os documentos aceitos, com as especificações necessárias. Acesse aqui o edital do Enem.

Resultados do recurso

O resultado do recurso de justificativa de ausência no Enem 2020, bem como da isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021 será divulgado ainda neste mês, no dia 25, na Página do Participante.

Mas, é importante saber que o procedimento não garante a inscrição no Enem 2021, o interessado em prestar o exame deve se registrar entre 30 de junho e 14 de julho.

Sobre o Enem

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O Enem foi criado em 1998 para avaliar o desempenho escolar dos estudantes com o fim do ciclo escolar. Somente em 2009 ele foi aperfeiçoado para ser utilizado como mecanismo de acesso à educação superior.

Com a tecnologia avançada, a partir de 2020, o candidato pode escolher entre fazer o exame impresso ou o Enem Digital, com provas aplicadas em computadores, em locais definidos pelo Inep para realizar as provas.

Notas do Enem

Atualmente, as notas do Enem podem ser usadas para acessar ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni).

As notas do Enem também podem ser usadas em mais de 50 instituições de educação superior portuguesas.

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Além disso, os participantes do Enem podem tentar financiamento estudantil em programas do governo, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Vale saber que os resultados do Enem possibilitam também o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais.

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Podem fazer o Enem todas as pessoas que já concluíram o ensino médio ou que estão concluindo a etapa.

Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio ou que estão concluindo a etapa podem fazer o Enem para acesso à educação superior.

Os estudantes que ainda não terminaram o ensino médio podem fazer o exame como “treineiros” e seus resultados serão computados apenas para autoavaliação de conhecimentos.

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A aplicação do Enem ocorre sempre em dois dias com quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, ciências da natureza e  suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. Ao todo elas somam 180 questões objetivas.

Os participantes também são avaliados através de uma redação dissertativo-argumentativo a partir de uma situação-problema.

Bruna Santos
Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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