Reforma do Imposto de Renda aumentará taxação em 71,5% para médias e grandes empresas

Conforme cálculos do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação -, foram apontados que a proposta da reforma tributária do governo, da qual possui algumas alterações no Imposto de Renda – IR -, deverá ter um aumento de até 71,5% do imposto pago pelas empresas – sejam elas médias ou pequenas.

O projeto do Governo para o IR reduz esse imposto que será pago pelas empresas, porém, coloca uma nova tributação, diante dos lucros e dividendos, da qual cai diante dos sócios.

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Conforme especialistas, essa diminuição não faz a compensação do aumento, sendo que o resultado é uma carga tributária maior, da qual acaba assim, onerando as empresas.

O Ministério da Economia já afirmou em demais entrevistas que não há a possibilidade de fazer uma equivalência entre as duas tributações, desse modo, somando o IR que é pago pelas empresas e pelos sócios durante o processo de distribuição dos dividendos, visto que são tributações diferentes de pessoas diferentes.

Como é considerado o cálculo?

Reforma do Imposto de Renda aumentará taxação em 71,5% para médias e grandes empresas

No dia de hoje, a tributação das empresas acontece da seguinte maneira:

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  • 25% de IR contra 9% de CSLL (Constribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Como é a isenção de lucros e de dividendos

A proposta do governo é a de diminuir essa alíquota do Imposto de Renda em duas principais etapas.

No ano de 2022, ela passaria de 25% para 22,5%, enquanto que para o final de 2021, o resultado seria de 20% de IR com 9%% de CSLL, contra 20% de tributação diante dos lucros e dividendos.

As contas do IBPR também levam em conta a primeira etapa da reforma do governo, da qual unifica o PIS e o Cofins em apenas um único tributo, assim como a CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços.

Como é o resultado das simulações?

O instituto fez o cálculo do possível impacto da reforma para os dois tipos de empresas existentes: aquelas que fazem a declaração do IR pelo sistema de lucro presumido – de maneira simplificada -, enquanto aquelas que usam o lucro real.

Essas contas também levam em conta as duas fases de redução da alíquota, tanto de 2022 quanto de 2023.

No caso do lucro presumido, essa simulação foi feita para uma empresa onde o faturamento seja de R$100 mil, com despesas fixas em R$60 mil.

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No modelo atual, essa empresa teria que pagar cerca de R$8,8 mil em tributos, sendo que os resultados diante do aumento dos impostos foram:

  • 2022: R$ 14.464 em impostos, + 62,88%;
  • 2023: R$ 13.824 em impostos, + 55,68%.

Já para o sistema de lucro real, o IBPT levou em conta que uma empresa que tenha receita bruta de R$1 milhão e despesas de R$700 mil. No momento, os tributos somariam R$87.450.

Diante das novas regras, os novos valores ficariam em:

  • 2022: R$ 149.980 em impostos, + 71,5%;
  • 2023: R$ 144.680 em impostos, + 65,4%.

Quem é afetado pelas novas regras?

Essa nova regra que é proposta pelo governo, tem como previsão que ficam isentos do IR os lucros e dividendos que são distribuídos pelas microempresas ou empresas de pequeno porte com o limite do valor de R$20 mil ao mês.

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Dessa forma, tem a maior chance de serem afetas as empresas médias e grandes. Porém, algumas pequenas empresas também podem enfrentar demais dificuldades, principalmente aquelas que estão perto do limite máximo de faturamento que é permitido dentro do modelo Simples.

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Para alguns especialistas, não há razão de que a tributação de lucros e dividendos não possa ser somada ao IR das empresas, ao incidir nas pessoas físicas.

Quando os lucros são taxados, na realidade são os investidores que estão lidando com essa taxa, independente se ele faça o pagamento na pessoa jurídica ou na pessoa física.

Tributação de dividendo pode ser progressiva

Segundo dados do Uol, o projeto poderia ter acompanhado o modelo que é aplicado em demais países, como é o caso dos EUA, para o processo de tributação de dividendos.

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Nesse local, a cobrança do imposto é progressiva, dessa forma que quanto maiores os dividendos uma pessoa possui, maior será a alíquota do tributo.

Na proposta do governo, essa taxação seria de 20% uniforme, independente de qual seja o valor recebido. Essa é uma regra que pode diminuir o aumento da tributação conforme o aumento da renda.

Assim, ao entender melhor sobre como funciona todo o procedimento, você deve ficar de olho em como isso impacta você e sua empresa. Portanto, continue acompanhando nosso site para receber esta e demais informações relacionadas.

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Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

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