Reforma do Imposto de Renda pode aumentar a taxação de 6,8 milhões de contribuintes: entenda as mudanças

O limite do uso da declaração simplificada na proposta do Governo para o processo de reformulação do Imposto de Renda de Pessoa Física, o conhecido IRPF, pode acabar afetando de maneira negativa a renda de cerca de dois milhões de contribuintes, o que gera um total de 17,4 milhões dos quais hoje usam esse desconto padrão para realizar um pagamento menor de imposto.

Esse é o contingente de potenciais dos perdedores com a mudança, além de quem possui renda tributável acima do valor de R$66 mil, conforme simulações que foram realizadas por especialistas, sempre levando com base os dados da declaração do IRPF, disponibilizado pela Receita.

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Reforma do Imposto de Renda pode aumentar a taxação de 6,8 milhões de contribuintes: entenda as mudanças

Reforma do Imposto de Renda pode aumentar a taxação de 6,8 milhões de contribuintes: entenda as mudanças

Mais ou menos oito milhões de pessoas que contribuíram com a renda acima do valor de R$40 mil por ano, usam esse desconto simplificado, porém, nem todos vão perder com essa mudança proposta pelo governo, principalmente quando for feito o efeito de correção diante da tabela.

Por meio do projeto do Ministério da Economia, do qual foi encaminhado na semana passada para o Congresso, aqueles que ganham acima de R$40 mil ao ano, não podem usar nenhum tipo de declaração simplificada.

Isso acontece porque esse tipo de declaração gera um desconto de 20% na base de cálculo dos impostos, o que se limita até R$16,8 mil.

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Essa justificativa se dá para que a mudança desse desconto foi criada para realizar o processo de preenchimento da declaração durante uma época em que o documento era realizado apenas em papel.

Na prática, o Governo possui um ganho de receitas com essa medida, do qual será usado para compensar em certa parte a perda de arrecadação diante da correção de faixa da isenção – entre R$1,9 mil até R$2,5 mil, além das demais faixas de renda dentro da tabela.

Para aqueles que possuem uma renda entre R$40 mil até R$66 mil, irão perder o benefício do uso da declaração simplificada, porém, as simulações mostram que esse ganho com a correção de tabela será sempre maior que essa perda.

Esse efeito líquido das mudanças diante de cada contribuinte, terá uma variação de acordo com as deduções que cada um pode usar ao migrar para o processo de declaração completa, como o caso de gastos com plano de saúde e descontos por dependente, sem falar na contribuição oficial da Previdência Social.

Aqueles que são os contribuintes que ganham mais de R$66 mil e só possuem a contribuição da previdência para diminuir, vão ter que pagar mais ou menor R$570 a mais ao ano.

Esse contribuintes deixará de pagar o valor de R$1702 por meio da correção da tabela, porém, quem vai pagar mais de R$2.272 de impostos, visto que não poderá usar o desconto simplificado. O saldo líquido será, portanto, de R$570 a mis do imposto do que no valor atual.

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Caso esse contribuinte tenha um plano de saúde com dependentes, a perda pode ser neutralizada. Uma simulação realizada com quem ganha R$100 mil, com o plano, depende mais desconto do INSS, simboliza uma redução de R$1046 no imposto para se pagar, visto que essa perda de possibilidade de uso da dedução simplificada será pequena quando comparada ao ganho por meio da correção.

É visto que existem alguns problemas no formato dessa reforma e também no reajuste de algumas alíquotas, porém, seu efeito universal é redistributivo, conforme os assalariados vão sendo desonerados, isso porque são recebedores de lucros e dividendos com uma renda maior do que R$240 mil anuais, sendo assim tributados na comparação com o cenário atual.

Esse total de 2 milhões de contribuintes estão situados dentro dos 7% mais ricos, perdendo apenas aqueles que tenham a contribuição do INSS para fazer a dedução. Pelo menos quando há um dependente ou qualquer tipo de dedução equivalente, passará a ganhar em qualquer que seja a faixa salarial.

Dessa forma, é melhor ter uma qualificação de objetivo da reforma do que tentar deixar as coisas “ajustadas” para a classe média brasileira.

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Conforme demais estimativas, mais ou menos 500 mil dos 3,5 milhões de recebedores atuais dos dividendos, serão tributados. Todos os outros vão permanecer isentos devido a proposta de isentar demais dividendos no valor de até R$20 mil ao mês.

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Marcela MazettoJornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.
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