Reforma Tributária pode mudar preços de vale alimentação, gás, remédios e outros

A reforma tributária está gerando discussão e polêmica para muitas pessoas em nosso país, principalmente porque ainda não se possui um conhecimento completo do que será executado ou o que será modificado.

Veja aqui o que muda, como ela pode interferir no valor do vale alimentação, do gás, dos remédios e de demais possibilidades.

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Continue lendo e verifique as demais questões e tudo que precisa saber sobre esse assunto.

Reforma Tributária pode mudar preços de vale alimentação, gás, remédios e outros

Reforma Tributária pode mudar preços de vale alimentação, gás, remédios e outros

Depois de uma série de reclamações, tanto de empresas e demais especialistas, o deputado Celso Sabino, apresentou ontem para a Câmara o relatório da proposta da qual mudará o IR – Imposto de Renda -, além da segunda etapa da reforma tributária.

Conforme acordo realizado com o governo, se propõe cortar demais subsídios que vão impactar em 20 mil empresas, de maneira a diminuir pela metade o valor do Imposto de Renda de todas as companhias de 25% para 12,5%, conforme dados antecipados.

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Para realizar a compensação dessa perda de arrecadação, depois de negociações executadas com o Ministério da Economia, o relator realizou a proposta de corte de subsídios dentro dos setores químicos, farmacêuticos, de perfumaria, de higiene, das indústrias de embarcação e por fim, de aeronaves – o que já está passando por resistência de demais empresas.

Esse texto ainda fará a revogação do incentivo fiscal para as empresas que possuem o programa de alimentação dos trabalhadores, passando a cobrar o IR pelo auxílio moradia e também pelo transporte de funcionários públicos.

Veja o que muda se a proposta for aprovada

Vale-alimentação

A proposta finalizará a dedução de imposto que as empresas recebem diante dos programas de alimentação do trabalhador.

Pode ser que fique mais caro o fornecimento de alimentação e tíquetes das empresas.

Transporte aéreo

A mudança acabará com a isenção e a redução de impostos para partes, peças e componentes que são destinados ao reparo, revisão e manutenção de aeronaves e embarcações, o que pode aumentar o custo do transporte aéreo.

Gás natural

Há a possibilidade de acabar com a redução de impostos incidentes diante da receita bruta da qual é decorrente da venda de gás natural canalizado e o carvão mineral, que são destinados à geração de energia elétrica.

Indústria farmacêutica

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Esse relatório também finaliza os incentivos tributários concedidos à indústria farmacêutica e de produtos de perfumaria, de toucador, e por fim, de higiene pessoal.

Também acabam as alíquotas reduzidas para produtos químicos e farmacêuticos, além dos produtos destinados para uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e odontológicos.

Para o sindicato do setor, haverá um maior repasse para o preço de medicamentos.

Auxílio-transporte ou moradia de agentes públicos

O relatório estipula a cobrança de Imposto de Renda dos valores que são recebidos por todos os agentes públicos para custeio de despesas com transporte ou moradia, que no momento são isentos.

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Esses benefícios também não serão usados na base de cálculo para a contribuição do plano de seguridade social, muito menos serão incorporados para os proventos de aposentadoria ou às pensões.

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Correção da tabela

A correção da tabela de Imposto de Renda para Pessoa Física continua a mesma, sendo que a faixa de isenção subiu de R$1.903,98 para R$2.500, diminuindo assim o desconto do imposto direto na fonte.

Declaração simplificada

Mesmo com a redução da fonte dos valores, o projeto terá um limite para os contribuintes que fazem a declaração simplificada, assim, sendo a modalidade que embute demais descontos de 20% diante da renda tributável, sem se ter a necessidade de comprovação.

Esse tipo de declaração só será feito para quem possui renda de até R$40 mil ao ano, o que fará com que 6,8 milhões paguem uma maior quantidade de impostos.

Menos impostos para as empresas

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Esse relatório aumentou o valor do corte de impostos para as empresas, sendo que essa redução foi de 12,5 pontos percentuais no tempo de dois anos, o que reduziu o imposto peal metade.

A proposta original do governo era de fazer essa redução em 5 pontos percentuais.

Dividendos taxados: mudanças

O relatório manteve o final da isenção fiscal sob os lucros e dividendos, dos quais passam de R$20 mil mensais, onde a alíquota é de 20%.

O governo tinha a intenção de finalizar a isenção para os fundos de investimento imobiliário e de tributação pelo come-decotas, onde há o investimento em agricultura, desenvolvimento e também infraestrutura, para os fundos exclusivos para os estrangeiros.

Dessa forma, o relator voltou atrás com a permissão da isenção.

Por fim, ainda aconteceu a alteração do texto do governo, tirando assim a obrigação de opção do lucro real como proposta para certas empresas, como o caso das imobiliárias e exploração de direitos de voz e imagem.

Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

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