Regra de transição do Auxílio Brasil – Como funciona?

A criação do Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família, deixou muitas pessoas em dúvidas, afinal, qual o valor que será pago e quem terá direito?

Saiba que a Medida Provisória apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não definiu esses dados importantes.

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No entanto, algumas mudanças já foram anunciadas. Continue lendo está matéria para saber como isso vai funcionar e como vai afetar quem já faz parte do Bolsa Família.

Entenda melhora sobre o Auxílio Brasil. Foto: Tudo Bahia
Entenda melhora sobre o Auxílio Brasil. Foto: Tudo Bahia

De acordo com Bolsonaro, o Auxílio Brasil deve ser iniciado em novembro, mas apesar de algumas mudanças já anunciadas, as regras e os regimentos serão os mesmos.

Entretanto, a população de baixa renda deve se atentar, pois, com o fim do programa Bolsa Família e implementação do Auxílio Brasil, haverá mudanças nos critérios de concessão dos benefícios sociais.

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Vale saber que ainda o governo não detalhou todas as regras e valores do novo projeto. Mas, saiba que já foram divulgados informes sobre uma regra de emancipação.

Qual será o valor do Auxílio Brasil?

Até o momento, o presidente não detalhou o valor exato dos benefícios, mas segundo ele, o projeto terá um aumento na mensalidade se comparado com a atual quantia paga pelo Bolsa Família, de R$ 180.

Espera-se que os titulares recebam ao menos R$ 300,00 na nova versão.

Quem tem direito ao Auxílio Brasil?

De modo geral, o projeto seguirá os mesmos critérios impostos pelo programa Bolsa Família, já que ele atua em função dos mais vulneráveis.

No entanto, os segurados devem ficar atentos às regras de emancipação, que resultará no desligamento do abono.

A regra de emancipação está relacionada com o descumprimento do limite do teto de renda, que ainda está em definição.

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O cidadão que ultrapassar o valor estabelecido pelo governo não poderá ser um beneficiário. Fontes internas do programa afirmam que os cadastros violados terão que aguardar até dois anos para solicitar nova inclusão.

Veja as faixas que podem ser contempladas:

  • Pobreza extrema ou extremamente pobres: família com renda mensal de até R$ 89,00. Saiba que esse valor ainda é usado como base, mas a nova Medida Provisória não sabe se isso vai mudar;
  • Pobreza: famílias com renda mensal entre R$ 89,00 e R$ 178,00 por pessoa. Ainda não sabe se este valor também vai continuar.

Auxílio Brasil: conheça os benefícios

  • Benefício Primeira Infância: é pago para as famílias com crianças entre 0 e 36 meses incompletos;
  • Benefício Composição Familiar: é direcionado aos jovens entre 18 e 21 anos incompletos para incentivo a conclusão de estudos, pelo menos, um nível de escolarização formal;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: será concedido às famílias que não tenham superado a faixa de extrema pobreza após o pagamento dos dois abonos anteriores. É importante saber que não possui limitação por integrante do mesmo núcleo familiar;
  • Auxílio Esporte Escolar: concedido aos estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, desde que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros;
  • Auxílio Criança Cidadã: pago para o responsável familiar com criança entre 0 e 48 meses incompletos, com renda comprovada, mas que não encontrou vaga em creches públicas ou privadas da rede vinculada ao projeto;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: concedido em um período de até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: é destinado aos beneficiários do Auxílio Brasil que conseguirem um emprego formal, como incentivo para permanecer no emprego;
  • Benefício Compensatório de Transição: pago para às famílias que sofrerão com a migração de um programa para o outro até que a mensalidade se regularize;
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: voltada a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil.

Para mais informações sobre este assunto, continue acompanhando o No Detalhe!

Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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