Rescisão de trabalho: Quanto você pode ganhar com o fim do vínculo empregatício?

Empregadores e empregadores devem se atentar aos acordos de contratação para saber quais direitos e benefícios devem ser atendidos na hora da demissão, bem como conhecer os valores a serem pagos com a rescisão de trabalho.

Desemprego

Desde o início da pandemia do novo coronavírus a taxa de desemprego atingiu aproximadamente 14 milhões de brasileiros de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

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Como consequência dessas demissões, uma vez que não há expectativas de melhoras na economia e a vacinação em massa da população, houve o aumento significativo de solicitações de rescisão do contrato de trabalho.

Rescisão

A rescisão do contrato de trabalho consiste na formalização do encerramento do vínculo empregatício.

O recurso é oferecido tanto para o trabalhador que é demitido quanto para quem pede demissão.

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Vale lembrar que a determinação do valor a ser pago com a rescisão do contrato de trabalho é feita de acordo com a análise de direitos e obrigações do contratante e do contratado.

Sendo assim, para saber quanto você pode ganhar com o fim do vínculo empregatício é necessário consultar as condições acordadas no momento da contratação.

Reforma trabalhista

Apesar de ter ocorrido em 2017, as mudanças realizadas na Reforma Trabalhista ainda geram muitas dúvidas aos trabalhadores, especialmente sobre casos de demissão.

Pensando em esclarecer algumas informações, separamos as atualizações mais importantes para o tema. Veja!

Com as mudanças na reforma trabalhista a dispensa da homologação passou a ser opcional e somente será necessário quitar e obter o recibo do procedimento. Antes era preciso fazer a homologação junto ao sindicato ou Ministério do Trabalho após um ano de trabalho na empresa.

mulher demitida com caixa em mãos
Trabalhadores devem conhecer os direitos e deveres da demissão

Quanto ao prazo de pagamento das verbas rescisórias, agora é possível realizar o procedimento em até 10 dias após o fim do contrato de trabalho com dinheiro em espécie, cheque e depósito bancário.

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Outra possibilidade com a reforma trabalhista é a autonomia entre o empregado e o empregador sobre as obrigações trabalhistas concedidas com o termo de quitação anual apresentado ao sindicato da categoria.

Tipos de rescisão

Na hora do pedido ou comunicado de demissão, tanto o trabalhador quanto a empresa devem ter ciência de como o procedimento será realizado e sob quais condições.

Sendo assim, é fundamental conhecer os tipos de rescisão ao encerrar a jornada de trabalho. Saiba quais são:

  • Demissão por justa causa: ocorre quando o patrão comprova que houve um ato faltoso por parte do trabalhador e considera que o mesmo deve ser mandado embora do serviço;
  • Demissão sem justa causa: é aplicada quando o patrão demite o trabalhador por não ter mais interesse nos serviços prestados;
  • Demissão indireta: ocorre quando o chefe não cumpre com as obrigações legais determinadas em contrato e sobrecarrega o trabalhador;
  • Demissão em comum acordo: é aplicada quando o contratante e o contratado optam em conjunto pelo desligamento do trabalhador.

É importante mencionar que ao encerrar o contrato de trabalho o funcionário tem direito às verbas rescisórias, como saldo de salários, horas extras, adicional noturno, férias vencidas e proporcionais, 13º salário, FGTS, multa, entre outros.

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Contudo, a aplicação das verbas rescisórias pode variar de acordo com a modalidade de demissão empregada e com as condições de contratação do trabalhador. Nesse caso, é fundamental analisar quais benefícios serão concedidos diretamente com a empresa.

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Como calcular o valor da rescisão

O valor da rescisão do contrato de trabalho leva em consideração diversos fatores, como tempo de serviço prestado, a causa do desligamento, o salário e condições como férias, aviso prévio, taxas do FGTS,  INSS e outros.

Dessa forma, é super importante contar com o auxílio de um especialista em direitos trabalhistas para  garantir que todas as condições firmadas em contrato sejam atendidas.

Como pedir rescisão

Para entrar com o pedido de rescisão do contrato de trabalho é importante saber em qual modalidade o procedimento será realizado. Em seguida é necessário fazer o cálculo das indenizações, como verbas rescisórias e outros direitos.

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Feito isso é hora de cumprir com o aviso prévio para que a empresa possa procurar por um novo funcionário e o trabalhador possa procurar por um novo emprego. Por fim, quem preferir pode fazer o processo de homologação para ter mais segurança no processo de rescisão.

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo atuante na chamada "massa de mídias", trazendo mais um braço da pluralidade de opinião em detrimento do mito da imparcialidade.
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