Retroativo do INSS 2021: Veja o passo a passo para solicitar!

Um processo que pode causar muitas dúvidas nos contribuintes é sobre como funciona o retroativo do INSS, processo do qual a Receita Federal faz os pagamentos dos valores que foram revistos ou que também não foram repassados, diretamente para aqueles contribuintes dos quais tem direito de receber.

Veja abaixo mais sobre esse assunto, como funciona, como fazer seu passo a passo de solicitação e muito mais.

Como funciona o retroativo do INSS?

Como funciona o retroativo do INSS?

O retroativo do INSS é um pagamento que é realizado pelo INSS para os aposentados e pensionistas que depois de certo procedimento judicial, sendo assim, tem seus benefícios revistos ou para casos em valores que não foram pagos também.

Dessa forma, quando valor de certa aposentadoria passa por uma revisão, toda essa diferença do valor, com o acréscimo de juros e também atualização monetária, precisa ser pago para o contribuinte.

Também acontecem os casos em que a pessoa por um motivo em específico, pode perder o benefício de forma indevida, provando isso diante de um procedimento judicial, fazendo assim com que o órgão cumpra a obrigação de fazer o pagamento desses valores devidos.

Porque o Governo Federal realiza o pagamento do valor retroativo do INSS?

Esse procedimento é realizado quando acontece uma falha durante o processo da revisão ou na concessão do benefício.

Da mesma forma que o contribuinte tem direito a certos valores quando começou com o processo, o órgão tem a obrigação de fazer o pagamento de qualquer tipo de diferença, principalmente se for uma ação movida e assim, ganha.

Quais são as pessoas que possuem direito a este benefício?

É preciso utilizar um exemplo para que fique melhor a compreensão de como funciona o processo. Digamos que uma pessoa recebe certo benefício referente a aposentadoria de sua falecida mãe.

Mas, depois de certo tempo, o INSS realiza o cancelamento do benefício que é recebido ao alegar erro, porém, essa pessoa entra com uma ação judicial, da qual por meio de fatos concretos, é provado que é dependente da genitora.

Assim, depois do prazo do processo judicial, fica estabelecido que foi erro do INSS de fazer o cancelamento desse benefício, dessa forma, todos os valores que não foram pagos desde que o processo foi cancelado, devem ser retornados ao contribuinte com acréscimo de juros e todas as atualizações monetárias que ali cabem.

Dessa maneira, esse é um exemplo muito comum de pagamento retroativo do INSS, mas é interessante destacar que existem muitos outros que podem acontecer. Os mais comuns, são:

  • Cancelamento do benefício;
  • Reajuste e reavaliação dos valores da aposentadoria.

Como posso solicitar o retroativo do INSS?

Se o processo desejado for de revisão, é preciso procurar pela agência do INSS ou a secretaria da Receita Federal direto em sua localidade. É importante destacar que muitos desses procedimentos precisam ser agendados previamente.

Caso queira saber mais informações, basta ligar para o número 135, do qual está disponível de segunda a sábado, das 7h até as 22h.

A segunda possibilidade é quando é preciso intervenção da justiça para que assim, o direito do contribuinte realmente seja cumprido, mas, é preciso que você contrate um advogado especializado em questões previdenciárias.

Depois de corrido todo o processo, sem a chance de nenhum tipo de recurso da outra parte, e assim, com a decisão favorável para o contribuinte, receberá os valores que são referentes ao retroativo do INSS.

É importante lembrar que o processo só tem fim quando ele estiver no status de “transitar em julgado”. Depois da sentença ter sido favorável para o contribuinte, o juiz então passa para a fase de liquidação, que é quando acontece a obrigação para que o INSS faça o pagamento desse valor.

Por fim, é lavrada uma Requisição de Pequeno Valor, especificamente quando o valor que precisa ser pago do retroativo é menor do que 60 salários mínimos válidos em nosso país.

Nesse caso, o valor será pago em no máximo 60 dias depois que esse documento for emitido.

Mas, se o seu caso for do valor igual ou maior do que 60 salários mínimos, o contribuinte terá que enfrentar um processo mais demorado e muito mais desgastante. Por isso, converse com seu advogado para ter mais detalhes nesse caso em específico.

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Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

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