Revisão cadastral do Bolsa Família, BPC e CadÚnico está suspensa

O Governo Federal do Brasil prorrogou a suspensão da atualização cadastral do Cadastro Único (CadÚnico), e em razão disso, também foram suspensas assistências sociais como o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A Portaria nº 649 do Ministério da Economia regulamentou a medida, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

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Saiba mais a seguir como vai funcionar a revisão cadastral do Programa Bolsa Família, entre demais programas assistenciais.

Atualização cadastral de programas e benefícios sociais

Pessoa segurando cartão Bolsa Família
Está suspensa a revisão cadastral do Bolsa Família, BPC e CadÚnico (imagem: reprodução/site INSS Passo a Passo)

O intuito em adotar a medida está associado à segurança e preservação da saúde dos profissionais que lidam na assistência social, em especial, os servidores cuja responsabilidade diz respeito ao gerenciamento de programas e benefícios sociais.

Em decorrência disso, a saúde dos beneficiários também vai ser assegurada, pois serão evitadas ações como aglomerações nas unidades de atendimento e contato social.

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Assim, os cidadãos que recebem benefícios do Programa Bolsa Família, BPD e Auxílio Tarifa Social podem ficar despreocupados, isso porque estão suspensas as avaliações que têm o papel de verificar suas elegibilidades.

Desta forma, o cancelamento desses benefícios está impedido de acontecer pelos seis meses seguintes.

Parecer da portaria sobre atualização cadastral

Durante o período em que o auxílio emergencial estiver ativo, as medidas quanto aos benefícios e programas sociais citados tendem a permanecer suspensas na esfera municipal.

Além do mais, a norma é direcionada a procedimentos atrelados à verificação e ao tratamento de grupos familiares constituídos por prestadores de serviços em campanhas eleitorais, candidatos a cargo eletivos e doadores de recursos financeiros.

Novo Programa Bolsa Família

O Programa Bolsa Família tem como objetivo prestar ajuda às famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza que apresentam renda entre R$ 89,00 a R$ 178,00.

Atualmente, está para ser lançado o novo programa social que visa a substituição do Programa Bolsa Família entre outras assistências que promovem o repasse financeiro.

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Entretanto, maiores detalhes dessa medida, como valores e a quantidade de beneficiados, não foram divulgados.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC se refere a um salário mínimo voltado às pessoas que têm baixa renda, aos indivíduos PcDs (Pessoas com Deficiência) ou com 65 anos de idade.

A partir de 2022 vai entrar em vigor a nova regra, na qual, estima-se um impacto aproximado de R$ 2 milhões aos cofres da União.

Além disso, há a possibilidade de que mais de 180 mil cidadãos tornem-se beneficiários.

Critérios para ser participante do CadÚnico

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Para conseguir se inscrever no CadÚnico é necessário que um membro do núcleo familiar se responsabilize em responder, pela família, perguntas pertencente do cadastro.

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Além disso, a pessoa eleita deve ter pelo menos 16 anos e morar na mesma casa. No caso do responsável pela família, ele necessita estar em posse do Título de eleitor ou CPF.

Pelo menos um dos documentos listados abaixo deve ser apresentado por todos os membros do núcleo familiar. Acompanhe a seguir quais são eles:

  • Declaração de União Estável — Certidão de Casamento;
  • Certidão de Nascimento;
  • CPF;
  • Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
  • Carteira de Trabalho;
  • Título de Eleitor;
  • RG — Carteira de Identidade.

É válido mencionar que assim que estiver fazendo sua inscrição, você precisa de um comprovante de residência atual.

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Além do mais, é importantíssimo que, no caso de ocorrer quaisquer mudanças, o grupo familiar tenha os dados cadastrais atualizados.

Fontes: FDR, Mix Vale

Estudante do curso de Jornalismo pela UFES. Dono de uma mente inquieta e curiosa. Além disso, é amante de leitura e apaixonado por música.
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