Revisão do Pis/Pasep: Você sabia que isso é possível? Entenda como funciona!

Trabalhadores que atuaram entre 1970 e 1988 podem solicitar a revisão do saldo do Pis/Pasep. O pedido pode ser pago com até 50 vezes o valor disponibilizado pelos bancos.

Pis/Pasep

O Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público é oferecido por empresas privadas e órgãos públicos por meio de contribuições mensais aos trabalhadores.

Publicidade

Publicidade

Esses recursos têm como objetivo financiar o pagamento de benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, entre outros.

Sendo assim, o pagamento do Pis/Pasep é crucial para que os direitos dos trabalhadores sejam atendidos quando necessário.

Saldo

De 1970 até 1988 ambos os programas operavam como uma poupança e os trabalhadores podiam sacar o saldo com rendimentos. 

Publicidade

Publicidade

Desde então o saque desse recurso só podia ser feito em situações bem específicas, como aposentadoria ou doença grave. 

cartão do cidadão
Novos pagamentos podem ser maiores do que o previsto.

Porém, em 2019, o Governo Federal editou uma Medida Provisória e permitiu o saque dessa cota em qualquer momento.

Por ter permanecido na conta desses trabalhadores todo esse tempo, a revisão do Pis/Pasep é aplicada somente para quem tem direito a esse saldo.

Revisão do saldo

Como podemos observar, o processo de revisão do Pis/Pasep é direcionado exclusivamente ao saldo dos fundos.

De acordo com uma tese jurídica, o processo de revisão poderia viabilizar a multiplicação do valor do saque de ambos os recursos. Nesse caso, o trabalhador poderia receber muito mais do que recebe.

A justificativa da ação é que o valor disponibilizado aos trabalhadores não reflete os reais rendimentos derivados da aplicação do investimento. Sendo assim, os valores pagos ao saldo do Pis/Pasep estão abaixo do que é devido. 

Publicidade

Publicidade

Um dos principais motivos para que haja a redução do valor real do saldo é a não inclusão de rendimentos decorrentes de aplicações desses valores por parte das instituições financeiras.

Como solicitar a revisão do Pis/Pasep

Ao entrar com um pedido de revisão do saldo do Pis/Pasep é importante alinhar os argumentos apropriados juntamente ao advogado.

Muitas solicitações são negadas pela justiça, pois os órgãos entendem que não há fundamento jurídico no pedido.

Contudo, ao solicitar uma revisão com base na ausência de repasse dos rendimentos do saldo do Pis/Pasep, ou seja, apontar que os bancos não estão fazendo os repasses corretamente, há grandes chances de o pedido ser atendido pelo Poder Judiciário.

Quem pode pedir a revisão do Pis/Pasep

Publicidade

De modo geral, podem solicitar o processo de revisão quem trabalhou entre os anos de 1970 a 1988.

Publicidade

Quem se enquadra nessas condições é já realizou o saque do saldo do Pis/Pasep e deve verificar se a quantia paga estava correta.

Quem ainda não sacou o benefício deve procurar o banco a fim de analisar os extratos do saldo. Se o valor for divergente do esperado será necessário contratar um advogado para dar início ao pedido de revisão.

Abono

É importante não confundir o saldo com o abono do PIS/Pasep, pois um diz respeito às cotas pagas aos trabalhadores entre 1970 e 1988 e o outro ao benefício pago para quem atende os requisitos dos programas atualmente.

Como sacar o saldo

Publicidade

Publicidade

Se você constatou que o valor está correto ou o pedido de revisão foi aprovado já é possível sacar o valor total do saldo.

Para isso, é necessário ir até uma agência da Caixa Econômica Federal e apresentar um documento de identificação válido com foto, CPF, número do Pis/Pasep e o Cartão do Cidadão.

No caso de herdeiros de trabalhador falecido é preciso levar a certidão ou declaração de dependente com direito a pensão, um atestado emitido pela empresa ou entidade, um alvará judicial de representante legal e o formal de partilha ou escritura pública de inventário e partilha.

Em casos de saque por procuração é importante apresentar a procuração legalmente instituída, um documento de identificação do procurador e a documentação comprobatória da impossibilidade do titular.

Vale mencionar que a aprovação do saque pode levar alguns dias até que todas as documentações sejam avaliadas e o benefício seja aprovado para saque.

Julia de Paula
Julia é formada em jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo e, no momento, atua como redatora para o portal NoDetalhe. Ao longo da carreira, a jornalista tem se especializado em produção de conteúdo otimizado para motores de busca e conversão, além de gerenciamento de mídias sociais e marketing digital.
Linkedin

Participe dos nossos grupos

WhatsappWhatsApp

Entre no Grupo e receba as notícias do dia

TelegramTelegram

Entre no Canal e receba as notícias do dia

FacebookFacebook

Curta nossa Página e receba as notícias do dia

Deixe seu comentário