Pagar regularmente o INSS é muito importante para ter acesso a diversos tipos de benefícios previdenciários. Auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e aposentadoria, por exemplo, são algumas das coisas às quais o cidadão que contribui com o INSS pode ter acesso.
A questão é que muita gente não trabalha formalmente ou simplesmente não tem emprego, o que faz com que essa contribuição não aconteça. Mas é possível fazer o recolhimento do INSS regularmente mesmo não tendo trabalho com carteira assinada. Leia o texto até o final e entenda como isso funciona.
O que é o INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social é o setor do Governo Federal responsável por recolher contribuições que garantem a manutenção do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O órgão também faz o importante trabalho de reconhecer as pessoas que podem ser beneficiadas com algum auxílio previdenciário.
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O instituto foi criado em 1990 e pode ser definido como um setor do governo, uma autarquia, responsável por prestar serviços de cunho previdenciários para a parcela de população brasileira que se enquadra na situação de segurado pela previdência.
Atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o INSS toma conta de todo o processo de recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como da concessão dos benefícios.
Para que serve pagar o INSS
O RGPS, citado acima, garante aos brasileiros alguns auxílios previdenciários muito importantes, como a aposentadoria, por exemplo. Mas, para ter direito a esse e a vários outros benefícios, o cidadão precisa pagar o INSS com regularidade. Apesar de não ser obrigatório, esse pagamento é o que pode garantir acesso aos benefícios.
Como o autônomo paga o INSS por conta própria?
Quem possui emprego formal está incluído, automaticamente, no grupo de pessoas que pagam o INSS, algo que não acontece com quem trabalha sem carteira assinada. Mas isso não é exatamente um problema, pois é possível fazer a contribuição do INSS regularmente mesmo sendo autônomo.
Para isso, basta gerar uma Guia da Previdência Social (GPS), que é uma espécie de carnê que deve ser pago todos os meses. Ao efetuar esses pagamentos, o trabalhador autônomo garante sua situação de segurado e pode ter acesso aos direitos previdenciários do INSS.
O recolhimento por GPS é muito simples e funciona como o pagamento de um financiamento, por exemplo. Para fazer o depósito dos valores basta ir a uma agência bancária, lotérica ou mesmo fazer isso pela internet.
Quais as vantagens de contribuinte do INSS?
Fazendo esses recolhimentos mensais, o autônomo garante o direito a vários benefícios previdenciários, mas eles variam dependendo do tipo de contribuição que é feita pelo segurado. Os valores do pagamento que deve ser feito muda dependendo dos rendimentos do trabalhador autônomo e dos serviços que são prestados.
Mas, no geral, os autônomos que pagam o INSS têm direito a várias coisas: a pensão por morte, o salário maternidade, os auxílios doença, acidente e reclusão, o salário família, entre outros.
Qual valor mínimo para pagamento do INSS por conta própria?
O valor mínimo que o autônomo deve pagar ao INSS para garantir acesso aos benefícios previdenciários é o equivalente a 5% do salário mínimo. Atualmente, esse valor é de pouco mais de R$ 60, uma vez que o salário mínimo praticado hoje é de R$ 1.212. Mas esse é apenas o pagamento mínimo que pode ser feito. Ainda existem outras opções de planos.
Quais são os planos de contribuição do INSS?
Os autônomos podem se enquadrar em quatro tipos de contribuições para o INSS. O primeiro é o dos trabalhadores autônomos de baixa renda. Este é o caso citado acima, onde o trabalhador deve contribuir com o equivalente a 5% do salário mínimo.
Além dele, tem também o plano simplificado, onde a contribuição é de 11% do salário mínimo. No caso de quem presta serviços para pessoas físicas, o valor da contribuição fica em 20% e para quem trabalha, de maneira autônoma, para pessoas jurídicas, o recolhimento deve ser feito pela empresa que contrata o serviço, e não pelo trabalhador.
Pode ser paga contribuição do INSS com atraso?
É comum as pessoas atrasarem o pagamento de contas e isso também pode acontecer com a contribuição do INSS. Nesse caso, é possível pagar parcelas em atraso. Para isso, é necessário acessar o portal do SAL (Sistema de Acréscimos Legais), da Receita Federal, e solicitar uma GPS com os valores que devem ser recolhidos.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
