Bolsa Família: O que pode causar cancelamento do benefício? Entenda!

Devido aos trâmites do auxílio emergencial, o programa Bolsa Família ganhou novos critérios de inclusão e exclusão neste ano.

Por isso, o programa de transferência de renda foi substituído temporariamente pelo auxílio com valor maior.

Entenda sobre este assunto. Continue lendo a matéria!

Saiba o que pode cancelar o Bolsa Família
Saiba o que pode cancelar o Bolsa Família

Pelo período em que o auxílio emergencial ficar disponível, em 2021, os beneficiários do Bolsa Família terão direito a valores que podem variar entre R$ 150 a R$ 375.

As pessoas que fazem parte do programa também têm direito ao benefício emergencial. Neste caso, como não é possível receber os dois valores, o beneficiário será contemplado com o valor do pagamento maior.

De forma geral, o Governo Federal estabeleceu alguns requisitos que permitem o enquadramento dos cidadãos do Bolsa Família, como:

  • A família precisa ter criança em idade escolar sendo de 6 e 17 anos, devidamente matriculada em uma instituição de ensino;
  • Crianças da família, entre 6 a 15 anos, desde que frequente, pelo menos 85% das aulas;
  • Jovens da família, de 16 a 17 anos, que tenham frequência de pelo menos 75%;
  • Calendário de vacinas das crianças, menores de sete anos, deve estar atualizado;
  • Gestantes devem comprovar a realização do pré-natal.

Além disso, é preciso estar caracterizado na condição de pobreza e pobreza extrema, para ser aprovado no Bolsa Família.

Atualmente, os dados são cruzados com algumas bases do Governo Federal. Entre elas estão:

  • Relação Anual de Informações Sociais (Rais);
  • Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged);
  • Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi);
  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape);
  • Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Corte do bolsa família está proibido

No entanto, mesmo diante das alegações de suspensão e cancelamento do benefício, o Governo Federal reforçou que está proibido o corte dos salários provenientes do programa de transferência de renda.

A medida terá validade enquanto durar a pandemia de Covid-19, mesmo em caso de descumprimento das regras.

Por isso, o Ministério da Cidadania informou que durante os próximos seis meses, os beneficiários do Bolsa Família não passarão por vistorias capazes de travar a oferta dos valores.

Por este motivo, eles têm o limite de R$ 375 de acordo com os critérios em conjunto com o auxílio emergencial.

No entanto, alguns outros abonos também estão em estudo para a inclusão em uma possível reforma no programa, já que o governo Bolsonaro quer criar uma marca social dentro da sua gestão, mas sem ligação direta com o dos ex-presidentes brasileiros, Lula e Dilma.

A ideia já foi pré anunciada e a ideia é incluir dentro de um só programa os seguintes pagamentos:

  • Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
  • Prêmio anual de R$ 200 para os estudantes com os melhores desempenhos;
  • Bolsa mensal de R$ 100, mais prêmio anual de R$ 1.000, para alunos com bom desempenho nos campos de ciência e tecnologia;
  • Bolsa mensal de R$ 100, mais prêmio anual de R$ 1.000, para alunos que forem destaque em atividades desportivas;
  • Auxílio-creche no valor de R$ 200 para as mães beneficiárias do Bolsa Família.

Calendário do auxílio emergencial para Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família terão direito ao auxílio emergencial e receberão o pagamento do benefício de maior valor, como falamos no início da matéria.

Para este grupo, os pagamentos seguirão o padrão do próprio programa de transferência de renda.

Os depósitos serão feitos nos últimos dez dias úteis de cada mês, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).

Veja o calendário:

 

Fotos: site fdr

Fique atento ao prazo para não perder o direito ao benefício!

Em caso de dúvida, busque ajude no CRAS da sua cidade!

Bruna Santos
Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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